DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 112/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7167/2024-846.608/2011-MINERACAO DIAMANTINA LTDA-
7168/2024-846.112/2023-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7169/2024-846.178/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7170/2024-846.179/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7171/2024-846.180/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 113/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.070/2023 - DAMIAO GUTEMBERGUE MENDES PEDROSA-Registro de Licença
n° 740/2024 - Vencimento 09/02/2028
846.084/2023 - JORGE LIBERALINO DE SOUZA-Registro de Licença n° 769/2024
- Vencimento 31/01/2026
846.193/2021 - IDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA-Registro de
Licença n° 775/2024 - Vencimento 04/05/2025
846.011/2024 - RONALDO DOS SANTOS SILVA-Registro de Licença n° 824/2024
- Vencimento 12/12/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 116/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
840.191/2024 - 3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO
PERIGOSOS LTDA - ALVARÁ Nº 7172/2024 - Destacado do Processo 846.165/2022 - A LV A R Á
Nº 1143/2023 - Vencimento em 07/02/2025
840.192/2024 - CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ALVARÁ Nº
7173/2024 - Destacado do Processo 846.165/2022 - ALVARÁ Nº 1143/2023 - Vencimento
em 07/02/2025
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 117/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.165/2022-F&C MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 1143 Publicado DOU de
07/02/2023- Onde se lê: ... numa área de 724,14 ha, delimitada por um polígono que
tem
um
vértice
coincidente
com
o ponto
de
coordenadas
geográficas:
Lat.
-
07°28'02''253 e Long. -34°59'02''000 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse
vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 595,1m-S; 31,9m-E;
2255,1m-S; 436,2m-W; 431,8m-S; 188,2m-W; 349,3m-N; 232,8m-W; 226,9m-N; 942,3m-
W;
212,9m-N; 471,4m-W;
524,5m-S;
180,0m-E;
642,4m-S; 421,1m-W;
588,4m-N;
200,9m-W; 493,4m-N; 666,1m-W; 197,2m-S; 665,3m-W; 790,8m-N; 533,9m-E; 242,0m-S;
275,4m-E; 147,2m-S; 598,8m-E; 130,3m-N; 332,6m-E; 564,6m-N; 307,4m-W; 209,7m-S;
291,4m-W; 123,3m-N; 99,8m-W; 175,4m-N; 88,4m-W; 471,8m-N; 116,8m-N; 1587,0m-E;
606,3m-N; 356,6m-E; 394,9m-N; 1115,1m-E. Leia-se: ... numa área de 626,06 ha,
delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de
coordenadas geográficas: Lat. -07°28'02''253 e Long. -34°59'02''000 em SIRGAS2000, e
os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
595,1m-S; 31,9m-E; 2255,1m-S; 436,2m-W; 431,8m-S; 188,2m-W; 349,3m-N; 232,8m-W;
226,9m-N; 942,3m-W; 212,9m-N; 471,4m-W; 367,4m-S; 8,6m-W; 43,9m-N; 19,6m-W;
224,3m-N; 18,7m-W; 91,2m-N; 184,0m-W; 36,9m-N; 159,7m-W; 89,7m-N; 575,5m-W;
108,7m-N; 11,7m-W; 24,9m-N; 13,5m-W; 11,7m-N; 252,9m-W; 165,0m-N; 106,7m-W;
77,4m-S; 49,1m-W; 40,6m-S; 85,5m-W; 64,2m-S; 54,6m-W; 63,6m-S; 54,3m-W; 168,0m-
S; 26,1m-W; 17,2m-S; 21,5m-W; 16,9m-S; 21,8m-W; 23,4m-S; 31,9m-W; 25,5m-S;
22,4m-W; 32,6m-S; 40,5m-E; 43,9m-S; 16,0m-E; 63,6m-S; 10,1m-W; 22,7m-S; 20,6m-W;
34,4m-S; 12,6m-W; 15,7m-S; 125,4m-E; 9,8m-N; 30,0m-E; 11,1m-N; 28,5m-E; 10,8m-N;
84,9m-E; 75,0m-N; 21,8m-W; 90,9m-N; 47,5m-E; 13,2m-S; 41,1m-E; 23,7m-S; 189,8m-E;
15,7m-N; 50,6m-E; 22,1m-N; 19,3m-E; 31,3m-N; 14,7m-E; 22,1m-N; 17,2m-E; 23,0m-N;
19,3m-E; 15,7m-N; 15,0m-E; 16,6m-N; 20,2m-E; 29,5m-N; 16,6m-E; 1,2m-N; 16,3m-E;
17,5m-N; 256,3m-E; 55,6m-S; 25,8m-E; 24,3m-S; 161,9m-E; 77,4m-S; 195,9m-E; 66,0m-
S; 21,5m-E; 75,0m-S; 15,9m-E; 84,8m-S; 22,1m-W; 80,2m-S; 68,4m-E; 85,1m-S; 75,4m-
E; 21,5m-S; 163,4m-E; 12,0m-N; 27,6m-E; 41,4m-S; 180,0m-E; 642,4m-S; 421,0m-W;
588,4m-N; 200,9m-W; 493,4m-N; 666,1m-W; 197,2m-S; 665,3m-W; 790,8m-N; 533,9m-
E; 242,0m-S; 275,4m-E; 147,2m-S; 598,8m-E; 130,3m-N; 332,6m-E; 490,0m-N; 37,8m-E;
32,6m-S; 39,6m-E; 36,9m-S; 28,5m-E; 69,4m-S; 30,4m-W; 40,9m-S; 23,9m-W; 63,9m-S;
195,6m-E; 268,2m-S; 119,3m-E; 65,7m-S; 41,7m-E; 52,2m-S; 58,3m-E; 57,1m-S; 139,2m-
E; 372,6m-N; 68,1m-W; 152,1m-N; 73,9m-E; 117,0m-N; 51,5m-E; 30,7m-N; 46,0m-E;
75,9m-N;
44,2m-E;
62,1m-N;
28,5m-E; 350,8m-N;
164,7m-W;
82,3m-S;
121,4m-W;
37,5m-S; 28,2m-W; 193,5m-S; 66,2m-W; 32,0m-N; 84,9m-W; 39,9m-N; 83,4m-W; 32,3m-
N; 191,9m-W; 190,5m-S; 40,9m-W; 307,4m-W; 209,7m-S; 291,4m-W; 123,3m-N; 99,8m-
W;
175,4m-N; 88,4m-W;
471,8m-N;
116,8m-N;
1587,0m-E; 606,3m-N;
356,7m-E;
394,9m-N; 1115,2m-E. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não
acarretará modificação no prazo original do alvará.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 134/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
886.216/2017-SÉRGIO CARVAJAL FEITOSA
880.247/1986-POMPEIA-EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
880.246/1986-POMPEIA-EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.406/2000-PEDREIRA
E
EXTRACAO
FORTALEZA,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-OF. N°25153/2024/DIOUT-RO/ANM
886.029/2008-JAIR FEREIRA-OF. N°29345/2024/DIOUT-RO/ANM
886.062/2019-MINERACAO
BEIRA
RIO
LTDA-OF.
N°32776/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.158/2014-MGR
MINERAÇÃO
GERAL
DE
RONDÔNIA
LTDA-OF.
N°36329/2024/DIOUT-RO/ANM
886.053/2019-SNA CONSULTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA-OF.
N°35748/2024/DIOUT-RO/ANM
886.086/2019-CAIO CESAR MONTEIRO CARVALHO-OF. N°36461/2024/DIOUT-RO/ANM
886.019/2018-MINERADORA
VALE
DO
CERRADO
LTDA-OF.
N°36524/2024/DIOUT-RO/ANM
886.008/2015-DIEGO ALVES BARBOZA-OF. N°36538/2024/DIOUT-RO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.103/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28842/2024/DIOUT-RO/ANM e
nº 35384/2024/DIOUT-RO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.056/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
880.205/1989-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.125/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
886.173/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°31/2020/SEFAM - RO/GER - RO e nº 36121/2024/DIOUT-RO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
886.063/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°36125/2024/DIOUT-RO/ANM
886.145/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°36127/2024/DIOUT-RO/ANM
886.169/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°36129/2024/DIOUT-RO/ANM
886.053/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°36128/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 135/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7161/2024-886.092/2019-AVISTAR
ENGENHARIA
DE
MEIO
AMBIENTE
E
SEGURANCA DO TRABALHO LTDA-
7160/2024-886.351/2009-LUCIMAR CELLA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
D ES P AC H O
Relação nº 136/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 474/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº
886.182/2011 - Titular CARVALHO & GOMES LTDA - Substância(s) LATERITA - Município(s) de
PORTO VELHO/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 193/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.752/2012-ALEGRANZA MINERACAO S/A-OF. N°35529/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.153/2001-HOTUSC
HOTÉIS DE
TURISMO
SANTA CATARINA
LTDA-OF.
N°34980/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N°
1182/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.591/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°35063/2024/DIOUT-SC/ANM
815.771/2015-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°35025/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.061/2024-SILIMAR FODI FURLANI
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 194/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
815.229/2021 - SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - IMBITUBA/SC - Guia n°
371/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
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