DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 1.345, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200512/2024-91, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2024, ADRIANA AGUIAR REIS,
matrícula nº 1162166, da função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.346, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207180/2024-53, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2024, CAMILLA DE LIMA
BONFIM DOS SANTOS, matrícula nº 1831673, da função de Coordenador de Governança de
Dados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.453, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 14, III, "c", do Anexo I do Decreto nº 11.779, de 13 de
novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 50, § 3º, da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, no art. 3º da Portaria STN/MF nº 716, de 24 de outubro de
2011, na Portaria STN/ME n.º 1.470, de 29 de junho de 2022, bem como no processo SEI
nº 19958.206001/2024-61, resolve:
Art. 1º Instituir equipe responsável
pela elaboração de modelo de
gerenciamento de custos do Ministério do Trabalho e Emprego, segundo as diretrizes do
Manual do Processo Gerenciar Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria STN/ME
nº 1.470, de 29 de junho de 2022.
§ 1º A equipe terá caráter consultivo e atuará dando apoio à Diretoria de
Administração, Finanças e Contabilidade para elaboração de proposta de portaria de
instituicionalização do modelo de gerenciamento de custos do Ministério do Trabalho e
Emprego.
§ 2º Os trabalhos da equipe serão concluídos mediante o encaminhamento da
proposta de que trata o § 1º ao Secretário-Executivo.
Art. 2º A equipe será composta pelo seguintes membros:
I
- da
Coordenação-Geral de
Contabilidade
e Custos
da Diretoria
de
Administração, Finanças e Contabilidade:
a) Welinton Vitor dos Santos, coordenador titular;
b) Patrícia de Melo Costa, coordenadora suplente; e
c) Francisco Wandercley Menezes da Silva;
II - da Diretoria de Gestão de Pessoas: Pedro Ciarlini;
III - da Diretoria de Tecnologia da Informação:
a) Michela Bortoliero Ventrice;
b) Thaila Michelle do Carmo Pereira; e
c) Rivelino Mota da Sila;
IV - da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional;
a) Maria do Carmo Probem da Cunha; e
b) Gustavo Mesquita Lucas;
V - da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças:
a) Kleber Miranda Gonçalves: e
b) Ilka Aparecida Pettinati Sylvestre de Castro; e
VI - da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos:
a) Amanda Freitas Gomes; e
b) Marcus Danillo Mendes Furtado.
§ 1º A coordenação da equipe caberá à Coordenação-Geral de Contabilidade e
Custos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade.
§ 2º Poderão ser convidados servidores de outras unidades para participação e
contribuição no desenvolvimento e manutenção do modelo de gerenciamento de custos do
Ministério do Trabalho e Emprego.
§ 3º A participação na equipe será considerada prestação de serviço público
relevante, não remunerada.
Art. 3º O modelo de gerenciamento de custos deverá ser elaborado conforme
as diretrizes e orientações da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
Art. 4º A equipe deverá apresentar a proposta de modelo de gerenciamento de
custos do Ministério do Trabalho e Emprego, abrangendo os custos das unidades
administrativas e de processos, em até 60 (sessenta) dias úteis.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Administração,
Finanças e Contabilidade.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 230, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que
consta do processo nº 50500.166574/2024-62, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues,
Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar como Orador na Conferência
"Mobilidade Integrada - Eixo Beira Interior", na cidade de Guarda, Portugal, no período de
15 a 19 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 4.319, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 1º da
Portaria DNIT n.º 1.241, de 8 de março de 2024, e considerando o disposto, no art. 93 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 15 da Lei 11.356 de 10 de outubro de
2006, no art. 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, com regras e
procedimentos estabelecidos na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, e
demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.032667/2024-66, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Patricia Costa Silva Alchieri, ocupante
do cargo de Técnico Administativo, matrícula SIAPE n.º 2063984, pertencente ao quadro de
pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para perceber a
Gratificação de Representação de Auxiliar, código GR-I, na Coordenação-Geral de Relações
Públicas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora pública,
mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 4º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria identificada como nº 1.223, de 8 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 171, de 04/09/2024, Seção 2, pág. 50,
Onde se lê: "PORTARIA Nº 1.223, DE 8 DE MARÇO DE 2024"
Leia-se: "PORTARIA Nº 4.152, DE 27 DE AGOSTO DE 2024"
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 194, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNO NOGUEIRA DA COSTA, CPF: ***.518.421-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) na COORDENAÇÃO DE
PLANOS DE SISTEMAS DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e
Estudos de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 195, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear SÔNIA PINCHEMEL DE CARVALHO AMORIM, CPF ***.038.461-
**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) na GERÊNCIA
DE LICITAÇÕES, vinculada à Superintendência de Licitações e Contratos da Diretoria de
Administração e Finanças da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 302, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o art. 87,
parágrafo único, inciso II da Constituição, bem como o que dispõe o art. 3º, § 2º, da
Portaria MTur nº 32, de 6 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para compor o Comitê de
Diversidade, Equidade e Inclusão no âmbito do Ministério do Turismo, que tem por
finalidade subsidiar a elaboração de políticas públicas de turismo transversalizadas pela
equidade de gênero, étnica e racial, pela inclusão e pelo respeito à diversidade:
I - Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPADI), que o coordenará:
a) Titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira; e
b) Suplente: Rodrigo Moreles Canez.
II - Ouvidoria (OUV):
a) Titular: Marcos Paulo Hiath da Silva; e
b) Suplente: Alynne Godois Brito.
III - Corregedoria (CORREG):
a) Titular: Nélio do Amparo Macabu Júnior; e
b) Suplente: Francisco Glauber Lima Mota Filho.
IV - Assessoria Especial de Controle Interno (AECI):
a) Titular: Carlos Alberto Caetano; e
b) Suplente: Vagner de Souza Luciano.
V - Secretaria-Executiva (SE):
a) Titular: Alessandra Vittoria Cortez de Oliveira;
b) Suplente: Caio Martins Franco;
c) Titular: Paulo Roberto Neves Santos; e
d) Suplente: Flávia Correia Dantas.
VI - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (SNPTur):
a) Titular: Ana Cláudia Beserra Macedo; e
b) Suplente: Carolina Fávero de Souza.
VII - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo (SNINFRA):
a) Titular: Mariana de Souza Lima Velasco; e
b) Suplente: Sinara Leandra Silva Alves de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA M LOPES
(*) Portaria republicada por ter saído no DOU de 4 de setembro de 2024, seção 2, página
51, com incorreção no original.
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar o afastamento do país da servidora:
WALDINEIA FERREIRA WALDMANN BRASIL, Técnica de Marketing e Propaganda,
para participar da Feira Internacional de Turismo da América Latina (FIT), em Buenos Aires,
República Argentina, com ônus, no período de 24 de setembro a 02 de outubro de 2024,
inclusive trânsito (72031.005716/2024-22).
ANA CARLA M. LOPES
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar o afastamento do país da servidora:
CINTHIA FERNANDA GARCIA MARQUES, Coordenadora-Geral de Atração de
Investimentos, para participar da Feira Internacional de Turismo da América Latina (FIT),
em Buenos Aires, República Argentina, com ônus, no período de 27 de setembro a 2 de
outubro de 2024, inclusive trânsito (72031.006487/2024-63).
ANA CARLA M. LOPES