DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
18/11/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência de contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – E.E.E.P, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE, devidamente
especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200009/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: 2.1. Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu
prazo de vigência prorrogado por mais 180 dias, a partir de 19 de outubro de 2024 até 16 de abril de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: . Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 30 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - Representante Legal da Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA
- CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - INTERVENIENTE. TESTE-
MUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 04 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096141/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1336263
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0577/47,
situada na Vila Paulo Gonçalves S/N, Bairro Vila Paulo Gonçalves, Município de Aurora/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Paulo de Sousa Pio; III - ENDEREÇO: Aurora/CE; IV - CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.621.483/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jaadzon
Yackob Bezerra Caldas; V - ENDEREÇO: Aurora/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 24 de novembro de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.096141/2024-28 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aurora/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objeto A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, SENDO UMA PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
E OUTRA PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias), a partir de 23 de julho
de 2024 até 20 de setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de agosto
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - CONTRATANTE – Jaadzon Yackob Bezerra Caldas – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Natália Leite Tavares, 02- Francisco Bartolomeu da Silva Fernandes. Fortaleza, 30 de agosto de 2024 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095494/2024-19/PRÉ-RESERVA: 133630400
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: A COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, estabelecida a Rua Projetada, nº s/n, Bairro Novo Centro, Município de Icó/
CE, Telefone ( 88 ) 3561 5552, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Coordenador o Senhor ANTONIO ELIVAL PEREIRA; III - ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA, inscrita
no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, com sede à Rua Franquim de Paula,1134, Bairro Centro, CEP. 63.340.000, Cidade de Icó/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr. HIGOR MORAIS DE LIMA; V - ENDEREÇO: Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/04771 e Termo de Participação nº 2024/0006 , publicado no DOE de 16/05/2024 e de acordo com o processo nº
22001.095494/2024-19, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04771 e Termo de Participação nº 2024/0006, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato, que trata do valor, será acrescido no valor
de R$ 8.008,88 (OITO MIL E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), que representa 24,5% (Vinte e quatro inteiros virgula cinco centésimos
por cento), e será pago de acordo com o cronograma de entrega em anexo; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ELIVAL PEREIRA
- CONTRATANTE – HIGOR MORAIS DE LIMA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANA LÍGYA JORGE GONÇALVES, 02- IVANILDO
DE SOUSA LIMA. Fortaleza, 30 de agosto de 2024 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO N°105/2024/NUP 22001.092850/2024-34 IG: 1327069 SACC: 1334443
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no
Grupo 11 (EEM ANTONIO NEGREIROS BASTOS – IRAUÇUBA.) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica
nº 2024/13468 e Termo de Dispensa de Licitação nº 100/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente
de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica
nº 2024/13468, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 100/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo
da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 168.500,00 O valor total da contratação é de R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais).
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.11.339039.1.5009100
000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA FRANCISCO AGENOR GOMES Secretária da Educação Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda Contratante Contratada e TESTEMUNHAS
: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO 2.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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