DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
PORTARIA SNPTUR Nº 7, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Secretário Nacional de Políticas de Turismo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria n° 280, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União do dia 29 de agosto de 2024, resolve:
Art.1º - Designar os servidores ocupantes dos cargos abaixo relacionados, para
realizar atos de gestão nas Unidades Gestoras 540006 SNPTur - Executora de Contratos e
540012 SNPTur - Executora de Convênios:
I. Ordenador de Despesa Titular: Cristiane Leal Sampaio - matrícula SIAPE nº 1543758;
II. Ordenador de Despesa Substituto: Soraya Magalhães Vilas Bôas - matrícula
SIAPE nº 1543758;
III. Gestor Financeiro Titular: Joarez Moreira Filho - matrícula SIAPE nº 3401789;
IV. Gestor Financeiro Substituto: Luciana de Oliveira Souza - matrícula SIAPE nº 3395254;
V - Conformista de Registro de Gestão: Serviço de Apoio Administrativo, do
Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de
Políticas de Turismo; e
VI - Conformista de Registro de Gestão Substituto: Assessor, do Gabinete da
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE LEAL SAMPAIO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 121.155, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução
BCB n° 396, de 27 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Fica designado GABRIEL MURICCA GALIPOLO, Diretor de Política
Monetária, para substituir o Presidente no período de 6 a 9 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 121.153, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a VANDERLEIA CENTENARO, matrícula nº 9.456.256-3,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de
novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 274700.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 2.887, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício
das atribuições que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, o art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e o art. 3º da Portaria
CGU nº 2.286, de 23 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO SALERNO SANTOS do encargo de membro suplente
da Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União, a pedido.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 2.888, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos
n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de Março de 2024, bem como
no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.°
00190.108280/2024-99, resolve:
DESIGNAR KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL, para substituir o Secretário-
Executivo Adjunto, código FCE 1.17, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 2.889, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de
suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de
fevereiro de 1967, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de
Março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o que consta no Processo n.° 00190.108280/2024-99, resolve:
DISPENSAR FABIO FELIX CUNHA DA SILVA, do encargo de substituto do Secretário-
Executivo Adjunto, código FCE 1.17, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 2.842, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.107563/2024-13, resolve:
DESIGNAR SÉRGIO ROBERTO GUEDES DOS REIS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à
Secretaria-Executiva do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 2.844, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.108117/2024-26, resolve:
DISPENSAR FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA do encargo de substituto de Chefe da
Assessoria, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade do
Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, a contar de 27 de agosto de 2024.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 2.853, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.108099/2024-82, resolve:
DESIGNAR MARCELO DE FARIAS GOULART, para substituir a Chefe de Gabinete,
código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 2.871, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.108255/2024-13, resolve:
DESIGNAR ANDRE DE CARVALHO PEREIRA, para substituir a Chefe de Seção,
código FCE 1.04, da Seção I, do Serviço de Cadastro e Benefícios, da Coordenação de
Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União,
no período de 3 a 24 de setembro de 2024.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 2.879, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.108164/2024-70, resolve:
DISPENSAR JULIANA DEMONTE MOREIRA, do encargo de substituta de Chefe de Gabinete,
código FCE 1.13, do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União, da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 2.880, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.108164/2024-70, resolve:
DESIGNAR KAROLINI SOUZA BARBOSA DE SÁ, para substituir a Chefe de
Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União, da Controladoria-
Geral da União, no período de 09 a 20 de setembro de 2024.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CNMP-SG Nº 273, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso
das atribuições previstas no art. 1º, XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de
2016 e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso I, art. 10, e art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo
SEI nº 19.00.6530.0001228/2024-46, resolve:
Art. 1° Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de Analista Jurídico, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do Conselho
Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor LEONARDO DE CAMARGOS
MARTINS, matrícula nº 82.318, a contar de 26 de agosto de 2024.
Art. 2º Nomear, na forma discriminada no Anexo, em caráter efetivo, o(a)
candidato(a) habilitado(a) no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e
Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18,
de 4 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, edição de 8 de
janeiro de 2024.
Art. 3° A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de
publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
ANEXO
I - Cargo: Analista Jurídico, Código AN 101.00, Classe A e Padrão 1
.
.Classificação
.Inscrição
.Nome
.Origem da Vaga
.
.1
.10015764
.LEONARDO DA MATTA MAIA*
.VACÂNCIA - LEONARDO DE CAMARGOS
MARTINS, CPF: XXX.590.081-XX
* Candidato(a) negro(a).
PORTARIA CNMP-SG Nº 276, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de
maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 
1990,
bem 
como
o 
que
consta 
do
Processo 
Administrativo
nº
19.00.2027.0005666/2024-48, resolve: