DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 657, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada
pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
02000.005519/2024-95, resolve:
Art. 1º Dispensar da Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, a servidora ocupante de cargo
efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível
Intermediário - NI:
1.1 Rhuanna Rackel da Silva Santos - Agente Administrativo - Matrícula SIAPE nº
1034225.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE à servidora ocupante de cargo
efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível
Intermediário - NI:
1.1 Thays Rodrigues dos Santos Schlichting - Agente Administrativo - Matrícula
SIAPE nº 1906201, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas -
CGGP/SPOA .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 658, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista o
Processo nº 02000.010062/2024-31, resolve:
Declarar a vacância, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, do cargo de
Analista Ambiental, classe "A", padrão "V", código de vaga nº 428433, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, ocupado por JOAO PAULO MENDES MADRUGA, Matrícula SIAPE
nº 1719044, com fundamento no art. 33, inciso I, c/c art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.018, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ADRIANO ALVES DE CASTRO E SILVA LEAL, matrícula SIAPE n. 3302764,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Tocantins, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.019, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FERNANDA FRANCO BUENO BUCCI, matrícula SIAPE n. 1572958, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Compensação, Delegação, Licenciamento Ambiental
Corretivo e Integração, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.020, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar WELLISON DE ALMEIDA SCHUMANN, matrícula SIAPE n. 3573474, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica
em Montes Claros, da Superintendência no estado de Minas Gerais, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.023, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar BERNARDO DENICOLI PEDROSA, matrícula SIAPE n. 1009080, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação do Programa de Conversão de Multas Ambientais, da
Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental, da Diretoria de Biodiversidade
e Florestas, deste instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.025, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CAREN SOTTO MAYOR PEREIRA, matrícula SIAPE n. 3300342, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio aos Centros
de Triagem de Animais Silvestres, da Coordenação de Conservação da Fauna e da
Biodiversidade Aquática, da Coordenação-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento
da Biodiversidade Aquática de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.026, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CLARA DE SENA COSTA, matrícula SIAPE n. 3302547, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Centro de Triagem de Animais Silvestres em Brasília, da Divisão de Apoio aos Centros de
Triagem de Animais Silvestres, da Coordenação de Conservação da Fauna e da
Biodiversidade 
Aquática,
da 
Coordenação-Geral 
de
Gestão, 
Uso
Sustentável
e
Monitoramento da Biodiversidade Aquática de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e
Florestas, 
deste 
Instituto, 
durante 
os 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.028, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANDRE NOBREGA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1380132, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização
Ambiental, da Superintendência no estado de Goiás, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.029, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RAYANE SILVA LEAL, matrícula SIAPE n. 2805982, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de
Animais Silvestres em Brasília, da Divisão de Apoio aos Centros de Triagem de Animais
Silvestres, da Coordenação de Conservação da Fauna e da Biodiversidade Aquática, da
Coordenação-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento da Biodiversidade
Aquática de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.030, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JOSEMAR DE CARVALHO RAMOS, matrícula SIAPE n. 1731051, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica
em Ipatinga, da Superintendência no estado de Minas Gerais, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.031, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ALEX DOS SANTOS LAURENTINO, matrícula SIAPE n. 3297943, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental Corretivo, da Coordenação-Geral de
Compensação, Delegação, Licenciamento Ambiental Corretivo e Integração, da Diretoria de
Licenciamento Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.032, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar DANILO AUGUSTO SILVA FURTADO, matrícula SIAPE n. 1407766, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.06, da Unidade Técnica em Montes Claros, da Superintendência no estado de Minas
Gerais, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.037, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar DIARA MARIA SARTORI, matrícula SIAPE n. 1183714, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE
1.13, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.038, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar SIMONE RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 1511648, para exercer o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência
no estado do Rio Grande do Norte, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO