DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.07, de Chefe, da Divisão de Suporte Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Agenda, do Gabinete
Ministerial, para um CCE 1.07, de Chefe, da Divisão de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da
Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º As alterações decorrentes desta Portaria deverão ser propostas nas alterações futuras nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental, caso
tenham implicado alteração tácita do ato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em sete dias úteis após a data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
ANEXO I
Estrutura Atual
. .GABINETE DA MINISTRA
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.15
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.14
. .Coordenação-Geral Gestão Administrativa e Agenda
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação de Agenda e Suporte Administrativo
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão de Assuntos de Agenda
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão de Suporte Administrativo
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete Ministerial
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação de Análise e Produção Documental
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Serviço Administrativos e Dados
.1
.Serviço
.FCE 1.05
. .Coordenação-Geral de Cerimonial e Protocolo
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação de Assuntos de Cerimonial
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão de Supervisão de Cerimonial
.1
.Chefe de Divisão
.FCE 1.07
. .SECRETARIA DE POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS
. .DIRETORIA DE POLÍTICAS DE COMBATE E SUPERAÇÃO DO RACISMO
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação de Apoio à Gestão
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação de Políticas Transversais
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Articulação de Transversalidade
.1
.Chefe de Divisão
.CCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Divisão de Análise e Conformidade de Cooperação Internacional
.1
.Chefe de Divisão
.CCE 1.07
. .Divisão de Articulação de Cooperação Internacional
.1
.Chefe de Divisão
.FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Políticas para a Juventude Negra
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação de Monitoramento de Políticas para Juventude Negra Viva
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação de Projetos para Juventude Negra
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão do Plano Juventude Negra Viva
.1
.Chefe de Divisão
.FCE 1.07
ANEXO II
Estrutura Proposta
. .GABINETE DA MINISTRA
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.15
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.14
. .Coordenação-Geral Gestão Administrativa e Agenda
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação de Agenda e Suporte Administrativo
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão de Assuntos de Agenda
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete Ministerial
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação de Análise e Produção Documental
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Serviço Administrativos e Dados
.1
.Serviço
.FCE 1.05
. .Coordenação-Geral de Cerimonial e Protocolo
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação de Assuntos de Cerimonial
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão de Supervisão de Cerimonial
.1
.Chefe de Divisão
.FCE 1.07
.
.S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
. .DIRETORIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral de Administração e Logística
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação de Licitações e Contratos
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão de Licitações e Contratos
.1
.Chefe de Divisão
.CCE 1.07
. .Coordenação de Tecnologia da Informação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Tecnologia da Informação
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão de Logística
.1
.Chefe de Divisão
.FCE 1.07
. .Divisão de Gestão de Pessoas
.1
.Chefe de Divisão
.CCE 1.07
. .Divisão de Eventos, Viagens e Transporte a Serviço
.1
.Chefe de Divisão
.CCE 1.07
. .SECRETARIA DE POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS
. .DIRETORIA DE POLÍTICAS DE COMBATE E SUPERAÇÃO DO RACISMO
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação de Apoio à Gestão
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação de Políticas Transversais
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Articulação de Transversalidade
.1
.Chefe de Divisão
.CCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação de Articulação de Cooperação Internacional
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação-Geral de Políticas para a Juventude Negra
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação de Projetos para Juventude Negra
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão do Plano Juventude Negra Viva
.1
.Chefe de Divisão
.FCE 1.07
. .Divisão de Monitoramento de Políticas para Juventude Negra Viva
.1
.Chefe de Divisão
.CCE 1.07
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 3.046, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023,
e o constante no processo nº 59000.009887/2024-20, resolve:
DESIGNAR RODOLFO CALMON DE CASTRO para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Gestão do Território da Coordenação-Geral de Gestão do
Território da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código
FCE 1.10, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR N° 3.000, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.009887/2024-20, resolve:
DISPENSAR RODOLFO CALMON DE CASTRO do encargo de substituto eventual
da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão do Território da
Coordenação-Geral de Gestão do Território da Secretaria Nacional de Políticas de
Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA