DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 12.153 - Processo nº 53500.067599/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Penedo/AL.
Nº 12.154 - Processo nº 53500.067600/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Canindé de São Francisco/SE.
Nº 12.155 - Processo nº 53500.067607/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Luís Eduardo Magalhães/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
nº 12.180 - Processo nº 53500.068954/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PRISMA RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.818.285/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Imbé/RS.
nº 12.182 - Processo nº 53500.063268/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicações S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Penedo/AL.
nº 12.183 - Processo nº 53500.063271/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicações S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Palmas/PR.
nº 12.184 - Processo nº 53500.064224/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
JOSE
DE
PAIVA NETTO,
CNPJ
00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Porto Alegre/RS.
nº 12.185 - Processo nº 53500.067429/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Bocaiúva/MG.
nº 12.186 - Processo nº 53500.067431/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Senhora do
Porto/MG.
nº 12.187 - Processo nº 53500.067432/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Águas
Fo r m o s a s / M G .
nº 12.188 - Processo nº 53500.067433/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jequitinhonha/MG.
nº 12.189 - Processo nº 53500.067435/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Dionísio/MG.
nº 12.190 - Processo nº 53500.067436/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Inhapim/MG.
nº 12.191 - Processo nº 53500.067438/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ipanema/MG.
nº 12.192 - Processo nº 53500.068808/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ 03.161.283/0001-41,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Rio de Janeiro/RJ.
nº 12.193 - Processo nº 53500.070096/2024-84. Outorgar Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM FRONTEIRA LTDA, CNPJ 03.967.055/0001-63, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Três
Barras/SC.
nº 12.211 - Processo nº 53500.070572/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rádio e Televisão Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, associada
à autorização Estação Complementar, na localidade de São Paulo/SP.
nº 12.213 - Processo nº 53500.070580/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rádio e Televisão Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, associada
à autorização Estação Complementar, na localidade de Brasília/DF.
nº 12.215 - Processo nº 53500.070584/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Teresópoli s / R J.
nº 12.216 - Processo nº 53500.070586/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Belo
Horizonte/MG.
nº 12.222 - Processo nº 53500.070641/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à A
GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RADIO E
TV LTDA, CNPJ
27.063.726/0001-20, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de
V i t ó r i a / ES .
nº 12.237 - Processo nº 53500.070710/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA, CNPJ 76.494.806/0001-
45, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Curitiba/PR.
nº 12.239 - Processo nº 53500.070714/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SOCIEDADE
RADIO
EMISSORA
PARANAENSE
-
S.A.,
CNPJ
76.494.806/0002-26, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de
Londrina/PR.
nº 12.243 - Processo nº 53500.070736/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ 31.494.693/0001-40, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Cachoeiro de Itapemiri m / ES .
nº 12.246 - Processo nº 53500.070744/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de São Paulo/SP.
nº 12.255 - Processo nº 53500.070761/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MULHER DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.344.518/0001-78, associada
à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
nº 12.256 - Processo nº 53500.070762/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MULHER DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.344.518/0001-78, associada
à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
nº 12.352 - Processo nº 53500.025808/2024-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a 3r Petroleum Oleo e Gas S.a., CNPJ nº 12.091.809/0001-55, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
nº 12.355 - Processo nº 53500.063659/2024-88. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à B S COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
08.872.215/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
nº 12.356 - Processo nº 53500.054270/2024-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a Connect Tecnologia em Servicos Ltda, CNPJ nº 02.557.808/0001-08,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
nº 12.357 - Processo nº 53500.052701/2024-35. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a Alpha Solutions - Comunicacoes Ltda, CNPJ nº 05.422.596/0001-31,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
nº 12.358 - Processo nº 53500.061773/2024-73. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a Luis Felipe Sartori, CNPJ nº 40.282.580/0001-71, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros,.
nº 12.387 - Processo nº 53500.055954/2024-61. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), ao Hospital Santa Lucia S.A., CNPJ nº 00.025.841/0001-53, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
nº 12.388 - Processo nº 53500.003705/2024-90. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a SPEED PLANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 10.505.282/0001-
32, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
nº 12.389 - Processo nº 53500.054540/2024-14. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a Wavecom Tecnologia Ltda, CNPJ nº 33.910.293/0001-01, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
nº 12.390 - Processo nº 53500.054602/2024-98. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s),
a V
H
F RADIO
COMUNICACOES
COMERCIAL
LTDA, CNPJ
nº
55.270.367/0001-17, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
nº 12.391 - Processo nº 53500.056176/2024-27. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a Ditec Telecomunicacoes Ltda., CNPJ nº 83.066.118/0001-40, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
nº 12.392 - Processo nº 53500.062526/2024-94. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a Gpe Radiolocacao Ltda, CNPJ nº 55.972.691/0001-87, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
nº 12.393 - Processo nº 53500.062532/2024-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a PROJECT - COMERCIO E ASSESSORIA EM RADIOCOMUNICACAO LTDA,
CNPJ nº 06.229.303/0001-67, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 12.564, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Processo
n°
53500.060641/2024-24.
Outorga autorização
de
uso
de
radiofrequência(s), a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
nº 12.612 - Processo n° 53500.056987/2024-28. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a Fonetec Comercio e Serviços de Sistemas de Telefonia, Comunicação
Ltda, CNPJ nº 27.698.643/0001-07, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
nº 12.622 - Processo nº 53500.072115/2024-15. Autoriza Mac Áudio Sound Services Ltda,
CNPJ nº 30.473.169/0001-20, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação na
cidade do Rio
de Janeiro/RJ.
no período de
5/09/2024 a
25/09/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente