DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 52/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7138/2024-806.069/2024-SHALOM COMERCIO E MINERACAO LTDA-
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 307/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.250/2023-MR MINERACAO LTDA-OF. N°36181/2024/DIFIS-PA/ANM
850.556/2017-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°36203/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 308/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
850.250/2023 - MR MINERACAO LTDA - MARABÁ/PA - Guia n° 387/2024 -
Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s): 6.000 toneladas/ano
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
851.440/2021
- 
ELOFORT
SERVICOS
LTDA 
-
CURIONÓPOLIS/PA,
PARAUAPEBAS/PA - Guia n° 382/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s):
300.000 toneladas/ano
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 309/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
850.237/2024-JOÃO DE FREITAS BARRETO-ALVARÁ N°4672/2024
851.335/2017-SOLOBASE ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°3214/2018
850.256/2018-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°4300/2018
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 310/2024
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
850.648/2017-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 311/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.276/2013-VEGAS MINERAÇAO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 313/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.071/2012-ELI 
PIO 
DA 
SILVA-COBRE,
MANGANÊS 
E 
PLATINA-
CURIONÓPOLIS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 315/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265)
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
"Onde se lê:''... numa área de 1580,05ha "Leia-se:'' ... numa área de 1415,78ha ..
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 316/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.285/2017-RAPHAEL 
DO 
CARMO 
RICCI-
Alvará 
n°6001/2017 
-
Cessionario:850.301/2024-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LT D -
CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04
850.285/2017-RAPHAEL 
DO 
CARMO 
RICCI-
Alvará 
n°6001/2017 
-
Cessionario:850.526/2024-TUCAN MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ
33.809.268/0001-28
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 85/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 472/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
nº 826.438/2004 - Titular MINERACAO ROGALSKI LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s)
de PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 471/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
nº 826.377/1999 - Titular MINERACAO ROGALSKI LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s)
de PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 473/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
nº 826.008/2024 - Titular ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA - Substância(s)
DOLOMITO - Município(s) de CASTRO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 89/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024
848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024
848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024
848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024
848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 341/2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
3d Granitos Ltda Me 870.818/2020 48062.973208/2021-84
3d Granitos Ltda Me 870.841/2020 48062.973210/2021-53
LAM MINERAÇÃO LTDA 840.077/2019 48058.940014/2023-23
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 345/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Lazuli Mineradora Ltda 896083/2020 48076.996649/2021-03 7047/2021 ES
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 346/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Andre Severino dos Santos 850117/2020 48059.850117/2020-40 2349/2022 PA
"C R MINERACAO
318 COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA"
830651/2021 48054.830651/2021-61 4109/2022 MG
Cerâmica Bom Sucesso Ltda 860981/2021 48061.860981/2021-91 2894/2022
GO
Cooperbrita Desenvolvimento
e Gestão Mineral Ltda
Me 860985/2021
48061.860985/2021-70 2897/2022 GO
D. C. MINERADORA NACIONAL LTDA 851354/2020 48059.851354/2020-28
1847/2022 PA
HAVYLAH COMPANHIA DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA
850907/2019 48059.850907/2019-91 2313/2022 PA
Janderson BENEVIDES RODRIGUES Gonçalves 850207/2021 48059.850207/2021-
11 1271/2022 PA
KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 830588/2021 48054.830588/2021-62 5365/2021
MG
MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI 850972/2020
48059.850972/2020-51 1234/2022 PA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 347/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Adair Jose Ferreira - 851259/21 - Not.422/2024 - R$ 55.310,84
Adhebar Soares Junior - 850201/21 - Not.432/2024 - R$ 11.188,80
d s Documental e Servicos Ltda - 851167/21 - Not.420/2024 - R$ 14.275,47
Havylah Companhia de Mineração e Extração de Minerios Ltda - 850907/19 -
Not.418/2024 - R$ 17.093,40
J0aquim Gomes Neto Ltda - 851055/21 - Not.414/2024 - R$ 43.330,73
Joao Batista Porto Carvalho - 851429/21 - Not.424/2024 - R$ 53.477,32
jw Mineracao e Gemas Ltda - 850561/21 - Not.416/2024 - R$ 36.542,67
Opta Industria Ltda - 850545/21 - Not.428/2024 - R$ 51.705,42
Quésia Gonçalves Rodrigues - 850616/21 - Not.430/2024 - R$ 41.190,00
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador