DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 638, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
237608 - O HOMEM QUE QUERIA SER LIVRO
DR PRODUÇÕES
CNPJ/CPF: 09.000.245/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 30/11/2024
242843 - FESTIVAL CURTA TEATRO
Associação Artística Cultural Ói Nóiz Aqui Traveiz
CNPJ/CPF: 07.839.572/0001-08
Cidade: Macapá - AP;
Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230988 - Querubins: Todas as Cores
ASSOCIAÇÃO QUERUBINS
CNPJ/CPF: 03.396.776/0001-60
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 10/10/2024
240788 - Exposição 1º de maio - edição 2024
MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
233439 - Implantação do Centro de Memória e Estudos da Obra de Guimarães Rosa
Associação dos Amigos do Museu Mineiro
CNPJ/CPF: 73.570.632/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 04/09/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 639, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2312048 - TEAPROCHEGA_ Musical Uma Sinfonia Diferente RS: protagonizado por pessoas
com Autismo
GRAZIELA PIRES DA SILVA
CNPJ/CPF: 30.204.970/0001-70
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.485,00
Valor total atual: R$ 606.474,00
231544 - Orquestra de Brinquedos
CONTEMPORANEA PRODUTORA LTDA.
CNPJ/CPF: 26.415.337/0001-53
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 5.524,00
Valor total atual: R$ 268.488,00
241627 - NATAL NOS VINHEDOS
CENTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE BENTO GONCALVES
CNPJ/CPF: 89.805.261/0001-92
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Reduzido: R$ 7.920,00
Valor total atual: R$ 1.280.342,45
244164 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES CULTURAIS DA ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA
EDUCAÇÃO RJ 2025_2026
ASSOCIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO
CNPJ/CPF: 10.562.521/0001-96
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2,06
Valor total atual: R$ 7.571.582,74
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
222073 - Concertos sinfônicos de música clássica da Nova Orquestra - 2024
OLGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.144.135/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ -93.102,21
Valor total atual: R$ 2.206.427,21
232851 - ODS FEST
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG)
CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 45,60
Valor total atual: R$ 998.679,90
235714 - BRASIL PROFUNDO - Edição 2024
ARNALDO SOARES DE FREITAS FILHO 22126400808
CNPJ/CPF: 19.225.799/0001-42
Cidade: Echaporã - SP;
Valor Reduzido: R$ 732,55
Valor total atual: R$ 795.216,88
242655 - 8ª Noite Cultural
LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS
CNPJ/CPF: ***.541.239-**
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Reduzido: R$ 16.915,80
Valor total atual: R$ 418.315,15
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
204804 - Conviver para Transformar
POMAR CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ -356.792,50
Valor total atual: R$ 1.679.067,30
230687 - Creare: encontro com as Artes Visuais
NORTE MARKETING E EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 11.885.341/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 130.779,79
Valor total atual: R$ 1.531.952,13
233667 - 14ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul - Plano Anual
FUNDACAO BIENAL DE ARTES VISUAIS DO MERCOSUL
CNPJ/CPF: 01.546.913/0001-70
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 202.500,00
Valor total atual: R$ 17.957.558,66
243095 - Duas Rodas e Uma Nação - A História da Motocicleta no Brasil (título provisório)
Nation & Nação Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 08.790.022/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.250,00
Valor total atual: R$ 4.351.834,38
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
223070 - RESTAURACAO DO CONJUNTO MERCEDARIOS DE BELEM/PA
FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP
CNPJ/CPF: 05.572.870/0001-59
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 7.506.750,66
Valor total atual: R$ 41.922.641,19
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 640, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 233667 - 14ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul - Plano Anual,
publicado na portaria nº 0557/23 de 21/09/2023, no D.O.U. de 22/09/2023, para 14ª
Bienal de Artes Visuais do Mercosul - Plano Bianual.
PRONAC: 235527 - Plano Anual | Casa do Povo 2024, publicado na portaria nº
0678/23 de 14/11/2023, no D.O.U. de 18/11/2023, para Plano Plurianual | - Casa do Povo
2024/2025.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 230205 - CONSERTO PARA DOIS, publicado na portaria nº 0002/23 de
18/01/2023, no D.O.U. de 19/01/2023.
Onde se lê: Conserto para dois pretende a manutenção e circulação de
espetáculo de teatro musical do gênero comédia com dois atores e múltiplos personagens
em uma história no estilo vaudeville, com identidades trocadas e confusões que conduzem
a uma catástrofe iminente. Trata-se de um espetáculo contemporâneo, mas escapista,
glamouroso, sem compromisso com o realismo. Como ação de contrapartida social está
proposto um ensaio aberto do espetáculo especialmente direcionado a estudantes e
professores da rede pública.
Leia-se: Conserto para dois pretende a manutenção e circulação de espetáculo
de teatro musical do gênero comédia com dois atores e múltiplos personagens em uma
história no estilo vaudeville, com identidades trocadas e confusões que conduzem a uma
catástrofe iminente.
Trata-se de um
espetáculo contemporâneo,
mas escapista,
glamouroso, sem compromisso com o realismo. Como ação de contrapartida social está
proposta uma sessão gratuita do espetáculo especialmente direcionada a estudantes e
professores da rede pública.
PRONAC: 233667 - 14ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul - Plano Anual,
publicado na portaria nº 0557/23 de 21/09/2023, no D.O.U. de 22/09/2023.
Onde se lê: Busca-se a realização de mais uma Bienal de Artes Visuais do
Mercosul, 14ª edição, inserida no Plano Anual, assim como a manutenção das atividades
da Fundação durante o ano de 2024, de forma a manter sua estrutura e, durante a
preparação, conceituação e desenvolvimento de sua 14ª edição, realizar palestras,
seminário, programa educativo permanente com formação de mediadores e professores,
publicação do catálogo da exposição e a disponibilização de ônibus para alunos de escolas
da rede pública visitarem o evento. A 14ª Bienal do Mercosul será realizada no segundo
semestre do ano de 2024.
Leia-se: Busca-se a realização de mais uma Bienal de Artes Visuais do Mercosul,
14ª edição, inserida no Plano Bianual, assim como a manutenção das atividades da
Fundação durante o ano de 2024/2025, de forma a manter sua estrutura e, durante a
preparação, conceituação e desenvolvimento de sua 14ª edição, realizar palestras,
seminário, programa educativo permanente com formação de mediadores e professores,
publicação do catálogo da exposição e a disponibilização de ônibus para alunos de escolas
da rede pública visitarem o evento. A 14ª Bienal do Mercosul terá abertura ao público no
período de 27/03/2025 a 01/06/2025.
PRONAC: 234258 - ARTE EM CENA - IV EDIÇÃO, publicado na portaria nº
0590/23 de 05/10/2023, no D.O.U. de 06/10/2023.
Onde se lê: "Arte em Cena - IV Edição", continuará o atendimento a
adolescentes e jovens regularmente matriculados na rede pública de ensino, com Oficinas
Teóricas e Práticas de Teatro e Dança, no contraturno escolar, tendo como produto
cultural resultante a montagem de um espetáculo idealizado por alunos e apresentado de
forma gratuita à sociedade.
Leia-se: "Arte em Cena - IV Edição", continuará o atendimento a adolescentes
e jovens regularmente matriculados na rede pública de ensino, com Oficinas Teóricas e
Práticas de Teatro e Dança, no contraturno escolar, tendo como produto cultural
resultante a montagem de um espetáculo idealizado por alunos, apresentado de forma
gratuita à sociedade e a criação de um painel ilustrativo alusivo às práticas culturais do
Projeto, em muro com medidas de 30 metros de comprimento x 7 metros de altura.
PRONAC: 234726 - PLANO ANUAL - REDES DA MARÉ 2024, publicado na
portaria nº 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. de 17/10/2023.
Onde se lê: Plano Anual de atividades Redes de Desenvolvimento da Maré -
Redes da Maré, contemplando manutenção de espaços culturais, atividades educativas,
intervenções artísticas, apresentações musicais, e publicação.
Leia-se: Plano Plurianual de atividades Redes de Desenvolvimento da Maré -
Redes da Maré, contemplando manutenção de espaços culturais, atividades educativas,
intervenções artísticas, apresentações musicais, e publicação.
PRONAC: 234827 - Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2024/2025,
publicado na portaria nº 0624/23 de 25/10/2023, no D.O.U. de 26/10/2023.