DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO  
NA PORTARIA/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10169, DE 29 DE AGOSTO DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 86, 
Onde se lê: "PORTARIA CGBEN/MGI Nº 10.169, DE 29 DE AGOSTO DE 2023", 
Leia-se: "PORTARIA/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10169, DE 29 DE AGOSTO DE 2024".
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA/MGI Nº 4.747 DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO
MINISTÉRIO
DA
GESTÃO
E
DA
INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS
PÚBLICOS,
no
uso
das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado
no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:
Art. 1º - Enquadrar a servidora MARIA CECÍLIA GOUVÊA BATISTA, matrícula
SIAPE nº 3397904, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
D Nível 404, a contar de 02 de julho de 2024, com base na PORTARIA Nº 240, DE 28 DE
JUNHO DE 2024, publicada no DOU nº 125, de 02 de julho de 2024, conforme estabelecido
na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.018901/2024-44.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 4.778, DE 5 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO
MINISTÉRIO
DA
GESTÃO
E
DA
INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS
PÚBLICOS,
no
uso
das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado
no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:
Art. 1º - Enquadrar a servidora SANDRA LEILA AMORAS COLLARES, matrícula
SIAPE nº 2084061, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
D Nível 404, a contar de 15 de abril de 2024, com base na PORTARIA Nº 136, DE 11 DE
ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 72, de 15 de abril de 2024, conforme estabelecido na
Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 14022.015160/2024-95.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 5.630, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO
MINISTÉRIO
DA
GESTÃO
E
DA
INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS
PÚBLICOS,
no
uso
das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado
no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:
Art. 1º - Enquadrar a servidora RENEIDE SOCORRO ESPÍRITO SANTO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 3409410, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe D Nível 402, a contar de 17 de julho de 2024, com base na
PORTARIA Nº 266, DE 15 DE JULHO DE 2024, publicada no DOU nº 136, de 17 de julho de
2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº
19975.021325/2024-12.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 5.631, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO
MINISTÉRIO
DA
GESTÃO
E
DA
INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS
PÚBLICOS,
no
uso
das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado
no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:
Art. 1º - Enquadrar a servidora JANE CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 2014481, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
D, Nível 404, a contar de 17 de julho de 2024, com base na PORTARIA Nº 269, DE 15 DE
JULHO DE 2024, publicada no DOU nº 136, de 17 de julho de 2024, conforme estabelecido
na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.020423/2024-32.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 5.632, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho
de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27
de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro
de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023,
apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17,
resolve:
PORTARIA/MGI Nº 5.810, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO
MINISTÉRIO
DA
GESTÃO
E
DA
INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS
PÚBLICOS,
no
uso
das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado
no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:
Art. 1º - Enquadrar a servidor MANOEL LUIZ DE MATOS RICARDINO matrícula
SIAPE nº 2018691, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
D Nível 404, a contar de 14 de agosto de 2024, com base na PORTARIA Nº 317, DE 12 DE
AGOSTO DE 2024, publicada no DOU nº 156, de 14 de agosto de 2024, conforme
estabelecido
na
Lei
nº
13.681
de
18 de
junho
de
2018.
Processos
SEI
nº
19975.022746/2024-61.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 5.983, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 5.600, de 02 de junho
de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de
junho de 2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do
Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993; e com base nos elementos do Processo
Administrativo SEI nº 16100.100108/2023-16, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 315
- Asa Sul - Brasília/DF, ao servidor BRUNO RICARDO VIANA SADECK DOS SANTOS
designado para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Assuntos Parlamentares, código FCE 1.13, do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conforme Portaria nº 13, de 17 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 198, Seção 2, em
18/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 6.231, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de
junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em
05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do
Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo
Administrativo SEI nº 04905.003084/2018-38, resolve:
Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional, a contar de
30/08/2024, situado na SQN 104, bloco H Apt. 105, outorgada ao servidor Oto Buregio
de Lima, pela Portaria nº 9.211, de 05 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 08 de novembro de 2019, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
Art. 1º - Enquadrar a servidora ANTÔNIA VIANA BARBOSA, matrícula SIAPE
nº 3407059, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D, Nível 404, a contar de 15 de julho de 2024, com base na PORTARIA Nº 257,
DE 11 DE JULHO DE 2024, publicada no DOU nº 134, de 15 de julho de 2024, conforme
estabelecido
na
Lei nº
13.681
de
18 de
junho
de
2018. Processos
SEI
nº
19975.021172/2024-11.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 120, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I e IV da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 13 e art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ficam efetivadas, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, as seguintes realocações:
I - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.10, de Coordenador, da Coordenação de Monitoramento de Políticas para Juventude Negra Viva, da Coordenação-Geral de Políticas
para a Juventude Negra, da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo, da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo para um CCE 1.10
de Coordenador, da Coordenação de Articulação de Cooperação Internacional, da Coordenação-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo da Diretoria de Combate e Superação do
Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo;
II - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.07, de Chefe, da Divisão de Análise e Conformidade de Cooperação Internacional, da Coordenação-Geral de Justiça Racial e Combate
ao Racismo, da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo, da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo para um CCE 1.07, de Chefe,
da Divisão de Monitoramento de Políticas para Juventude Negra Viva, da Coordenação-Geral de Políticas para a Juventude Negra, da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do
Racismo, da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, e
PORTARIA/MGI Nº 5.772, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho
de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023,
apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17,
resolve:
Art. 1º - Enquadrar a servidor REGINALDO DA COSTA FURTADO, matrícula
SIAPE nº 2013907, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe D Nível 102, a contar de 09 de julho de 2024, com base na PORTARIA Nº 249,
DE 3 DE JULHO DE 2024, publicada no DOU nº 130, de 09 de julho de 2024, conforme
estabelecido
na
Lei nº
13.681
de
18 de
junho
de
2018. Processos
SEI
nº
14021.103567/2022-17.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS