DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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50
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 429/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere
requerimento
de
prorrogação 
de
prazo
do
alvará
de
Pesquisa(197)
830.962/2020-FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.962/2020-FERREIRA
SOUSA
MINERAIS LTDA-
AI
N°1568/2024/DIFIP-
MG/ANM -(Processo Referência:?48054.931615/2024-66)
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.238/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°413/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.361/2013-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°35140/2024/DIFIP-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.906/2007-FREDERICO DIEHL TRAVASSOS BARONE-OF. N°35207/2024/DIFIP-MG/ANM
830.538/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°35176/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
805.458/1973-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA-OF. N°31131/2023/DIOUT-MG/GER-MG
809.299/1974-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA-OF. N°31135/2023/DIOUT-MG/GER-MG
119.301/1936-JJC
MINERACAO
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
LIMITADA-OF.
N°31139/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.632/1997-ALVAREZ E CIA LTDA-OF. N°31149/2023/DIOUT-MG/GER-MG
002.853/1956-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31153/2023/DIOUT-MG/GER-MG
004.691/1940-CITALCO 
MINERAÇÃO 
DE
TALCO 
LTDA.-OF.
N°31161/2023/DIOUT-MG/GER-MG
805.621/1977-BITENCOURT PERES DE MOURA ME-OF. N°31289/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
831.477/1983-INCOEXGRANIL COMÉRCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA
- MASSA FALIDA-OF. N°31163/2023/DIOUT-MG/GER-MG
001.360/1940-SANTA MARIANA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP-
OF. N°31185/2023/DIOUT-MG/GER-MG
000.323/1953-ARDOSIAS BRASIL LTDA-OF. N°31187/2023/DIOUT-MG/GER-MG
002.387/1936-EXTRATIVA 
MANGANÊS
LTDA.-OF. 
N°31192/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
807.420/1975-MINERACAO PASSOS LTDA-OF. N°31203/2023/DIOUT-MG/GER-MG
807.426/1975-MINERACAO PASSOS LTDA-OF. N°31207/2023/DIOUT-MG/GER-MG
002.786/1938-MINERAÇÃO 
LARANJEIRA
LTDA-OF. 
N°31210/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
816.453/1968-MINERAÇÃO CAUAIA LTDA-OF. N°31212/2023/DIOUT-MG/GER-MG
816.454/1968-MINERAÇÃO CAUAIA LTDA-OF. N°31216/2023/DIOUT-MG/GER-MG
800.676/1970-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA-OF. N°31219/2023/DIOUT-MG/GER-MG
819.636/1969-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA-OF. N°31222/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.856/1981-MINERAÇÃO 
DO
RIO 
CAETÉ
MIRIM 
LTDA-OF.
N°31224/2023/DIOUT-MG/GER-MG
807.422/1971-DITA-EMPRESA 
MINERADORA
PAGODITA 
LTDA-OF.
N°31226/2023/DIOUT-MG/GER-MG
806.786/1974-SOBRAPEDRAS 
COMÉRCIO 
E 
MINERAÇÃO 
LTDA-OF.
N°31229/2023/DIOUT-MG/GER-MG
805.926/1976-MINERAÇÃO 
SANGUINETE
LTDA-OF. 
N°31236/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
832.212/1997-PORTO HORIZONTE LTDA-OF. N°31239/2023/DIOUT-MG/GER-MG
003.951/1962-EXTRACOMIL LTDA-OF. N°31241/2023/DIOUT-MG/GER-MG
803.006/1976-MINERAÇÃO RIO TANQUE
LTDA-OF. N°31244/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
814.246/1973-MINERAÇÃO
VALE 
DA
PARAUNA
LTDA-OF.
N°31247/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.458/1973-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA-OF. N°31132/2023/DIOUT-MG/GER-MG
809.299/1974-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA-OF. N°31136/2023/DIOUT-MG/GER-MG
119.301/1936-JJC
MINERACAO
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
LIMITADA-OF.
N°31141/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.632/1997-ALVAREZ E CIA LTDA-OF. N°31151/2023/DIOUT-MG/GER-MG
002.853/1956-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31154/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
004.691/1940-CITALCO 
MINERAÇÃO 
DE
TALCO 
LTDA.-OF.
N°31162/2023/DIOUT-MG/GER-MG
805.621/1977-BITENCOURT PERES DE MOURA ME-OF. N°31290/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
831.477/1983-INCOEXGRANIL COMÉRCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA
- MASSA FALIDA-OF. N°31165/2023/DIOUT-MG/GER-MG
001.360/1940-SANTA MARIANA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP-
OF. N°31186/2023/DIOUT-MG/GER-MG
000.323/1953-ARDOSIAS BRASIL LTDA-OF. N°31188/2023/DIOUT-MG/GER-MG
002.387/1936-EXTRATIVA 
MANGANÊS
LTDA.-OF. 
N°31194/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
807.420/1975-MINERACAO PASSOS LTDA-OF. N°31204/2023/DIOUT-MG/GER-MG
807.426/1975-MINERACAO PASSOS LTDA-OF. N°31208/2023/DIOUT-MG/GER-MG
002.786/1938-MINERAÇÃO 
LARANJEIRA
LTDA-OF. 
N°31211/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
816.453/1968-MINERAÇÃO CAUAIA LTDA-OF. N°31213/2023/DIOUT-MG/GER-MG
816.454/1968-MINERAÇÃO CAUAIA LTDA-OF. N°31218/2023/DIOUT-MG/GER-MG
800.676/1970-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA-OF. N°31220/2023/DIOUT-MG/GER-MG
819.636/1969-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA-OF. N°31223/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.856/1981-MINERAÇÃO 
DO
RIO 
CAETÉ
MIRIM 
LTDA-OF.
N°31225/2023/DIOUT-MG/GER-MG
807.422/1971-DITA-EMPRESA 
MINERADORA
PAGODITA 
LTDA-OF.
N°31227/2023/DIOUT-MG/GER-MG
806.786/1974-SOBRAPEDRAS 
COMÉRCIO 
E 
MINERAÇÃO 
LTDA-OF.
N°31230/2023/DIOUT-MG/GER-MG
805.926/1976-MINERAÇÃO 
SANGUINETE
LTDA-OF. 
N°31237/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
832.212/1997-PORTO HORIZONTE LTDA-OF. N°31240/2023/DIOUT-MG/GER-MG
003.951/1962-EXTRACOMIL LTDA-OF. N°31242/2023/DIOUT-MG/GER-MG
803.006/1976-MINERAÇÃO RIO TANQUE
LTDA-OF. N°31246/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
814.246/1973-MINERAÇÃO
VALE 
DA
PARAUNA
LTDA-OF.
N°31248/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35143/2024/DIFIP-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 430/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7144/2024-831.216/2024-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
MINERAÇÃO EIRELI.-
7143/2024-830.959/2024-S.B.GRANITOS LTDA-
7142/2024-830.372/2022-BRASPEDRAS 
- 
COMERCIO,
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7145/2024-831.134/2023-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA-
7154/2024-831.544/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7153/2024-831.527/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7152/2024-831.526/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7150/2024-831.113/2024-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA-
7149/2024-831.030/2024-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA-
7147/2024-830.681/2024-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ-
7146/2024-832.713/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
7151/2024-831.161/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
7148/2024-831.007/2024-FERRO + MINERACAO S.A.-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 431/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
930.016/1995-VALE S.A.
- Publicado
DOU de
20/08/2024, Relação
n°
386/2024,
Seção
1, 
pág.
160-
onde
se
lê
- 
27203.930016/1995-17
-
OF.
N°31570/2024/DIFIL-MG/ANM; 31572/2024/DIFIL-MG/ANM; 31575/2024/DIFIL-MG/ANM;
1583/2024/DIFIL-MG/ANM" - Leia-se: "OF Nº 31583/2024/DIFIL-MG/ANM".
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
831.212/2016-HTWM MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA ME- Registro de Licença N° 8/2022-Onde se lê: "...MINÉRIO DE OURO e AREIA ...",
Leia-se: "...AREIA...".
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
830.372/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI- DOU de 21/06/2022
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 432/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 830.547/2018 - Titular MINAS GRANITO LTDA - Substância(s) QUARTZITO -
Município(s) de DIAMANTINA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 469/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 834.885/2008 - Titular WALMIR PEDRO ROMAO JUNIOR - Substância(s) AREIA
- Município(s) de CABO VERDE/MG, DIVISA NOVA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 468/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 834.493/2008 - Titular MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR LTDA -
Substância(s) 
AREIA 
- 
Município(s) 
de 
CONCEIÇÃO 
DO 
RIO 
VERDE/MG, 
TRÊS
CO R AÇÕ ES / M G
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 467/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 833.925/2007 - Titular PONTE BRANCA AREAL - AGRONEGOCIOS, EXPLO R AC AO
E COMERCIO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG,
OLIVEIRA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 433/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
830.111/2022
-
ATACAMA
MINERACAO LTDA
-
AIMORÉS/MG,
BAIXO
GUANDU/ES - Guia n° 383/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso:
Construção Civil) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
832.363/2022 - AREAL H G LTDA - CATAGUASES/MG, LEOPOLDINA/MG - Guia
n° 367/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) -
Volume(s): 29.600 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga
por 
03
(três)
anos
o 
prazo
de
validade
da 
guia
de
utilização.(2333)
833.557/2006-AREIA CRUZEIRO
DO SUL
LTDA ME-GUIA
DE UTILIZAÇÃO
N°2/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
830.205/2003-RSV
BOA 
ESPERANÇA
LTDA
ME-GUIA 
DE
UTILIZAÇÃO
N°140/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.611/2010-DOURADOS
MINERADORA
LTDA ME-GUIA
DE
UTILIZAÇÃO
N°296/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.612/2010-DOURADOS
MINERADORA
LTDA ME-GUIA
DE
UTILIZAÇÃO
N°226/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG
833.308/2011-CERAMICA ART-PLAN LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°333/2020 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG -
830.251/2012-DRAGAS SIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°207/2020-GERÊNCIA
R EG I O N A L / M G
831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°202/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente