DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
Santana Zona Rural de Barbalho S/N,CEP: 63.180-000,inscrita no CNPJ sob n.º 52.536.127/0001-23, representado neste ato pelo Sr. CICERO FABIANO
CRUZ SANTANA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2024/06, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/06 FORO: Missão
Velha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.763,00 (vinte e oito mil setecentos e sessenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO - CONTRATANTE – CICERO
FABIANO CRUZ SANTANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDILMAR PEREIRA FIGUEIREDO, 02- FRANCISCA LUCRÉCIA ALVES
BELÉM DE FIGUEIREDO. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045081/2024-85/PRÉ-RESERVA: 1335942
CONTRATANTE: A Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais, situada na Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, Bairro
Nova Esperança, Município de Farias Brito/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0629-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada pela sua Diretora, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
com sede na Rua Antônio Castro Neto, nº 197, Bairro São José, Município de Juazeiro do Norte – Ce, CEP: 63.024-310, Fone: (88) 999278867, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Nilson Bento da Silva. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa para o serviço de locação de veículo com motorista, para 6 pessoas como finalidade de transportar
os professores/gestão escolar, sede/extensão, todos os dias da semana, ida e retorno, em estrada vicinal destinado a atender os alunos da Escola de Ensino
Médio em Tempo Integral Gabriel Bezerra de Morais (extensão) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05347/2024 e Termo de Participação
nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 05347/2024 e Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 05347/2024 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 39.999,18 (trinta e nove
mil novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes
- CONTRATANTE – Nilson Bento da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcus Heverton Pereira, 02- Dagmar Rodrigues. Fortaleza, 02
de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.068868/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1326830
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA,
estabelecida à Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, Telefone ( 88 ) 3548- 1488, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0608-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Vanderleia de Oliveira
Lima CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOCEAF, situado ao Sitio Trapiá, Estrada Quixelô X
FAE, km01, município de Quixelô – CE, CEP 63515-000, inscrita no CNPJ sob n.º 45.690.953/0001-67, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alexandre
Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 66.836,50 (Sessenta e seis mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Vanderleia de Oliveira Lima - CONTRATANTE – Francisco Alexandre
Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Marcos Almeida, 02- Maria Valnice Adriano de Oliveira. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075918/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1335938
CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba/CE, Telefone: (88)
3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto
José Silva CONTRATADA: CEARÁ EXTINTORES, com sede na Rua Maria José Teixeira, nº 706, Quintino Cunha, Fortaleza - CE, CEP: 60351-230,
Fone: (85) 3235- 3979/(85) 9985-20016, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.121.465/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Sr. Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição – material de consumo - recarga de gás extintor para atender
as necessidades da Manutenção da EEMTI João Barbosa Lima, nas É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº
2024/14680 e Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/14680 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 406,50 (quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 12599. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Ivanildo Moura Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES,
02- MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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