DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 17, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Recria o Grupo de Trabalho para elaboração de
Regulamento relativo ao fluxo a ser adotado no
Ministério da Cultura quando do encerramento da
prestação de serviços terceirizados ou rompimento e
suspensão do vínculo de servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº 01400.010977/2023-90, resolve:
Art. 1º Fica recriado, por 6 meses, o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria
SE/MinC nº 13, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
dezembro de 2023, Seção 1, pág. 16, e recriado pela Portaria SE/MinC nº 15, de 1º de abril
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2024, Seção 1, pág. 11., para
conclusão do Regulamento relativo ao fluxo a ser adotado no Ministério da Cultura
decorrente do encerramento da prestação de serviços terceirizados ou rompimento e
suspensão do vínculo de servidores, mantidas as mesmas finalidades, competências e
estrutura dispostas na referida Portaria.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo Grupo de Trabalho até a
data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 636, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
247416 - Cultura e consciência Ambiental
VOE - EXPERIENCIAS MUSICAIS
CNPJ/CPF: 44.888.548/0001-95
Processo: 01400022699202402
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 766.491,00
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo
do Projeto:
O
projeto
trata da
realização
de
atividade cultural
de
conscientização ambiental com atividades práticas para crianças.
247417 - Projeto Curta Teatro - 9a Edição - Formação de Plateia.
CULT EMPREENDIMENTOS CULTURAIS S/S LTDA
CNPJ/CPF: 62.263.694/0001-07
Processo: 01400022700202491
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 995.321,80
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Curta Teatro - 9a Edição é um projeto para FORMAÇÃO
DE PLATEIA. Ele será uma extensão da programação regular do Teatro Renaissance em
2025. Serão oferecidos os espetáculos: "A Noviça Mais Rebelde" e "Atormente", que
ocuparão dois dias a mais da pauta de apresentações. A ideia é oferecer estes
espetáculos gratuitamente, a estudantes do ensino público estadual e municipal e/ou
para espectadores de ONGs que se cadastrarão ao projeto, buscando, desta forma,
despertar e criar neste público o hábito, o gosto, o sentimento da importância do teatro
e da cultura.
247418 - Cientistas brasileiros - espetáculo
SAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81
Processo: 01400022701202435
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 601.887,00
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Cientistas Brasileiros" é um espetáculo teatral, inspirado
no livro "Cientistas Brasileiros", com curadoria de Daniela Chindler. Direcionado ao
público infanto-juvenil, o objetivo é apresentar uma montagem que divulgue os
trabalhos de cientistas brasileiros, mostrando a importância das pesquisas e descobertas
tanto para a sociedade brasileira quanto para o restante do mundo.
247419 - Mar Cultural nas escolas
MAR CULTURAL
CNPJ/CPF: 47.358.455/0001-47
Processo: 01400022702202480
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 329.241,00
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Circulação gratuita de espetáculos teatrais, voltados para infância e
juventude, em escolas públicas municipais e estaduais, com foco na democratização da
cultura e sua união com a educação.
247420 - MoJunino
ASSOCIACAO CASTANHALENSE DE CULTURA - ACCULT
CNPJ/CPF: 46.315.244/0001-64
Processo: 01400022703202424
Cidade: Castanhal - PA;
Valor Aprovado: R$ 969.662,10
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar um festival junino intermunicipal, com premiação, na
cidade de Mojú / Pará, para prestigiar as quadrilhas do entorno do município. Na
primeira edição vamos agregar 25 quadrilhas, da região, concorrendo à 5 premiações.
247421 - TOUR DE CARNAVAL ACADEMICOS DE VIG GERAL
GREMIO RECREAT ESCO DE SAMBA ACADEMICOS DE VIG GERAL
CNPJ/CPF: 68.608.793/0001-60
Processo: 01400022704202479
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 599.361,84
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: CIRCUITO Tour Carnaval Rio PORTO DA PEDRA É um Circuito
Turístico Cultural do Carnaval do Rio de Janeiro, com as quatro experiências do maior
entretenimento da Terra, para fomento do cenário turístico no Estado do RJ, de outubro
até março. Contemplando; Apresentação musical e dança, um Baile de pré-carnaval, em
dois pontos turísticos da Cidade, Roda de Samba e feijoada na quadra da Escola e  a
escolha do Samba Enredo com mini desfile na Cidade do Samba.
247422 - TOUR DE CARNAVAL ILHA DO GOVERNADOR
GREMIO RECREAT ESC DE SAMBA UNIAO DA ILHA DO GOVERNADOR
CNPJ/CPF: 30.313.480/0001-01
Processo: 01400022705202413
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 599.361,84
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: É um Circuito Turístico Cultural do Carnaval do Rio de Janeiro, com
as quatro experiências do maior entretenimento da Terra, para fomento do cenário
turístico no Estado do RJ, de outubro até março. Contemplando; Apresentação musical
e dança, um Baile de pré-carnaval, em dois pontos turísticos da Cidade, Roda de Samba
e feijoada na quadra da Escola e a escolha do Samba Enredo com mini desfile na Cidade
do Samba.
247423 - TOUR DE CARNAVAL GRES ACADÊMICOS DE NITEROI
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DE NITEROI
CNPJ/CPF: 30.036.773/0001-99
Processo: 01400022706202468
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 599.870,96
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: É um Circuito Turístico Cultural do Carnaval do Rio de Janeiro, com
as quatro experiências do maior entretenimento da Terra, para fomento do cenário
turístico no Estado do RJ, de outubro até março. Contemplando; Apresentação musical
e dança, um Baile de pré-carnaval, em dois pontos turísticos da Cidade, Roda de Samba
e feijoada na quadra da Escola e a escolha do Samba Enredo com mini desfile na Cidade
do Samba.
247424 - Tour de Carnaval Império Serrano
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO SERRANO
CNPJ/CPF: 28.640.225/0001-21
Processo: 01400022707202411
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 598.484,04
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: É um Circuito Turístico Cultural do Carnaval no Rio de Janeiro, com
quatro experiências festivas para o estímulo do cenário turístico no Estado do RJ, de
outubro até março. Contendo; Apresentação musical e dança, um Baile de pré-carnaval
em pontos turísticos da Cidade, Roda de Samba e feijoada na quadra da Escola e a
escolha do Samba Enredo com mini desfile na Cidade do Samba.
247425 - ELA DISSE-ME ASSIM
MAIS ALEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.653.701/0001-80
Processo: 01400022708202457
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 902.515,90
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A produção e circulação do musical Ela Disse-me Assim, foco deste
projeto, serão duas apresentações no Teatro São Pedro em Porto Alegre , duas
apresentações no Teatro Treze de Maio, em Santa Maria/RS, duas apresentações no
Complexo Cultural Funarte em São Paulo, duas apresentações no Complexo Cultural Funarte
em Belo Horizonte e duas apresentações no Teatro do SESI em Belém do Pará. O musical
contará a trajetórias de duas grandes cantoras pretas gaúchas que fizeram sucesso nos
palcos, bares e programas de rádio nos anos 50, 60, 70 e 80 em Porto Alegre, Lourdes
Rodrigues e Zilah Machado. Duas damas da música do RS e principais interpretes das canções
do genial compositor gaúcho Lupicínio Rodrigues, de quem eram amigas e apadrinhadas. Pós
enchente que assolou o Rio Grande do Sul. urge a realização de projetos que oportunizem
artistas gaúchos a trabalhar com dignidade e mostrar sua arte e sua força.
247438 - Quero Ser Mara Rúbia!
BONECAS QUEBRADAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.586.675/0001-76
Processo: 01400022721202414
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 934.941,15
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Pesquisa cartográfica, interlocuções criativas e circulação de
espetáculo com recorte de gênero, cujo dispositivo temático é a vida de Osmarina
Lameira Cintra, dona-de-casa nascida no Marajó, criada em Belém e que, no Rio de
Janeiro, se tornou Mara Rúbia, uma das maiores vedetes da Revista Clássica brasileira.
O projeto prevê a criação de dramaturgia inédita, baseada na biografia da artista e a
realização de 40 apresentações da peça nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo,
Campinas, Belém e Teresina, além de atividades complementares em cada local, tais
como: 05 debates, audiodescrições e tradução em LIBRAS, sessão tele transmitida e
formação de plateia junto a grupos de terceira idade, escolas e ONGs das cidades
visitadas.
247439 - A Sbornia Kontr'Atracka - Temporada Verão
MARILOURDES FERREIRA FRANARIN
CNPJ/CPF: 03.409.008/0001-02
Processo: 01400022722202451
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 376.699,40
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto trata da realização da temporada de A Sbornia
Kontr'Atracka com apresentações do espetáculo que conta com performance, direção e
atuação de Hique Gomez, acompanhado por Simone Rasslan e diversos convidados.
247440 - PLANO ANUAL DA ASSOCIACAO MONTE CARMELO 2025
ASSOCIACAO MONTE CARMELO
CNPJ/CPF: 58.975.160/0001-36
Processo: 01400022723202403
Cidade: Porto Feliz - SP;
Valor Aprovado: R$ 924.487,13
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Plano Anual consiste na aplicação de oficinas de dança, música,
teatro e literatura para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, em Porto Feliz e região.
O 
resultado 
das
oficinas 
cênicas 
serão 
intervenções
culturais 
direcionadas
prioritariamente ao público infanto-juvenil. O resultado da vertente literatura será a
produção de um livro autoral de cada participante e a realização de eventos literários
para sua divulgação.
247441 - CIRCUITO Tour Carnaval Rio UNIDOS DA PONTE
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PONTE
CNPJ/CPF: 39.486.246/0001-50
Processo: 01400022724202440
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 599.361,84
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto CIRCUITO Tour Carnaval Rio UNIDOS DA PONTE, que
ocorre de outubro a março, tem como objetivo promover o turismo no Rio de Janeiro
através de
quatro experiências culturais
marcantes. Essas
experiências incluem