DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 131/2024
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina
sua averbação(1950)
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.384/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.385/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.386/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.387/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.388/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.389/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.390/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.391/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.392/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.393/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.395/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.396/2014 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.608/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.609/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.610/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.611/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.612/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.613/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - -Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.614/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.615/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.617/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.618/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.619/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.620/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.621/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.622/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.623/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.624/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.625/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.626/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.627/2012 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Requerimento de Lavra
Incorporadora:
NOVA 
AMERICA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO 
LTDA
-
CNPJ04.972.904/0001-30 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.463/2022 - MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME - Alvara de Pesquisa nº 1290/2023
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 132/2024
Autoriza a averbação de transferência
de direitos - Sucessão Causa
Mortis(1954)
Processo nº 001.320/1963 - P.AMARAL SOBREIRA (ESPÓLIO DE PEDRO
AMARAL SOBREIRA) - Sucessor: ANDREA CAMELIER SOBREIRA - CPF/CNPJ ***.197.937-
** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Portaria de lavra Nº 70.853/1972
Processo nº 808.662/1974 - P.AMARAL SOBREIRA (ESPÓLIO DE PEDRO
AMARAL SOBREIRA) - Sucessor: ANDREA CAMELIER SOBREIRA - CPF/CNPJ ***.197.937-
** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Requerimento de Lavra Nº /
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 518, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.218082/2024-71, resolve: autorizar a empresa TRR - COMODORO DIESEL LTDA, CNPJ nº 01.352.566/0001-45, a operar
a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Avenida Vito Candeloro, 1.778 S, Quadra 12, Setor Industrial II, Comodoro/MT, CEP 78310-000 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -13:40:30,800; -59:47:32,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 210,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP
nº361, de 25 de outubro de 2007.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .1
.1,91
.5,40
.15,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .2
.1,91
.5,40
.15,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .3
.1,91
.5,40
.15,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .4
.1,91
.5,40
.15,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .5
.1,91
.5,40
.15,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .6
.1,91
.5,40
.15,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .7
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal subterrâneo
. .8
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal subterrâneo
DIOGO VALERIO