DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.2097
4.02.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
-CONTRATANTE , JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA -Empresa M S Sousa & Miranda Alimentação - LTDA -CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA . Fortaleza 02 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 470/2024/NUP 22001.096768/2024-89 - IG: 1330912000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: M S SOUSA & MIRANDA
ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.399.065/0001-26, estabelecida na Rua José Capistrano,1432 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-000, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e
Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 18, 19 e 20, e alunos
que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste
contrato, no Grupo 44 (EEMTI SIMÃO ÂNGELO – PENAFORTE), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240106/Cotação Eletrônica nº
2024/13728, e Termo de Dispensa de Licitação nº 106/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente
de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240106/Cotação Eletrônica nº
2024/13728 e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 106/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei
n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 807.840,00 (oitocentos e sete mil oitocentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.50091000
00.0. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , JOSÉ
NILTON MIRANDA E SILVA -Empresa M S Sousa & Miranda Alimentação - LTDA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA
DA SILVA LEITAO, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA . Fortaleza 02 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 471/2024/NUP 22001.096770/2024-58 - IG: 1330912000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA M S SOUSA & MIRANDA
ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.399.065/0001-26, estabelecida na Rua José Capistrano,1432 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-000, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e
Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 18, 19 e 20, e alunos
que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas
neste contrato, no Grupo 45 (EEM ARISTARCO CARDOSO – PORTEIRAS), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240106/Cotação
Eletrônica nº 2024/13728, e Termo de Dispensa de Licitação nº 106/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento,
independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240106/Cotação
Eletrônica nº 2024/13728 e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 106/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94
tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 853.600,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.0
2.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da educação
-CONTRATANTE , JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA - Empresa M S Sousa & Miranda Alimentação - LTDA -CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO, 2.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA . Fortaleza 02 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 514/2024 – SEDUC/NUP 22001.071469/2024-31 - IG:1333814000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001 25, daqui por diante doravante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob
o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE CONTRATADA: NORTH SEGURANÇA LTDA., com sede na Estrada da Cofeco, nº 4084, Precabura,
CEP: 61.760-000, Fone: 9981.1432, Eusébio – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 86.960.598/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato por sua procuradora a Sra. CLÁUDIA DE OLIVEIRA DUARTE, brasileira, divorciada, gerente administrativa, portador da Carteira de Identidade
nº 98010317563 SSPDS CE e do CPF 651.060.833-20, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços a serem executados com dedicação
exclusiva de mão de obra terceirizada de vigilância nas unidades de ensino e administrativas vinculadas a Secretaria da Educação, regidos pela Consolidação
da Leis Trabalhistas (CLT), Lote II, para as condições e quantidades estabelecidas neste termo. LOTE II: SUBITENS: 2.1 CATEGORIA(S): Posto – 24horas
(ininterrupto de seg. a dom.) CBO: 517330 ISS: 3,00% CARGA HORÁRIA: 12x36 H QUANT.3 SUBITENS: 2.2 CATEGORIA(S): Posto – 24horas (inin-
terrupto de seg. a dom.) CBO: 517330 ISS: 5,00% CARGA HORÁRIA: 12x36 H QUANT.7 SUBITENS: 2.3 CATEGORIA(S): Posto – 24horas (ininterrupto
de seg. a dom.) CBO: 517330 ISS: 5,00% CARGA HORÁRIA: 12x36 H QUANT.2 SUBITENS: 2.4 CATEGORIA(S): Posto – 24horas (ininterrupto de
seg. a dom.) CBO: 517330 ISS: 5,00% CARGA HORÁRIA: 12x36 H QUANT.9 TOTAL: 21 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato
tem como fundamento na Dispensa n.º 135/2024, os preceitos do direito público, no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado
da sua assinatura, improrrogável, na forma do inciso VIII, art. 75 da Lei 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 5.986.233,72 (cinco milhões, novecentos e
oitenta e seis mil duzentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ENSINO MÉDIO – FUNDEB: Dotação Funcional 24127 22100022.12.362.143.20971.01.339034.1.5419200000.1 28094 22100022.12.362.143.20971.0
2.339034.1.5419200000.1 24099 22100022.12.362.143.20971.03.339034.1.5419200000.1 12579 22100022.12.362.143.20971.04.339034.1.5419200000.1
8902 22100022.12.362.143.20971.05.339034.1.5419200000.1 24163 22100022.12.362.143.20971.06.339034.1.5419200000.1 1292 22100022.12.362.143
.20971.07.339034.1.5419200000.1 4998 22100022.12.362.143.20971.08.339034.1.5419200000.1 16407 22100022.12.362.143.20971.09.339034.1.54192
00000.1 24103 22100022.12.362.143.20971.10.339034.1.5419200000.1 12617 22100022.12.362.143.20971.11.339034.1.5419200000.1 24092 22100022.
12.362.143.20971.12.339034.1.5419200000.1 27999 22100022.12.362.143.20971.13.339034.1.5419200000.1 8839 22100022.12.362.143.20971.14.3390
34.1.5419200000.1 Dotação Funcional 1268 22100022.12.362.143.20971.01.339037.1.5419200000.1 20325 22100022.12.362.143.20971.02.339037.1.54
Fechar