DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.096779/2024-69/CONT. 242/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/Ceará,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo
Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 2, 3 e
4, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 20 (EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMAS-
CENO – TRAIRI) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240107/Cotação Eletrônica nº 2024/13606 e Termo de Dispensa de Licitação nº
107/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240107/Cotação Eletrônica nº 2024/13606, e seus anexos, e Termo de Dispensa
de Licitação 107/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 872.480,00
(oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.05.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039
.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação/
CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda/CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- ALANA FLAVIA
FERNANDES DOS SANTOS. 2- ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095338/2024-40 IG 1326979
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/Ceará,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 2, 3 e 4, e alunos
que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 2 (EEM SÃO SEBASTIÃO – APUIARÉS) do
Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240107/Cotação Eletrônica nº 2024/13606 e Termo de Dispensa de Licitação nº 107/2024 e na proposta
do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o Termo de Participação nº 20240107/Cotação Eletrônica nº 2024/13606, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 107/2024 os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze), contado da sua assinatura,
com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 471.800,00 (quatrocentos e setenta e um
mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0
3.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.05.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA NUNES ESTRELA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR
GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO 2 - ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, Fortaleza 02 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001092364/2024 16 IG 1335252
CONTRATANTE: EEEP Professor José Augusto Torres - CREDE 14 - Senador Pompeu/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-91, neste ato
representado pelo Helton Anderson Xavier de Souza CONTRATADA: IDEAL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA inscrita no CPF/CNPJ 44.663.450/000730
- Fortaleza/CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Aquisição de SERVIÇO GRÁFICO E EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0011/2024, Termo de Parti-
cipação nº 2024/18625, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 0011/2024 e Termo de Participação nº 2024/18625, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado.4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$
8.435,00 (Oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 – 19288. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Helton
Anderson Xavier de Souza CONTRATADA - Vera Bezerra Felix e TESTEMUNHAS: 1 - CICERA GILMARA DE SOUZA SILVA 2 - FRANCISCO
CRISTIANO MESQUITA DE LIMA, Fortaleza 30 de agosto de 2024
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056407/2024-08 - IG: 1315712
CONTRATANTE: A EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO , situada(o) na RUA PAULINO BARROSO, 1289, IMACULADA CONCEIÇÃO inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0115-93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA LUCIA SILVA GOMES CONTRA-
TADA: V DE PAULO MAGALHAES FILHO COMERCIO DE GÁS LTDA EEP, com sede na R. Célio Martins, 1085 - Imac. Conceição, Canindé - CE
CEP: 62700000 Fone: (85) 3343-0069 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.587.391/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo PAULO VICTOR JUCÁ MAGALHÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO -
GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS., nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/07686, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07686 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias,
contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
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