DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .7/8/2024
.7ª
.Victor Hugo Laitano
. .7/8/2024
.11ª (virtual)
.Thaís Fidelis Alves Bruch
. .7/8/2024
.11ª (presencial)
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .7/8/2024
.SEEx.
.Silvana Ribeiro Martins
. .7/8/2024
.SDI-I
.Márcia Bacher Medeiros
. .8/8/2024
.8ª (manhã)
.Marlise Souza Fontoura
. .8/8/2024
.8ª (tarde)
.Luiz Fernando Mathias Vilar
. .8/8/2024
.2ª
.Victor Hugo Laitano
. .8/8/2024
.SEEx.
.Adriane Arnt Herbst
. .9/8/2024
.11ª
.Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. .12/8/2024
.2ª
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .12/8/2024
.3ª
.Marlise Souza Fontoura
. .12/8/2024
.8ª
.Adriane Arnt Herbst
. .14/8/2024
.1ª
.Victor Hugo Laitano
. .14/8/2024
.4ª
.Silvana Ribeiro Martins
. .14/8/2024
.7ª
.Philippe Gomes Jardim
. .14/8/2024
.3ª
.Márcia Bacher Medeiros
. .14/8/2024
.11ª (virtual)
.Philippe Gomes Jardim
. .14/8/2024
.11ª (presencial)
.Luiz Fernando Mathias Vilar
. .15/8/2024
.SEEx.
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .16/8/2024
.5ª
.Victor Hugo Laitano
. .19/8/2024
.3ª
.Luiz Fernando Mathias Vilar
. .20/8/2024
.5ª
.Silvana Ribeiro Martins
. .20/8/2024
.8ª (manhã)
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .20/8/2024
.8ª (tarde)
.Victor Hugo Laitano
. .21/8/2024
.9ª
.Victor Hugo Laitano
. .21/8/2024
.1ª
.Luiz Fernando Mathias Vilar
. .21/8/2024
.3ª
.Thaís Fidelis Alves Bruch
. .21/8/2024
.4ª
.Marlise Souza Fontoura
. .21/8/2024
.6ª
.Cristiano Bocorny Corrêa
. .21/8/2024
.7ª
.Lourenço Agostini de Andrade
. .21/8/2024
.11ª (virtual)
.Adriane Arnt Herbst
. .21/8/2024
.11ª (presencial manhã)
.Adriane Arnt Herbst
. .21/8/2024
.11ª (telepresencial tarde)
.Márcia Bacher Medeiros
. .21/8/2024
.SEEx.
.Thaís Fidelis Alves Bruch
. .22/8/2024
.2ª
.Márcia Bacher Medeiros
. .22/8/2024
.8ª (manhã)
.Silvana Ribeiro Martins
. .22/8/2024
.8ª (tarde)
.Adriane Arnt Herbst
. .22/8/2024
.10ª
.Lourenço Agostini de Andrade
. .23/8/2024
.8ª (manhã)
.Thaís Fidelis Alves Bruch
. .23/8/2024
.8ª (tarde)
.Lourenço Agostini de Andrade
. .23/8/2024
.7ª
.Marlise Souza Fontoura
. .23/8/2024
.5ª
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .23/8/2024
.SDI-II
.Cristiano Bocorny Corrêa
. .26/8/2024
.2ª
.Flávia Borneo Funck
. .26/8/2024
.3ª
.Philippe Gomes Jardim
. .26/8/2024
.8ª
.Cristiano Bocorny Corrêa
. .27/8/2024
.3ª
.Silvana Ribeiro Martins
. .27/8/2024
.5ª
.Thaís Fidelis Alves Bruch
. .27/8/2024
.1ª
.Marcelo Goulart
. .28/8/2024
.3ª
.Flávia Borneo Funck
. .28/8/2024
.6ª
.Adriane Arnt Herbst
. .28/8/2024
.7ª
.Cristiano Bocorny Corrêa
. .28/8/2024
.11ª (virtual)
.Thaís Fidelis Alves Bruch
. .28/8/2024
.11ª (presencial)
.Thaís Fidelis Alves Bruch
. .28/8/2024
.SEEx.
.Lourenço Agostini de Andrade
. .29/8/2024
.2ª
.Lourenço Agostini de Andrade
. .29/8/2024
.8ª (manhã)
.Luiz Fernando Mathias Vilar
. .29/8/2024
.8ª (tarde)
.Silvana Ribeiro Martins
. .29/8/2024
.SEEx.
.Márcia Bacher Medeiros
. .30/8/2024
.5ª
.Luiz Fernando Mathias Vilar
PORTARIA Nº 281, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) alterar Portaria nº 216, de 5 de julho de 2024, para designar membro do
Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região, nas sessões de julgamento abaixo:
.
.Data
.Turma/Seção
.Membro
.
.10/7/2024
.SDI-I
.Thaís Fidelis Alves Bruch
.
.17/7/2024
.7ª
.Márcia Bacher Medeiros
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem
nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis
também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 185, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso IV - alínea "b" da
Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002960/2024-34 e de acordo
com o teor na Informação/SGP 4102/2024, PGR-00345433/2024, resolve:
Remover, por motivo de saúde, o servidor WILTON RODRIGUES TAVARES, matrícula
nº 26645, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 20ª Região para a Procuradoria da República no Estado do Tocantins.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 194, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº
424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão
Administrativa MPF/PGR nº 1.15.000.002606/2024-87 e de acordo com o teor na
Informação/SGP nº 4097, PGR-00344948/2024, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido,
mediante permuta, os servidores abaixo
relacionados, ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte:
- SILVIO ROBERTO MACHADO E SILVA - matrícula nº 22097, da Procuradoria da
República no Município de Sobral para a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região;
e
- FRANCISCO AIRTON FIGUEIREDO JÚNIOR - matrícula nº 6001880, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região para a Procuradoria da República no
Município de Sobral.
Art. 2º Fixar o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito aos servidores, nos termos
do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 197, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683,
de
26 de
setembro
de
2013, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
1.00.000.021213/2018-57 e no expediente PGR-00352175/2024, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de DICSON DE FAVERI GRASSI, constante da
Portaria SG nº 186, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16
de agosto de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SÃO PAULO, por ter
desistido definitivamente da nomeação.
2. Tornar sem efeito a nomeação de STHEFANIA MILANI RODRIGUES MURONI
SILVA, constante da Portaria SG nº 186, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de agosto de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL
SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: MINAS GERAIS, por ter desistido definitivamente da nomeação.
3. Tornar sem efeito a nomeação de CARLA KERMAN BARBOSA CUSTODIO,
constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL
SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.
4. Tornar sem efeito a nomeação de ELIZABETH APARECIDA GREGIO SASSO,
constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL
SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: RIO DE JANEIRO, por ter desistido definitivamente da nomeação.
5. Tornar sem efeito a nomeação de MIGUEL MAXIMINO DE SOUZA SANTOS,
constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL
SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: AMAZONAS, por ter desistido definitivamente da nomeação.
6. Tornar sem efeito a nomeação de NATHALIA CESARIO SANTOS CECILIO,
constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL
SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.
7.
Tornar
sem efeito
a
nomeação
de
TONY EMANUEL
MORAIS
DO
NASCIMENTO, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, no cargo de ANALISTA DO
MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na
Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da
nomeação.
8. Tornar sem efeito a nomeação de WANDEMBERG MARTINS LEITE, constante
da Portaria SG nº 186, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
16 de agosto de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: MATO
GROSSO DO SUL, por ter desistido definitivamente da nomeação.
9. Tornar sem efeito a nomeação de ANA LUCIA LOPES MERHY, constante da
Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22
de agosto de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe
"A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO DE JANE I R O,
por ter desistido definitivamente da nomeação.
10. Tornar sem efeito a nomeação de FABIO DE AZAMBUJA SANGUINETTI,
constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL
MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
RIO GRANDE DO SUL, por ter desistido definitivamente da nomeação.
11. Tornar sem efeito a nomeação de GABRIEL SOARES FERREIRA, constante
da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
22 de agosto de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: MINAS
GERAIS, por ter desistido definitivamente da nomeação.
12. Tornar sem efeito a nomeação de NATHALIA OLIVEIRA AREIAS, constante
da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
22 de agosto de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO DE
JANEIRO, por ter desistido definitivamente da nomeação.
13. Tornar sem efeito a nomeação de RODRIGO NASSER VILELA, constante da
Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22
de agosto de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe
"A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.
14. Tornar
sem efeito
a nomeação
de TATIANA
MORENO DA
SILVA
NASCIMENTO COSTA, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, no cargo de TÉCNICO DO
MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: MINAS GERAIS, por ter desistido definitivamente da
nomeação.