DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: A exposição "ROUCKA - Kafka em Movimento" destaca a versatilidade
do artista plástico tcheco Pavel Roucka (1942-), em diálogo com as criações do escritor
Franz Kafka, oferecendo uma experiência na interseção entre literatura e arte visual.
Composta por 44 obras, entre pinturas em grande formato e litografias de Roucka, além de
livros, vídeos e referências tanto ao trabalho do artista quanto ao de Franz Kafka. Serão
desenvolvidas: 01 exposição gratuita, aberta ao público por 90 dias no CCBB de Brasília, 02
palestras, 02 workshops e 01 encontro com o artista, catálogo de obras virtual e impresso,
para uma imersão na obra do artista e do escritor. Com o apoio da República Tcheca e
Consulado no Brasil, CCBB em Brasília e patrocínio da CBC.
247408 - Fábrica de Brinquedos
SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39
Processo: 01400022691202438
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 960.423,75
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas de artesanato e
empreendedorismo cultural para educadores, jovens neuro atípicos e neuro típicos para
a produção de brinquedos com a finalidade de desenvolvimento, inclusão e geração de
renda, e na realização de exposições de arte que acontecerão ao final do processo
formativo de cada turma, expondo os brinquedos confeccionados.
247410 - Samuel de Saboya - Beleza Astral
AYA ARTE E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 15.098.559/0001-73
Processo: 01400022693202427
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.103.257,10
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Beleza Astral" visa organizar e apresentar a exposição de
Samuel de Saboya, proporcionando ao público uma experiência única. Esta exposição combina
uma seleção curatorial das obras do artista com uma imersão em arte e tecnologia.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
247411 - A Cultura Indígena Xamânica e a Cura Espiritual
MARCOS AURELIO JESUS DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.994.369-**
Processo: 01400022694202471
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 187.473,00
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Circuito de palestras A Cultura Indígena Xamânica e a
Cura Espiritual é um evento gratuito e tem como público alvo pessoas em busca de
autoconhecimento, através das obras do autor.
247412 - Conservação e Educação Patrimonial no Parque Natural Municipal Darke de
Mattos, na Ilha de Paquetá.
INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS
CNPJ/CPF: 11.932.216/0001-01
Processo: 01400022695202416
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.757.408,75
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto voltado para conservação e atividades permanentes de
educação patrimonial no Parque Natural Municipal Darke de Mattos, localizado na Ilha
de Paquetá, bem tombado através do Decreto nº 17.555 de 18 de maio de 1999 e uma
unidade de conservação do município do Rio de Janeiro. Através deste projeto, objetiva-
se transformar o parque em uma grande referência em atividades de educação
patrimonial, como também fomentar o espaço como ponto turístico cultural.
247432 - 4ª Edição da Procissão de Sanfoneiros de Cruz das Almas
AMBAH - ACADEMIA DE MUSICA DA BAHIA LTDA
CNPJ/CPF: 04.936.309/0001-49
Processo: 01400022715202459
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 536.456,25
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A procissão dos sanfoneiros é uma forma de festejar o dia nacional
do forró que é comemorado no dia 13 de dezembro, sendo o dia nacional do forró e
nascimento de Luiz Gonzaga. A ideia emergiu da necessidade de inserção da sociedade
e artistas ao convívio festivo e cultural valorizando as raízes e o forró como patrimônio
imaterial. Acontece deforma agregada à parte religiosa, sendo fundamentalmente
cultural e além da procissão acontece o encontro das Forrozeiras, apresentações de
grupos culturais de trios pé de serra e quadrilhas, antecedendo com oficinas de
formação e exposição de para construtores de instrumentos, além da parte social da
campanha alimento amigo e a oferta do caruru.
247433 - Palestra Paisagens e Patrimônio Cultural
SQUALO MASTER PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 28.127.932/0001-19
Processo: 01400022716202401
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.132,20
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 29/11/2024
Resumo do Projeto: Realização de ação educativa por meio da palestra "Paisagens e
Patrimônio Cultural".
247434 - Restauro da Cobertura da Igreja Cabeluda
JOSIELE PEREIRA CASTRO LTDA
CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29
Processo: 01400022717202448
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Aprovado: R$ 4.020.679,11
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto trata do início dos restauros do cartão postal da
região sul que é a Igreja Cabeluda de Pelotas, que, devido ao grande volume das chuvas de
Maio do presente ano, teve um grande número de telhas movimentadas, sistema de
escoamento pluvial prejudicado e ineficiente e, consequente entrada de água em suas
áreas internas (forros, alvenarias internas, pisos e estruturas de madeira extremamente
prejudicados), aumento significativo de umidade e apodrecimento de madeiramento da
cobertura pela exposição prolongada à chuva que, pela ineficiência no escoamento pluvial
(chuvas anômalas) e falhas nas telhas sofreu apodrecimento em vários pontos vitais, oque
inicia um risco de colapso da cobertura se não sanados tais problemas. Tal projeto, visa
resolver os problemas de maior urgência da Igreja Cabeluda (cobertura totalmente
restaurada, contando com toda a estrutura de madeira renovada). O projeto é detentor de
declaração de Prefeitura Municipal e do Iphan sobre a calamidade.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
247413 - Aretê Sinop
INSTITUTO ARRECIFE
CNPJ/CPF: 42.989.894/0001-34
Processo: 01400022696202461
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.980,00
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Aretê - Caopa oferecerá uma oficina de escrita criativa
pelo período de 12 meses para jovens de 7 a 18 anos de idade em situação de
vulnerabilidade social residentes em Sinop/MT, no período do contraturno escolar. Seu
objetivo é incentivar a criatividade, o gosto pela leitura e a habilidade de escrita dos
beneficiários do projeto. As experiências dos jovens atendidos será materializada num
livro em formato digital a ser editado ao final do projeto, contendo suas histórias,
reflexões e sonhos.
247415 - Brasil - O Poder da Cana de Açúcar
ONE WORLD PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 55.895.301/0001-12
Processo: 01400022698202450
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a produção do livro
fotográfico "Brasil - O Poder da Cana de Açucar", destacando a história da evolução da
cana de açúcar no estado de São Paulo com destaque para a região de Ribeirão Preto.
Ressaltando o crescimento econômico que a cana de açúcar trouxe para a região e
como o estado de São Paulo se tornou o maior polo sulcroalcooleiro do Brasil sendo
referência ao agronegócio brasileiro. Livro bilíngue português e inglês.
247435 - Cultivando Conhecimento
J. M. BERWERTH SABA PRODUCOES
CNPJ/CPF: 28.398.653/0001-90
Processo: 01400022718202492
Cidade: Araraquara - SP;
Valor Aprovado: R$ 291.985,54
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto de letramento visa oferecer aos participantes a
oportunidade de aprimorar suas habilidades de leitura, escrita e comunicação,
contribuindo para o seu crescimento pessoal e profissional como um todo. Por meio de
atividades educacionais e artísticas, o projeto promove a inclusão e fortalece habilidades
cognitivas e sociais de seus participantes. Serão oferecidas oficinas de artes cênicas,
música
e literatura.
O
projeto atenderá
a
população
adulta menos
favorecida,
proveniente de diversas regiões do País e sem acesso aos anos escolares completos para
sua formação e alfabetização.
247436 - Cantos de Leitura - 9º Edição
EDUCARE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77
Processo: 01400022719202437
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 812.888,28
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Cantos de Leitura - 9ª edição é formado pela
ambientação de espaços e pequenas reformas, tendo como produto a modernização de
espaço de leitura. Para o produto biblioteca, além de mobiliário, acervos e materiais de
apoio serão reservados locais para atividades de integração e aprendizado. O Cantos de
Leitura será destinado a todas as idades, com acesso gratuito e aberto ao público.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
247437 - Exposição Museu da Empatia na COP-30
INTERMUSEUS
CNPJ/CPF: 13.383.059/0001-58
Processo: 01400022720202461
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.731.580,00
Prazo de Captação: 05/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção e realização de exposição interativa do Museu da
Empatia, intitulada "Caminhando em Seus Sapatos...". A mostra apresentará um acervo
de depoimentos / histórias de vida de pessoas que vivem na região da Amazônia Legal,
de diferentes idades, gêneros e classes sociais. Será apresentada também em escolas
públicas dos municípios de Marabá e Parauapebas, e na cidade de Belém do Pará
durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30).
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210079 - Ave Lola em Movimento: teatro na praça
AVE LOLA E AS MENINAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.001.352/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 116.719,61
Valor total atual: R$ 796.125,81
220527 - Aventura na Floresta
AF DOS SANTOS PRODUCOES
CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33
Cidade: Osasco - SP;
Valor Complementado: R$ 42.540,63
Valor total atual: R$ 540.610,51
230205 - CONSERTO PARA DOIS
MAGALI ELENA DOS SANTOS - PRODUÇÕES - ME
CNPJ/CPF: 12.102.487/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 850.694,00
Valor total atual: R$ 4.181.062,75
231035 - Musical Entre Gerações
BOOMERANG CONSULTORIA, PROJETOS CRIATIVOS & SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.744.622/0001-67
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 150.014,70
Valor total atual: R$ 450.058,95
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2314778 - LIVRO - SBORNIA 40 ANOS
MARILOURDES FERREIRA FRANARIN
CNPJ/CPF: 03.409.008/0001-02
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 247.526,40
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