DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 195/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.305/2023-MINERACAO
VALE
DO
URUSSANGA
LTDA-OF.
N°36164/2024/DIFIS-SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.995/2013-ALEGRANZA MINERACAO S/A-ALVARÁ N°252/2014
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.173/2021-GS
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-ALVARÁ
N°8652/2021
815.138/2022-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°4958/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.069/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Portaria de Lavra nº
23/2000- Cessionário:Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda- CNPJ 29.049.631/0001-
87
815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Portaria de Lavra nº
293/2016-
Cessionário:Fernandes
Engenharia
e
Empreendimentos
Ltda-
CNPJ
83.728.360/0001-31
815.585/2001-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Portaria de Lavra nº
80/2010- Cessionário:Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda.- CNPJ 29.049.631/0001-87
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
815.587/2006-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Arrendatário:Bagatoli Extração e
Comércio de Pedras LTDA- CNPJ 48.878.701/0001-54 - Termino do arrendamento:
23/05/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.457/2007-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°35398/2024/DIFIS-SC/ANM
815.634/2013-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°35837/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA- Registro de
Licença N° 1650/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/05/2029
815.300/2022-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 27/2022 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento em 24/06/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.304/2020-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA-OF. N°36178/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.420/2019-PAULO SERGIO G P PARAIS- 7583 n° 2019 - Cessionário: Yjurire
Participações LTDA- CNPJ 05.471.510/0001-60
815.132/2005-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Alvará nº 6251 n°
2003 - Cessionário: Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda- CNPJ 29.049.631/0001-87
815.387/2007-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Alvará nº 6862 n°
2007 - Cessionário: Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda- CNPJ 29.049.631/0001-87
826.003/2004-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Alvará nº 4722 n°
2004 - Cessionário: Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda- CNPJ 29.049.631/0001-87
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.044/2008-MURARA
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
LTDA
ME-OF.
N°36214/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 95/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.021/2017-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°1899/2018
820.906/2009-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°8800/2018
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.070/2019-ROBERTO LOPES VIEIRA
820.135/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
820.616/2012-BASALTO
PEDREIRA
E
PAVIMENTACAO
LTDA
-
AI
N°2272/2023/DIFIS-SP/ANM
820.793/2012-JOAQUIM MATIAS DE OLIVEIRA - AI N°1056/2024/DIFIS-SP/ANM
820.310/2014-JOSE EDUARDO FERREIRA CASADO - AI N°1055/2024/DIFIS-SP/ANM
821.215/2015-IMOBILIÁRIA DALLA ROSA LTDA ME - AI N°1053/2024/DIFIS-SP/ANM
820.969/2015-ULISSES LONGUI - AI N°61/2024/DIFIS-SP/ANM
820.036/2016-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP - AI N°1052/2024/DIFIS-SP/ANM
820.319/2016-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA. - AI N°1049/2024/DIFIS-SP/ANM
820.459/2016-SANTA LUZIA DAS PALMEIRAS COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA
LTDA EPP - AI N°1047/2024/DIFIS-SP/ANM
820.460/2016-LUIS HENRIQUE M. BARROS - AI N°1046/2024/DIFIS-SP/ANM
820.475/2016-JOSÉ ÁLVARO PIMENTA CAMARGO - AI N°1043/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.699/2015-COMERCIO
DE
MINERIOS
AREIA
BRANCA
LTDA-OF.
N°34680/2024/DIOUT-SP/ANM
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias.(1713)
811.425/1973-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- AI
N°369/2024/DIFIS-SP/ANM, 371/2024/DIFIS-SP/ANM e 372/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.018/2020-RUBENS NEY DAMACENA- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA
PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará
n°6878/2009
820.016/2020-ALINE TAMACHUNAS TRECENTI
LOURENCO- Cessionário:C.A.
TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ
22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009
820.008/2020-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA- Cessionário:C.A. TRECENTI
E E.M. LIMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-
84- Alvará n°6878/2009
820.024/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M.
LIMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84-
Alvará n°5246/2013
Despacho publicado(2234)
820.223/2007-BENEDITO LOURENÇO DE ALMEIDA ME-INDEFIRO o pedido de
mudança para o regime de Licenciamento (processo nº 48402.820098/2009-64) com
fundamento no Art. 62, inciso III da Portaria DNPM nº 155/2016.
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
820.223/2007-BENEDITO LOURENÇO DE ALMEIDA ME
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.057/2001-RAFAEL F.DINALLO-OF. N°34887/2024/DIOUT-SP/ANM
820.211/2017-CCRP PROJETOS DE INVESTIMENTOS
DO BRASIL LTDA-OF.
N°35282/2024/DIOUT-SP/ANM
820.631/2013-CERRADO TIJOLOS DE ITARARE LTDA-OF. N°35731/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°35740/2024/DIOUT-SP/ANM
820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°35740/2024/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.906/2011-JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS EPP- Registro de Licença N°
3389/2015 - Vencimento em 31/12/2024
820.211/2017-CCRP PROJETOS DE INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA- Registro de
Licença N° 17/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 14/01/2032
820.631/2013-CERRADO TIJOLOS DE ITARARE LTDA- Registro de Licença N°
3428/2015 - Vencimento em 02/05/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.003/2019-DIVO ROMANHA FILHO EPP-OF. N°34673/2024/DIOUT-SP/ANM
820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM.
EXPORT.-OF. N°35124/2024/DIOUT-SP/ANM
820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM.
EXPORT.-OF. N°35126/2024/DIOUT-SP/ANM
820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM.
EXPORT.-OF. N°35129/2024/DIOUT-SP/ANM
820.492/2006-EMPRESA
DE
MINERAÇÃO
FIORI
DO
TABOÃO
LTDA.-OF.
N°35344/2024/DIOUT-SP/ANM
820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°35348/2024/DIOUT-SP/ANM
821.064/2014-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35481/2024/CAREAS-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.003/2019-DIVO ROMANHA FILHO EPP-OF. N°34674/2024/DIOUT-SP/ANM
820.067/2022-AREIAL
-
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°34678/2024/DIOUT-SP/ANM
820.717/2009-AGROPECUARIA
SERRAMAR
LTDA-OF.
N°35329/2024/DIOUT-
SP/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra
para Licenciamento(1988)
820.229/2019-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.362/2006-ANTONIA A. BIRAL CARRARO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.117/2024-OLARIA VALE DA
BENCAO LTDA-OF. N°34688/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.120/2024-GOMES
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
ARGILA
LTDA-OF.
N°34695/2024/DIOUT-SP/ANM
820.120/2024-GOMES
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
ARGILA
LTDA-OF.
N°34697/2024/DIOUT-SP/ANM
820.145/2024-ACEHC MINERADORA LTDA-OF. N°34867/2024/DIOUT-SP/ANM
820.145/2024-ACEHC MINERADORA LTDA-OF. N°34872/2024/DIOUT-SP/ANM
820.177/2024-MINERACAO FAZOLIN LTDA-OF. N°34885/2024/DIOUT-SP/ANM
820.275/2023-PAVIMENTADORA
SANTO
EXPEDITO
LTDA.-OF.
N°34923/2024/DIOUT-SP/ANM
820.404/2023-FLAVIA
ROMIO
MARCHIONNO-OF.
N°35023/2024/DIOUT-
SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.020/2023-SUMAUMA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI
820.019/2023-SUMAUMA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI
821.124/2010-CERIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA ME
820.529/2003-AURORA GOMES DE MORAES BRAGANÇA M.E.
820.305/2008-JOSÉ ROBERTO FERREIRA OLARIA ME
820.111/2008-D.G. DE AZEVEDO OLARIA ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.603/2022-ROBERTO LOPES VIEIRA
820.348/2023-PEDRO HENRIQUE RAMOS
820.562/2022-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA
820.098/2009-BENEDITO LOURENÇO DE ALMEIDA ME
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 96/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 475/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 820.331/1991 - Titular ANA LAURA TARIFA DE LIMA LOPES MINERAÇÃO
EPP - Substância(s) ARGILITO - Município(s) de TAMBAÚ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 477/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 820.628/2005 - Titular PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ
FABRICADAS LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de PANORAMA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 478/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 820.629/2005 - Titular PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ
FABRICADAS LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de PANORAMA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 479/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 820.342/2011 - Titular PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ
FABRICADAS LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de PANORAMA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 476/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 820.207/2005 - Titular PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ
FABRICADAS LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de PANORAMA/SP,
BRASILÂNDIA/MS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 480/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 821.083/2012 - Titular ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
Substância(s) BASALTO - Município(s) de CORDEIRÓPOLIS/SP, LIMEIRA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
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