DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 438/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
830.765/2017-SILMARA 
JULIANA
GAMA-AI 
N°1583/2024/DIFIP-MG/ANM-
(PROCESSO ADM.:48054.931642/2024-39)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.792/2021-MINERIOS
E 
JAZIDAS
MINERAIS 
FME
LTDA-OF.
N°35516/2024/DIFIP-MG/ANM
830.663/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°35829/2024/DIFIP-MG/ANM
830.246/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°35796/2024/DIFIP-MG/ANM
834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°35672/2024/DIFIP-MG/ANM
830.244/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°35646/2024/DIFIP-MG/ANM
830.245/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°35631/2024/DIFIP-MG/ANM
830.006/2021-NEO LTDA-OF. N°35604/2024/DIFIP-MG/ANM
831.038/2012-NEO LTDA-OF. N°35562/2024/DIFIP-MG/ANM
830.038/2021-NEO LTDA-OF. N°35556/2024/DIFIP-MG/ANM
830.202/2021-NEO LTDA-OF. N°35554/2024/DIFIP-MG/ANM
830.029/2023-RBR MINERADORA LTDA-OF. N°35847/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.116/2018-SMM 
GRANITOS 
LTDA-GRANITO
(uso: 
Revestimento).-
CANAÃ/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.132/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS
830.377/2019-MINERACAO SALINAS LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.869/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7854/2021
832.179/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7655/2021
832.180/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7656/2021
830.202/2019-MAANAIM MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°7852/2021
831.070/2021-EMFX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8244/2021
831.400/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2885/2021
831.401/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2886/2021
830.034/2020-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3709/2020
832.079/2018-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A-
ALVARÁ N°82/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.379/2017-AGUIA MINERACAO LTDA-OF. N°35255/2024/DIFIP-MG/ANM
Indefere
requerimento
de
prorrogação 
de
prazo
do
alvará
de
Pesquisa(197)
833.129/2013-FERRARIA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
004.886/1935-VICENTE 
DE
ARAUJO 
TORRES
- 
ESPOLIO-OF.
N°31991/2023/DIOUT-MG/GER-MG
002.526/1935-FIORAVANTE 
PADULA
JUNIOR-OF. 
N°32082/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
007.184/1952-JOÃO NOGUEIRA DUARTE-OF. N°32110/2023/DIOUT-MG/GER-MG
818.011/1968-JOÃO DE ALMEIDA-OF. N°32118/2023/DIOUT-MG/GER-MG
007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.-OF. N°32130/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.254/1998-NELSINA BARBOSA PINHEIRO E FILHOS MIN. IND. E COMERCIO
DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°32223/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.476/1990-TRUE TYPE LTDA-OF. N°32228/2023/DIOUT-MG/GER-MG
000.568/1950-PEDRO
CARLOS DE
OLIVEIRA FI-OF.
N°32366/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA-OF. N°31382/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
003.499/1935-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
S.A-OF. N°31633/2023/DIOUT-MG/GER-MG
803.387/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°31635/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
004.034/1954-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°31879/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.886/1935-VICENTE 
DE
ARAUJO 
TORRES
- 
ESPOLIO-OF.
N°31993/2023/DIOUT-MG/GER-MG
002.526/1935-FIORAVANTE 
PADULA
JUNIOR-OF. 
N°32083/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
007.184/1952-JOÃO NOGUEIRA DUARTE-OF. N°32111/2023/DIOUT-MG/GER-MG
818.011/1968-JOÃO DE ALMEIDA-OF. N°32119/2023/DIOUT-MG/GER-MG
007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.-OF. N°32132/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.254/1998-NELSINA BARBOSA PINHEIRO E FILHOS MIN. IND. E COMERCIO
DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°32226/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.476/1990-TRUE TYPE LTDA-OF. N°32229/2023/DIOUT-MG/GER-MG
000.568/1950-PEDRO
CARLOS DE
OLIVEIRA FI-OF.
N°32369/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA-OF. N°31384/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
003.499/1935-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
S.A-OF. N°31634/2023/DIOUT-MG/GER-MG
803.387/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°31636/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
004.034/1954-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°31880/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.551/1996-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°35752/2024/UAPC-MG/ANM
833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35489/2024/DIFIP-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 439/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
830.336/2010-LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA- n° 2968/2008 - Cessionário:
RAINHA DA AREIA LTDA.- CNPJ 37.893.711/0001-42
830.615/2013-LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA- n° 1132/2014 - Cessionário:
RAINHA DA AREIA LTDA- CNPJ 37.893.711/0001-42
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 440/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.150/2024 - CAIO CESAR FERREIRA GONCALVES-Registro de Licença n°
807/2024 - Vencimento validade até 18/05/2025.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 111/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.165/2022-F&C
MINERACAO
LTDA- 
Alvará
n°1143/2023
-
Cessionario:840.191/2024-3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO
PERIGOSOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.036.431/0001-83
846.165/2022-F&C
MINERACAO
LTDA- 
Alvará
n°1143/2023
-
Cessionario:840.192/2024-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME- CPF
ou CNPJ 14.523.655/0001-59
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.014/2023-JORGE LIBERALINO DE SOUZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.322/2023-GIVANILSON 
CORDEIRO
DO 
AMARAL-OF.
N°28323/2024/NUOUT-PB/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.244/2021-ITA
IRON
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ADELONG
GOLD
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°3307/2022
846.089/2024-INALDA FRANCISCA DE
LIMA- Cessionário:JAIRO MENEZES
BEZERRA FILHO- CPF ou CNPJ ***.710.604-**- Alvará n°5907/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.143/1996-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°35616/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)
846.166/2015-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
846.128/2013-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO
300.178/2020-
Indefere 
requerimento
de 
habilitação 
por 
não
cumprimento 
de
intimação(2108)
846.016/2008-NMB COMERCIAL LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GOMES- Registro de Licença N°
475/2018 - Vencimento em 31/01/2027
846.351/2013-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Registro de Licença N°
355/2014 - Vencimento em 30/10/2033
846.493/2008-ANSELMO XAVIER DAVI- Registro de Licença N° 234/2009 -
Vencimento em 14/10/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID.
CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°33956/2024/NUOUT-PB/ANM
846.031/2022-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°35791/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.131/2024-JEAN 
EMANUEL 
TORRES 
DO 
NASCIMENTO-OF.
N°31624/2024/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.053/2020-COMAK LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.136/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
846.137/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
846.138/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
846.139/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
846.140/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
846.141/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
846.142/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.494/2012-MIBRA MINÉRIOS LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.056/2022-MINERACAO CRISTAL DE CACHOEIRO LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente