DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DIRAD/SUDAM N° 194, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A
DIRETORA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da
Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NAARA JAYZE DE SOUZA SOARES, matrícula SIAPE
1060448, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Avaliação de Planos, Programas e de Instrumentos de
Desenvolvimento, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta
autarquia.
Art. 2º Designar a servidora ÉRIKA DE ALMEIDA LEITE, matrícula SIAPE 2425756,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Avaliação de Planos, Programas e de Instrumentos de
Desenvolvimento, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta autarquia,
sem prejuízo de suas atribuições.
ALINE DIAS ROSSY
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.449, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Policial Rodoviário Federal
FABRÍCIO DE MOURA SABINO, Coordenador-Geral de Análise Técnica da Diretoria-Executiva
da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de participar de "Viagem Internacional de
Estudos Interdisciplinares de Campo (EIC) referente à 7ª edição do Curso de Altos Estudos
em Defesa (CAED)", em Washington, D.C, Estados Unidos da América, no período de 12 a
20 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08650.097749/2023-13).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.450, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os servidores JOÃO PIMENTA
STAUB, Coordenador-Geral de Administração e Relações Institucionais da Secretaria Nacional
do Consumidor e GUSTAVO GOMES ROCHA, Chefe da Divisão de Relações Institucionais da
Secretaria Nacional do Consumidor, com o objetivo de participarem do evento "CXIV
Reunião do Comitê Técnico nº 7 do Mercosul", em Montevidéu, Uruguai, no período de 2 a
5 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08012.001695/2024-03).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.452, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA, Diretor-Executivo da Polícia Federal, com o objetivo de
participar de reuniões junto à Secretaria Geral da INTERPOL, em Lyon, França, no período
de 16 a 19 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.030388/2024-12).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso XXX, da Portaria nº 665, de 24 de junho
de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo
disponibilizado por meio da Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, resolve:
Nº 1.454 - Art. 1º Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores
da
Administração
Pública Federal
-
GSISTE,
da
servidora
ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, a seguir relacionada:
. .NOME
.SIAPE
.CARGO
.NÍVEL
.SISTEMA
. .Renata
Souza
Jacobina
.1744976
.Analista
Técnico
Administrativo
.Nível Superior
.Sistema de Pessoal
Civil da
Administração Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso XXX, da Portaria nº 665, de 24 de junho
de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o
quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve:
Nº 1.455 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, à servidora
ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, a seguir relacionada:
. .NOME
.SIAPE
.CARGO
.NÍVEL
.SISTEMA
. .Renata
Souza
Jacobina
.1744976
.Analista
Técnico
Administrativo
.Nível Superior
.Sistema de Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA Nº 59, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e nos processos SEI/MJ nº 08020.005055/2024-65
(28965920), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 28, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021,
Publicada no DOU nº 205, de 29/10/2021, Seção 2, pg. 54, que trata da designação dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado de Santa Catarina - Cesportos-SC, pelo Governo do Estado de Santa
Catarina/Secretaria de Estado da Casa Civil, da seguinte forma:
I. Dispensar
a. Diego Pereira Chanes da função de membro Titular; e
b. Karoline Melo da Cunha Marcon da função de membro Suplente.
II. Designar
a. Vitor Hugo da Silva - membro Titular; e
b. Rodolfo Fernandes Batista - membro Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros designados nesta
Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 60, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e do que consta no processo SEI/MJ nº
08020.005055/2024-65 (28965833), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 29, DE 24 DE MAIO DE 2024,
Publicada no DOU nº 101, de 27/05/2024, Seção 2, pg. 62, que trata da designação dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado de Santa Catarina - Cesportos-SC, pelo Ministério da Defesa/
Capitania dos Portos de Santa Catarina, da seguinte forma:
I. Dispensar Eduardo Rodrigues Lima da função de membro 2º Suplente;
II. Designar Warisson Guimarães Alves para atuar com membro 2º Suplente;
e
III. Consolidar os membros da Comissão pelo MD/MB - Cesportos/SC, da
seguinte forma:
a. Rodrigo de Araujo Cid Santa Rita - Titular;
b. Roberto da Silva Adriano - 1º Suplente;
c. Warisson Guimarães Alves - 2º Suplente; e
d. Francisco José Siqueira Ferreira - 3º Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros designados nesta
Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 3.148, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, no uso das competências
que lhe foram atribuídas no inciso X, do artigo 43, do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n°200, em
17/10/2018; considerando o que consta do Processo nº 08200.014463/2023-17, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor abaixo relacionado, promoção da Primeira Classe para
a Classe Especial, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, a partir de 20/03/2024, com os efeitos
financeiros decorrentes do ato. NOME FLAVIO WERNECK MENEGUELLISIAPE 1439477 PF 11284
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08476.000282/2023-65; resolve:
Nº 3.195 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VINICIUS DOS SANTOS MECENA, matrícula
PF nº 24.053, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01.
Nº 3.196 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RONALDO JOSE FREITAS DE LIMA JUNIOR,
matrícula PF nº 20.987, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08240.008348/2024-18; resolve:
Nº 3.195 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JONATHAS SIMAS DE LIMA, matrícula PF
nº 23.506, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e
ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
Nº 3.196 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal IGOR DE SOUZA BARROS, matrícula PF
nº 19.810, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio
e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
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