DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho nº 2.498, de 28 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 02 de
setembro de 2024, seção 1, página 132, v.162, n.169, onde se lê: "Interessado: Minerva
S.A." leia-se: "Interessado: Santa Maria Comercialização e Serviços de Energia Ltda."
No Despacho nº 2.634, de 2 de setembro de 2024, constante do Processo
no
48500.001692/2019-17,
disponível 
no
endereço
eletrônico
http://www.aneel.gov.br/biblioteca, publicado no D.O. de 04.09.2024, seção 1, p. 69, v.
162, n. 171, onde se lê: "Processo nº 48500.001676/2019-24", leia-se "Processo nº
48500.001692/2019-17".
No Despacho nº 2.635, de 2 de setembro de 2024, constante do Processo
no
48500.001676/2019-24,
disponível 
no
endereço
eletrônico
http://www.aneel.gov.br/biblioteca, publicado no D.O. de 04.09.2024, seção 1, p. 69, v.
162, n. 171, onde se lê: "Processo nº 48500.001692/2019-17", leia-se "Processo nº
48500.001676/2019-24".
No Despacho nº 2.639, de 2 de setembro de 2024, constante do Processo
no
48500.001681/2019-37,
disponível 
no
endereço
eletrônico
http://www.aneel.gov.br/biblioteca, publicado no D.O. de 04.09.2024, seção 1, p. 69, v.
162, n. 171, onde se lê: "UFV.RS.CE.044329-8.01", leia-se "UFV.RS.CE.044328-0.01".
DESPACHO Nº 2.656, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 48500.001162/2019-79. Interessado: Energias do São Francisco
Ltda., CNPJ nº 28.629.837/0001-13 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Canindé de São Francisco - Etapa I, CEG nº UFV.RS.SE.044324-7.01, sob
o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 300.000 kW de
Potência Instalada, localizada em Canindé de São Francisco, no estado do Sergipe.
Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho consta nos autos e
estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
THAÍS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 2.657, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 48500.001163/2019-13. Interessado: Energias do São Francisco
Ltda., CNPJ nº 28.629.837/0001-13 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Canindé de São Francisco - Etapa II, CEG nº UFV.RS.SE.044323-9.01, sob
o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 300.000 kW de
Potência Instalada, localizada em Canindé de São Francisco, no estado do Sergipe.
Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho consta nos autos e
estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
THAÍS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 2.661, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Processos nº: Listados no ANEXO. Interessado: Conforme ANEXO. Decisão:
indeferir o pedido de alteração de características técnicas das UFV Pateiro 39, 40 e 45.
A íntegra deste Despacho (e seu ANEXO) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO
DESPACHO Nº 2.311, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 124, de 24 de abril de
2023, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 1.003, de 2 de fevereiro de
2022 e o que consta no Processo nº 48500.001224/2019-42, decide:
(i) renovar o credenciamento da empresa Berkan Assessoria e Consultoria
Empresarial, CNPJ nº 19.493.096/0001-03, para a execução de avaliação dos ativos que
compõem a base de remuneração das concessionárias de serviços de energia elétrica;
e (ii) o presente credenciamento tem validade de 36 (trinta e seis) meses a partir da
publicação deste despacho.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DESPACHO Nº 2.312, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 124, de 24 de abril de
2023, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 1.003, de 2 de fevereiro de
2022 e o que consta no Processo nº 48500.001398/2014-09, decide:
(i) renovar o credenciamento da empresa MFC Avaliação e Gestão de Ativos
Ltda. - EPP, CNPJ nº 11.908.707/0001-17, para a execução de avaliação dos ativos que
compõem a base de remuneração das concessionárias de serviços de energia elétrica;
e (ii) o presente credenciamento tem validade de 36 (trinta e seis) meses a partir da
publicação deste despacho.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DESPACHO Nº 2.540, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A
SUPERINTENDENTE DE
FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA,
FINANCEIRA E
DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 124, de 24 de abril de 2023,
considerando o disposto na Resolução Normativa nº 1.003, de 2 de fevereiro de 2022 e o
que consta no Processo nº 48500.003130/2015-84, decide:
(i) renovar o credenciamento da empresa Real Valor Avaliações e Assessoria
Empresarial Ltda, CNPJ nº 22.133.895/0001-75, para a execução de avaliação dos ativos
que compõem a base de remuneração das concessionárias de serviços de energia elétrica;
e (ii) o presente credenciamento tem validade de 36 (trinta e seis) meses a partir da
publicação deste despacho.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5
de setembro de 2024.
Nº 2.663 Processo nº: 48500.003790/2021-11. Interessados: USINA FOTOVOLTAICA
ARINOS C 9 LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Arinos 9. Unidades
Geradoras: UG1 a UG107 de 298,87 kW cada. Localização: Município de Arinos, no
estado de Minas Gerais.
Nº 2.664 Processo nº: 48500.001900/2021-01. Interessados: Eólica Brejinhos B S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Brejinhos B. Unidades Geradoras: UG1, UG2 e
UG7, de 4.200,00 kW cada t. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia.
Nº 2.665 Processo nº: 48500.004374/2020-41. Interessados: Oslo III S.A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 03. Unidades Geradoras: UG3,
de 5.700,00 kW. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia.
Nº 2.666 Processo nº: 48500.002318/2020-72. Interessados: Serra Da Mangabeira S/A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra da Mangabeira. Unidades Geradoras:
UG9, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
DESPACHO Nº 2.668, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Processo 
nº: 
48500.005750/2015-58 
Interessados: 
Concessionárias 
e
Permissionárias de Distribuição e Consumidores do Sistema Interligado Nacional. Decisão:
Revogar o Despacho nº 2.616/2024 e fixar, para os consumidores interligados ao SIN, a
bandeira tarifária Vermelha - Patamar 1 com vigência no mês de setembro de 2024, nos
termos do Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 77/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
844.114/2021-OSVALDO FLAVIO PEREIRA NAVARRO
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 224/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
866.728/2014-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO- DOU de 02/09/2024-
Relação 223/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265)
866.643/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO-Onde se lê:"...numa área de 7.559,65 ha..." - Leia-se:"...numa área de
7.513,78 ha..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
866.565/1992-NEXA
RECURSOS 
MINERAIS
S.A. 
-
Publicado 
DOU
de
15/03/1995, Relação n° , Seção 1, pág. 3517- Onde se lê:"...numa área de 974,99 ha..."
- Leia-se:"...numa área de 956,26 ha..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 225/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.946/2016-FERNANDO ALECIO COSTA- Área de 91,95 ha para 49,92 ha-
Areia-Rondonópolis/MT
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.798/2014-RIO GRANITO LTDA-OF. N°15128/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.800/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 3 3 1 3 5 / 2 0 2 4 - S EO U T
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 226/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
866.044/2023 - RICARDO SGUISSARDI
TOLEDO-Registro de Licença n°
812/2024 - Vencimento 04/04/2032
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente