DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.325,00 (onze mil, trezentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 – 1247 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Wagner da Costa Germano - CONTRATANTE – Maria Helena Adriano da 
Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Ritielhe Alves, 02- Francisco Rafael Pereira da Silva. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096031/2024-66/PRÉ-RESERVA: 133577200
CONTRATANTE: A(O) EEM PROFESSORA DIVA CABRAL, situada(o) na Rua Holanda, Nº 701, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/Ce, Telefone 
(85) 3101-5084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCILIANE 
ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE M EDIÇÃO LTDA., com sede 
na Rua Sete Quedas, 220 Lote 47 e 48, CEP: 61.656-260, Fone: (83) 9617-3400, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS 
E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19982, Termo de Participação nº 20240012, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19982, 
Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/19982 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.824,94 (Quatro Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270 . DATA DA 
ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE – STEPHANY GOUVEIA 
DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TAMIRYS MARIA HERCULANO DE FREITAS, 02- GILDMAR LIMA DA SILVA. Fortaleza, 
30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086599/2024-79/PRÉ-RESERVA: 1323388
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MARIA JOSÉ COUTINHO, estabelecida CE 351, KM 08, Santa Clara, 
Bairro Santa Clara, Município de Quiterianópolis/CE, CEP:63650-000, inscrita no CNPJ:07.954.514/0270- 82, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por s sua Diretora Geral, Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: MARIA ZENEIDE BONFIM 
LOPES, inscrita no CPF sob n.º 231.288.283-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 
FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 34.602,00 (trinta e quatro mil seiscentos e dois reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 – 20320 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE – Maria 
Zeneide Bonfim Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Cleyton Sousa Silva, 02- Wagner Pereira Vale. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038450/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1312959
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, estabelecida à Travessa Dona Maria 
Motão, s/n, Bairro Sumaré, Município de Sobral/CE, CEP 62.014-115 inscrita no CNPJ: 07.954.514/0103-50, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES 
FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ, situado à Fazenda Vale do Acaraú, n.º 285, município de Cariré, CEP 62.180-000. inscrita no CNPJ sob n.º 
33.614.453/0001-67, representado neste ato pelo Sr. Alex Sandro Soares da Cruz Palma. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 74.840,00 (setenta e quatro mil e 
oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.5
0000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Jorge 
Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE – Alex Sandro Soares da Cruz Palma – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de Azevedo 
Casciano, 02- Ana Kelly Pereira Cordeiro. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.073403/2024-86/PRÉ-RESERVA: 1333850
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA , estabelecida à Rua Cel. José 
Dantas, Nº s/n, Bairro Frei Damião, Município de Missão Velha Ce, Telefone (88)3542-2901, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI CEARENSE, situado no Sítio