DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 11.919 - Processo nº 53500.068278/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Luziânia/GO.
Nº 11.920 - Processo nº 53500.068369/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMPOS DIFUSORA LTDA, CNPJ 28.950.731/0001-17, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campos dos
G o y t a c a z e s / R J.
Nº 11.921 - Processo nº 53500.068235/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM PRESIDUTRENSE LTDA, CNPJ 14.853.501/0001-25, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Presidente
Dutra/BA .
Nº 11.922 - Processo nº 53500.063910/2024-12. Outorgar Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Oiapoque/AP.
Nº 11.923 - Processo nº 53500.065615/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
NOSSO LAR
COMUNICACOES LTDA,
CNPJ 32.252.812/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Caucaia/CE.
Nº 11.924 - Processo nº 53500.065616/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ROUTE DO BRASIL COMUNICACOES LTDA, CNPJ 12.252.503/0001-33,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Crato/CE.
Nº 11.946 - Processo nº 53500.069057/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fund PE Anchieta Centro Paulista Radio e Tv Educativas, CNPJ
61.914.891/0001-86, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de
B r a s í l i a / D F.
Nº 11.947 - Processo nº 53500.069079/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fund PE Anchieta Centro Paulista Radio e Tv Educativas, CNPJ
61.914.891/0001-86, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de
Campinas/SP.
Nº 11.952 - Processo nº 53500.069117/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fund PE Anchieta Centro Paulista Radio e Tv Educativas, CNPJ
61.914.891/0001-86, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de São
Paulo/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.971 - Processo nº 53500.068848/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE
JOIA DE COMUNICACAO LTDA,
CNPJ 23.226.137/0001-64,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
João Pinheiro/MG.
Nº 11.972 - Processo nº 53500.068790/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
EDIAL
-
EMPRESA
DIVULGADORA 
ARAPIRACA
LTDA,
CNPJ
35.635.333/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Arapiraca/AL.
Nº 11.973 - Processo nº 53500.068184/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ESTÂNCIA LTDA, CNPJ 16.918.542/0001-88, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Lourenço/MG.
Nº 11.974 - Processo nº 53500.068462/2024-35. Outorgar Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE CAMPINAS LTDA, CNPJ 46.088.993/0001-04,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campinas/SP.
Nº 11.975 - Processo nº 53500.066702/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do Serviço
de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belém/PA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.028 - Processo nº 53500.068804/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO AGUDO LTDA, CNPJ 87.068.292/0001-82, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Agudo/RS.
Nº 12.029 - Processo nº 53500.068856/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITAPERUNA LTDA, CNPJ 29.635.844/0001-90, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ita p e r u n a / R J.
Nº 12.030 - Processo nº 53500.068803/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO COTRISEL, CNPJ 89.224.349/0001-10, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Sepé/RS.
Nº 12.031 - Processo nº 53500.068853/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO NOVO MUNDO LTDA, CNPJ 46.566.444/0001-90, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 12.032 - Processo nº 53500.069011/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL SENHOR DO BONFIM, CNPJ
04.712.181/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Icó/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.080 - Processo nº 53500.069376/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE RADIODIFUSAO LUTH LTDA, CNPJ 05.431.661/0001-95,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Urânia/SP.
Nº 12.081 - Processo nº 53500.057923/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sertãozinho/SP.
Nº 12.082 - Processo nº 53500.068182/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA LTDA, CNPJ 91.904.029/0001-53, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Canoas/RS.
Nº 12.083 - Processo nº 53500.068783/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
SISTEMA
DE 
COMUNICACAO 
PANTANAL 
S/C
LTDA, 
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Teresópolis/RJ.
Nº 12.084 - Processo nº 53500.069400/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VENEZA PAULISTA LTDA, CNPJ 53.201.836/0001-10, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pereira
Barreto/SP.
Nº 12.085 - Processo nº 53500.061362/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
A r u a n ã / G O.
Nº 12.086 - Processo nº 53500.067220/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
ALDO CARVALHO
DE
COMUNICACAO SOCIAL,
CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Altamira/PA.
Nº 12.087 - Processo nº 53500.067542/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
ALDO CARVALHO
DE
COMUNICACAO SOCIAL,
CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Santarém/PA.
Nº 12.088 - Processo nº 53500.067551/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
ALDO CARVALHO
DE
COMUNICACAO SOCIAL,
CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Itaituba/PA.
Nº 12.089 - Processo nº 53500.067798/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alvorada/RS.
Nº 12.090 - Processo nº 53500.069369/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à STEREO RADIO FM DE ITUVERAVA LTDA, CNPJ 50.514.728/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ituverava/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.140 - Processo nº 53500.055494/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GRANDE PICOS LTDA, CNPJ 06.850.333/0001-96, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Picos/PI.
Nº 12.138 - Processo nº 53500.069795/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA XAXIM DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 79.871.596/0001-55,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Xaxim/SC.
Nº 12.139 - Processo nº 53500.069714/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Organizações Só de Comunicação Ltda, CNPJ 02.376.802/0001-26,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Penha/SC.
Nº 12.141 - Processo nº 53500.058532/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO E TELEVISAO
IGUACU SA,
CNPJ 76.600.188/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Adrianópolis/PR.
Nº 12.142 - Processo nº 53500.067576/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sousa/PB.
Nº 12.143 - Processo nº 53500.067577/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cajazeiras/PB.
Nº 12.144 - Processo nº 53500.067579/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Patos/PB.
Nº 12.145 - Processo nº 53500.067581/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Propriá/SE.
Nº 12.146 - Processo nº 53500.067583/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Teixeira de Freitas/BA.
Nº 12.147 - Processo nº 53500.067586/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Palmeira dos Índios/AL.
Nº 12.148 - Processo nº 53500.067588/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tobias Barreto/SE.
Nº 12.149 - Processo nº 53500.067591/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pedrinhas/SE.
Nº 12.150 - Processo nº 53500.067592/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Monte Alegre de Sergipe/SE.
Nº 12.151 - Processo nº 53500.067594/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Arapiraca/AL.
Nº 12.152 - Processo nº 53500.067597/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Lençóis/BA .