DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.039, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUCAS FARIA SOUZA LIMA, matrícula SIAPE n. 3298795, para exercer a
Função
Comissionada
Executiva de
Assistente,
código
FCE
2.07, da
Diretoria de
Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.041, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MAURICIO CENDON DO NASCIMENTO AVILA, matrícula SIAPE n.
3303773, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Uruguaiana, da Superintendência no estado
do Rio Grande do Sul, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.044, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar TAILA LORRANE DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE n. 3376586, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.06, da Unidade Técnica em Imperatriz, da Superintendência no estado do Maranhão,
deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.046, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, RAISA FERNANDA RIBEIRO DE VASCONCELOS, matrícula
SIAPE n. 1053659, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da
Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 2.510, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; e PORTARIA GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 26 de dezembro de 2023, seção 1, pág.85 a 87; resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público AQUILAS FERREIRA MASCARENHAS, matrícula
SIAPE 1513391, Analista Ambiental, do Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para exercício no Núcleo de Apoio ao Centro de
Triagem de Animais Silvestres em Porto Velho, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis 
- 
Ibama,
no 
estado 
do 
Rondônia, 
conforme
processo 
SEI 
nº
02121.002061/2024-46.
Art. 2º O ônus pela remuneração do cargo efetivo é do órgão cedente, e ônus
da função comissionada é do órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 2.648, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Designar VICTOR HUGO LOPES ANTUNES, Matrícula SIAPE n° 1839289, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Atuação
Prioritária e Estratégica/PFE/DF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 2.657, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Dispensar, a pedido, GISELE SILVA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº
1830229, do encargo de substituto do Chefe,, Código FCE 1.05, do Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Serra Fluminense, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 51, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da
Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, resolve:
Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a partir de 25 de junho de 2024, de
OLIVAR HENRIQUE, anistiado da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, no emprego
público Guarda, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, sob o
regime celetista, tendo em vista seu falecimento ocorrido em 25.06.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 235, DE 2 DE SETEMBO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e tendo em
vista o disposto no art. 7º, inciso IV do Regimento Interno; na Norma de Organização 53,
aprovada pela Portaria nº 6.803, de 30 de janeiro de 2023; e no que consta no Processo
nº 48500.001840/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para compor o Grupo de
Trabalho ESG, instituído pela Portaria nº 6.902 de 2 de setembro de 2024, para elaboração
de proposta de Política de ESG para a ANEEL:
a) Servidor(a) representante da Gerência de Governança Corporativa do
Gabinete do Diretor-Geral - GEGC/GDG: Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira, matrícula
SIAPE nº 1719632;
b) Servidor(a) representante da Secretaria de Inovação e Transição Energética -
STE: Henrique Paiva de Paula, matrícula SIAPE nº 1666764;
c) Servidor(a) representante da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP:
Alex Cavalcante Alves, matrícula SIAPE nº 2560166;
d) Servidor(a) representante da Superintendência de Gestão Administrativa,
Financeira e de Contratações - SGA: Anderson Vieira Martins, matrícula SIAPE nº 1884122;
e) Servidor(a) representante da Auditoria Interna - AIN: Estefania Torres Gomes
da Silva, matrícula SIAPE nº 2521022; e
f) Servidor(a) representante do Sistema de Integridade da ANEEL: Daniela
Pimentel Saviotti, matrícula SIAPE nº 1575787.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 1.680, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições
que lhe são conferidas no artigo 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo
II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022,
e demais alterações, resolve:
Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho - nos termos do art. 37, § 14º, da
Constituição Federal, e da Nota Técnica nº 22919/2022/ME - dos empregados públicos
listados no Anexo I desta portaria, anistiados sob o regime celetista, da extinta CVRD -
Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional de
Mineração - ANM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
ANEXO I
.
.Nome
.SIAPE
. .FERNANDO JOSÉ FERREIRA SOUZA
.1951177
. .GERÔNIMO GONÇALVES NETO
.1886604
. .LUIZ HENRIQUE SANTOS
.1845700
. .SERGIO CRISTOVÃO SOUZA BARROZO
.1842653
. .JOAQUINA ALCÂNTARA
.1682560
. .ANISIO MARTINS
.1902412
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor
RAFAEL PINTO DUARTE, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais - ASSUNI, do
Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Taiyuan, China, com ônus, no período de 07
a 13 de setembro de 2024.
A referida viagem tem como objetivo representar o SGB no Fórum de
Desenvolvimento de Baixo Carbono de Energia de Taiyuan 2024.
Processo SEI n° 48036.000077/2024-84
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora
SABRINA SOARES DE ARAUJO GOIS, Diretora de Infraestrutura Geocientífica - DIG, do
Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Taiyuan, China, com ônus, no período de 07
a 13 de setembro de 2024.
A referida viagem tem como objetivo representar o SGB no Fórum de
Desenvolvimento de Baixo Carbono de Energia de Taiyuan 2024.
Processo SEI n° 48036.000078/2024-29
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO