DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Onde se lê: Realização da programação anual do Instituto Tomie Ohtake,
composta por exposições, ações de formação cultural educativa e seus desdobramentos
em programação pública oferecidos de forma gratuita. Os produtos deste projeto são
CARTILHA, CATÁLOGO, CURSO/ESTÁGIO/OFICINA, EXPOSIÇÃO DE ARTES, ESPETÁCULO DE
ARTES CÊNICAS e PLANO ANUAL (principal).
Leia-se: Realização da programação anual do Instituto Tomie Ohtake, composta
por exposições, ações de formação cultural educativa e seus desdobramentos em
programação pública oferecidos de forma gratuita. Os produtos deste projeto são
CARTILHA, CATÁLOGO, CURSO/ESTÁGIO/OFICINA, EXPOSIÇÃO DE ARTES, ESPETÁCULO DE
ARTES CÊNICAS, SEMINÁRIO / SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA e PLANO
ANUAL (principal).
PRONAC: 235527 - Plano Anual | Casa do Povo 2024, publicado na portaria nº
0678/23 de 14/11/2023, no D.O.U. de 18/11/2023.
Onde se lê: Plano Anual de Atividades da Casa do Povo, entidade reconhecida
como Ponto de Memória pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. As ações
contempladas visam preservar a memória da instituição e do bairro do Bom Retiro, assim
como fomentar novas práticas e pesquisas artísticas e culturais. Este plano de atividades
inclui programação educativa, acessibilidade, exposição, manutenção e conservação de
acervos e do equipamento cultural.
Leia-se: Plano Plurianual de Atividades da Casa do Povo, entidade reconhecida
como Ponto de Memória pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. As ações
contempladas visam preservar a memória da instituição e do bairro do Bom Retiro, assim
como fomentar novas práticas e pesquisas artísticas e culturais. Este plano de atividades
inclui programação educativa, acessibilidade, exposição, manutenção e conservação de
acervos e do equipamento cultural.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 117-E, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-0067 PURA VIDA
Processo: 01416.007327/2023-98
Proponente: URBANO PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 17.002.796/0001-14
Valor total aprovado: R$ 438.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 393.500,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22311-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 901, realizada em
24/01/2024
24-0965 NA TRILHA DA ENERGIA - 4ª TEMPORADA
Processo: 01416.006788/2024-24
Proponente: CANAL AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Valor total aprovado: R$ 2.105.263,16
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 14130-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 796-E, de 12/08/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
24-0966 BAMBAS
Processo: 01416.006329/2024-41
Proponente: BRODERS INTERACTIVE LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 25.057.182/0001-68
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.200.000,00
Banco: 001 - agência: 1812-0 conta corrente: 64762-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 600.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 916, realizada em
23/08/2024
24-0967 BALAIOS
Processo: 01416.005533/2024-44
Proponente: ACERE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.261.668/0001-67
Valor total aprovado: R$ 4.220.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2801-0 conta corrente: 96487-5
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2801-0 conta corrente: 96474-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 916, realizada em
23/08/2024
24-0968 ANDARILHA
Processo: 01416.006666/2024-38
Proponente: BARRA 3 FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 37.842.289/0001-04
Valor total aprovado: R$ 758.400,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 3102-X conta corrente: 18802-6
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 220.000,00
Banco: 001 - agência: 3102-X conta corrente: 18761-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 916, realizada em
23/08/2024
24-0969 NOSSA CONDUTA
Processo: 01416.006787/2024-80
Proponente: COURO DE RATO EDIÇÃO E PRODUÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 22.865.259/0001-38
Valor total aprovado: R$ 1.060.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 54773-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 916, realizada em
23/08/2024
24-0970 TECENDO HISTÓRIAS
Processo: 01416.006686/2024-17
Proponente: KARINA AJUZ PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 50.807.863/0001-43
Valor total aprovado: R$ 1.580.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 35993-9
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 35989-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 35990-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 916, realizada em
23/08/2024
24-0971 MADRUGADAS
Processo: 01416.006693/2024-19
Proponente: SINFRONIO CRIAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 07.554.736/0001-50
Valor total aprovado: R$ 55.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 52.000,00
Banco: 001 - agência: 3296-4 conta corrente: 51802-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 916, realizada em
23/08/2024
24-0972 CIDADE DO VÔLEI - AS MENINAS DE OSASCO NA SUPERLIGA
Processo: 01416.006747/2024-38
Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total aprovado: R$ 4.164.852,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.956.609,40
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10900-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 916, realizada em
23/08/2024
24-0974 O HOMEM CALANGO
Processo: 01416.005983/2024-37
Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total aprovado: R$ 15.332.309,27
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6689-3
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6686-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 916, realizada em
23/08/2024
24-0975 O BALDE FURADO
Processo: 01416.005802/2024-72
Proponente: MAMO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 57.643.793/0001-84
Valor total aprovado: R$ 8.942.945,81
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 27762-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.495.798,51
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 916, realizada em
23/08/2024
24-0977 IDENTIDADE
Processo: 01416.006651/2024-70
Proponente: ÁGUAS DE MARÇO FILMES LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 13.535.692/0001-14
Valor total aprovado: R$ 4.002.638,66
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.522.063,06
Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 26178-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.521.078,71
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 916, realizada em
23/08/2024
24-0978 ÁGUAS INEXPLORADAS - TAIWAN
Processo: 01416.004748/2024-48
Proponente: UNAI PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 27.382.903/0001-30
Valor total aprovado: R$ 837.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 550.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78206-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 916, realizada em
23/08/2024
24-0980 PATATIVANDO UMA VIDA EM ASSARÉ
Processo: 01416.011881/2022-99
Proponente: OBEMECOA PRODUÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 24.107.193/0001-42
Valor total aprovado: R$ 900.845,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 855.800,00
Banco: 001 - agência: 1199-1 conta corrente: 40043-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 916, realizada em
23/08/2024
24-0982 BREAKING DOWN DOORS
Processo: 01416.006761/2024-31
Proponente: MONARCA FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.668.200/0001-33
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001 - agência: 0289-5 conta corrente: 34963-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 916, realizada em
23/08/2024
24-0983 MANIFESTO VOGUE
Processo: 01416.005769/2022-19
Proponente: H. S. LIMA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.088.212/0001-38
Valor total aprovado: R$ 1.218.360,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00
Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 87584-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 225.000,00
Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 87565-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 916, realizada em
23/08/2024
24-0989 CORRE PRO CLOSE
Processo: 01416.011726/2022-72
Proponente: MOVIOCA SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 03.958.889/0001-02
Valor total aprovado: R$ 1.368.421,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78204-1
Valor solicitado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78193-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78196-7
Valor solicitado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
200.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78194-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 916, realizada em
23/08/2024
24-0991 BRASIL ENTRE NUVENS
Processo: 01416.006938/2024-08
Proponente: HISTÓRIAS EM PIXEL SERVIÇOS DE IMAGENS E INTERMEDIAÇÃO
DE NEGÓCIOS LTDA