DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO
DE SÁ, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar a Maceió-AL, no período de 26 à 28/08/2024, com a finalidade de participar da XCI
Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública - CONSESP, conforme Solicitação de Diária nº 200/2024, concedendo-lhe
2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 35%, mais ajuda de custo no
valor total de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 2.036,33 (dois mil, trinta e seis reais e
trinta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do
anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza,
23 de agosto de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000044-7, a viajar a cidade de Itapi-
poca/CE no 28 de Agosto de 2024, para acompanhar o Governador do Estado na Exposição Agropecuária de Itapipoca - EXPOITA e participar de atividades
no Stand Institucional da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I, do anexo I, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000044-7, a viajar a cidade de
Massapê/CE no 29 de Agosto de 2024, para participar da Feira da Agricultura Familiar de Massapê, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de
R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I, do anexo I, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de
2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR INÁCIO MARIANO DA COSTA,
ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar para fora do Estado, para a cidade de Mossoró - RN no período de 21 a 23 de agosto de 2024, com
o objetivo de participar do Seminário de Máquinas e Equipamentos - Região Nordeste, concedendo-lhe 2,5 diárias no valor unitário de R$ 420,58(quatrocentos
e vinte reais e cinquenta e oito centavos), com acréscimo de 35%(trinta e cinco por cento), no valor de R$ 368,00(trezentos e sessenta e oito reais), no valor
total de R$ 1.419,45(hum mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 12§ 1º, Classe I do anexo I do Decreto nº
35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da EMATERCE.. CASA CIVIL, em , 20 de agosto de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial
do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO, Secretário Executivo
Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Goiania/GO, no período de 14 a 16 de agosto de 2024, a fim de
participar da Oficina de Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde-RNDS Etapa Goiás, concedendo-lhe 2,5(duas e meia) diárias, no valor unitário
de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um valor de R$ 1.051,45 (um mil, cinquenta e um reais e quarenta e cinco
centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), equivalente a R$ 368,01 (trezentos e sessenta e oito reais e um centavo), mais 01(uma) ajuda de custo
no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), num valor total de R$ 1.840,04 (um mil, oitocentos e quarenta reais e quatro
centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Goiania/Fortaleza, no valor de R$ 4.660,91 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e um
centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe I, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969,
de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, matrícula nº 300000-9-9, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 27 a 29 de agosto de 2024,
onde participará de reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I – CONSECTI, como também para participar do Fórum
realizado anualmente pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP 2024, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 420,58
(quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de 50 % (cinquenta por cento), no total de R$ 1,577,17 (um mil, quinhentos e setenta e
sete reais e dezessete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos vinte reais e cinquenta e oito centavos), mais passagens aéreas
para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.569,41 (cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos), de acordo com
os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, correndo a despesa por dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI, Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, a
viajar a cidade de Mucambo, no período de 02 a 03.09.2024, a fim de Participar da Inauguração da Brinquedopraça de Mucambo-CE, concedendo-lhe uma
diária e meia, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), no valor total de R$ 283,89 (duzentos e oitenta e três reais e
oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o senhor DANILO GURGEL
SERPA, ocupante do emprego em comissão de Diretor Presidente, matrícula nº 3000005-6, lotado na AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DO CEARÁ S.A., a viajar às cidades de Vitória - ES e São Paulo - SP, no período de 26 a 28 de agosto de 2024, com o objetivo de participar de reuniões
e visitas técnicas, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos
de 50%(cinquenta por cento), mais duas ajudas de custo no valor de R$ 841,16 (oitocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), e passagem aérea,
para o trecho BRASÍLIA- DF/VITÓRIA - ES/ SÃO PAULO - SP /FORTALEZA-CE, no valor de R$ 4.233,22 (quatro mil duzentos e trinta e três reais e
vinte dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10; classe I, do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de
04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2024
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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