DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.103, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar DIANDRA ALINE SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n. 1962678, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Alagoas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.104, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FABIANO RODRIGUES GUEDES, matrícula SIAPE n. 3301738, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem
de Animais Silvestres em Macapá, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no
estado do Amapá, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.105, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUIZ NELIO SALDANHA PALHETA, matrícula SIAPE n. 2442869, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.106, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MAYK FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n. 1776810, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.107, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CECILIA BARRETO, matrícula SIAPE n. 2514099, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais
Silvestres em Belo Horizonte, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado
de Minas Gerais, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.109, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RICARDO DE ARAUJO SALDANHA, matrícula SIAPE n. 3387790, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem
de Animais Silvestres em Salvador, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no
estado da Bahia, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.110, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARIANA DA COSTA GONZAGA DE CASTRO, matrícula SIAPE n.
3299759, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Aeronaves Remotamente Pilotadas, da Coordenação
de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.111, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS DE PAIVA MENDONCA, matrícula SIAPE n. 1479227,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Aeronaves Remotamente Pilotadas, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de
Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.113, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JAMES RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 2571964, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem
de Animais Silvestres em Boa Vista, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no
estado de Roraima, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.114, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANNIK SILVA, matrícula SIAPE n. 1565328, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da
Superintendência no estado de Santa Catarina, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.117, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RAFAEL NOGUEIRA ALVES, matrícula SIAPE n. 1761456, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio às Ações de
Desenvolvimento, da Coordenação de Educação Corporativa, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.118, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RAFAEL NOGUEIRA ALVES, matrícula SIAPE n. 1761456, para o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Gestão e Acompanhamento de Manifestações, da Ouvidoria, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.002, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nomear CESAR AUGUSTO BRANDAO, matrícula SIAPE n. 2346446, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Presidência, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.016, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar PAULO GIORDANNI DIAS LIMA, matrícula SIAPE n. 1453562, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração,
da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar STÉFANIE SARMENTO MITRE LEITE, matrícula SIAPE n. 2090484, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, do
Gabinete deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.002, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 13 de
setembro de 2024, EDUARDO ENGELMANN, matrícula SIAPE n. 1422903, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização
Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.027, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, CRISTINA FARIAS DA FONSECA, matrícula SIAPE n. 1714397,
do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código
CCE 1.13, da Superintendência no estado de Pernambuco, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO