DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.929,00 ( DEZ MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO - CONTRATANTE – DAVI OSORIO AMARO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001092362/2024 27 IG 1335308
CONTRATANTE: EEEP Professor José Augusto Torres - CREDE 14 - Senador Pompeu/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-91, neste ato
representado pelo Helton Anderson Xavier de Souza CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.977.190/0001-18,
Fortaleza -CE, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO
TÉCNICO PROFISSIONAIS (SERVIÇO CONTÁBIL), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0010/2024, Termo de Participação nº
2024/18627, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 0010/2024 e Termo de Participação nº 2024/18627, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado do(a) da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Um mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 – 19288. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Helton Anderson Xavier de Souza CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - CICERA
GILMARA DE SOUZA SILVA 2 - FRANCISCO CRISTIANO MESQUITA DE LIMA, Fortaleza 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102583/2024-11/IG-1312959
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, estabelecida à Travessa Dona Maria Motão, s/n,
Bairro Sumaré, Município de Sobral/CE, CEP 62.014-115 inscrita no CNPJ: 07.954.514/0103-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DE CANIDÉ , situado à Rua Paulino Barroso, n.º 1067 , município de Canidé, CEP 62.700-000. inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representado
neste ato pelo Sr. Glaudemir de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Sobral-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
14.574,00 (quatorze mil, e quinhentos e setenta e quatro reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de
2024 SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE – Glaudemir de Sousa Matias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raylander
José de Azevedo Casciano, 02- Ana Kelly Pereira Cordeiro. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096669/2024-05 - IG: 1334068
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLÁVIO PONTE, situada(o) na AV DR MENDEL STEINBRUCH nº 10499 Bairro:
Pajuçara em Maracanaú Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.5140215-56 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Sr Diretor, HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA, com sede na Rua Pv Papoco nº 56
Maranguape, Fortaleza/Ceará CEP: 61967000 , Fone: (85) 8610-2787 , inscrita no CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19 doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr, ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/16217, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16217 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
DIAS, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.750,00 ( QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS ) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de
2024. SIGNATÁRIOS: HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO - CONTRATANTE – ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103002/2024-68/IG-1326157
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ,
estabelecida a Rua José Gadelha, nº 790, Bairro Tapera, Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-90 CEP 61.700-000, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Ana Santos de Almeida CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, situado à Rod CE040, s/n, Bairro
Cajueiro do ministro, Município de Aquiraz/CE, CEP 61.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pela Sra. Carmem
Maria Marcos do Vale. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4/0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
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