DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 12.616 - Processo nº 53516.002825/2024-09: LINDOMAR CASTILHO BORGES ZAN AQ U I ,
CPF nº ***.087.549-**.
Nº 12.617 - Processo nº 53516.002826/2024-45: LUIZ ROBERTO MARIANO, CPF nº ***.865.559-**.
Nº 12.618 - Processo nº 53516.002827/2024-90: MARCIO JOSE PAGANINI, CPF nº ***.066.702-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 12.624, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53516.002790/2024-08: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à ELISVALDO MARTINS DA SILVA, CPF nº ***.473.819-**, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 12.650 - Processo nº 53504.007297/2024-13: NMR PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
55.365.733/0001-11.
Nº 12.651 - Processo nº 53516.002857/2024-04: RUBIA ALBINO NIEDZWIECKI, CPF nº
***.703.439-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 12.451, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Expedir autorização à RADIO PIONEIRA ANDRELANDIA FM LTDA, CNPJ nº
03.896.937/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.585 - Expedir autorização à EVIPES SOLUCOES EM PAGAMENTO ON-LINE LTDA, CNPJ
nº 35.605.251/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 12.586 - Expedir autorização à PSMIO SPE LTDA, CNPJ nº 54.606.681/0001-65, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 12.584, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53528.002645/2024-80. Expede autorização a Gabriel Piltz Maciel,
CPF nº ***.793.700-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE
OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 12.629, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Expedir autorização à NORTEX INDUSTRIA
E COMERCIO S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ
nº 24.523.508/0001-32, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 12.641, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Expedir autorização à NATHAN QUEIROZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
53.930.526/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 12.642, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Expedir autorização à CLAUZIO ARAGAO MARQUES, CPF nº ***.410.953-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.603. Processo nº 53548.000805/2024-18. Expede autorização a AGROPECUARIA
CARAYAO LTDA, CNPJ nº 49.630.828/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.606. Processo nº 53548.000806/2024-62. Expede autorização a ROSALINO GIMENEZ
FILHO, CPF nº ***.877.901-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.625. Processo nº 53542.001145/2024-42. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a NILTON ANTÔNIO FRANCIOSI, CPF nº ***.422.979-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.653. Processo nº 53542.002164/2024-96. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a LÁZARO ROBERTO CRUVINEL, CPF nº ***.565.801-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.671. Processo nº 53542.002174/2024-21. Expede autorização a GRANDTEC
MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 15.727.764/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.680.
Processo nº
53542.002179/2024-54. Expede
autorização a
SANCARLO
AGROPECUARIA LIMITADA, CNPJ nº 15.046.279/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 12.611, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Outorgar autorização para uso de radiofrequências ao Município de Patos, CNPJ
nº 09.084.815/0001-70, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 12.633, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Expedir autorização a WALTER BELARMINO DA SILVA FILHO, CPF: XXX.416.564-
XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 12.648, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Outorgar autorização de uso de radiofrequências à Secretaria de Defesa Social,
CNPJ nº 02.960.040/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 12.438, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Revoga o item 43 do Ato nº 9115, de 13 de outubro de 2021. Proc.
53500.066241/2021-80. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 11.896, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo
nº
53500.068778/2024-27.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
PANTANAL
S/C
LTDA,
CNPJ
02.412.892/0001-63, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio
de Janeiro/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.915 - Processo nº 53500.068480/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO COLUMBIA LTDA, CNPJ 27.613.868/0001-13,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Lorena/SP.
Nº 11.916 - Processo nº 53500.067968/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL AURORA DO POVO - FUNCAP, CNPJ
05.500.066/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Aurora/CE.
Nº 11.917 - Processo nº 53500.068247/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VICOSA FM LTDA, CNPJ 21.866.348/0001-36, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Viçosa/MG.
Nº 11.918 - Processo nº 53500.068317/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DIFUSORA OURO VERDE LTDA, CNPJ 76.491.471/0001-01, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.