DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
LOTE 870/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DAIANNY SOBREIRA VIANA RODRIGUES - CPF: 04210211362 - MATRÍCULA: 22200181577161 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130348214 - NOME SUBSTITUÍDO: CELIA 
VIANA DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;MARIA SOLEANE 
BEZERRA PEREIRA - CPF: 63039567349 - MATRÍCULA: 2220018157717X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;NILZA PORTELA AGUIAR CASTELO - CPF: 
86923757304 - MATRÍCULA: 22200181577153 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 
- PERÍODO: 09/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 128,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.692,14 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO 
AMARO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 871/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FLAVIO ALBANO MADEIRO - CPF: 54734835349 - MATRÍCULA: 22200181577145 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130335511 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FABIO MARTINS SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4615,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.308,23 ( 
VINTE E CINCO MIL E TREZENTOS E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 872/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HYGNA VANNIELLY BRANDAO ALENCAR - CPF: 05044990337 - MATRÍCULA: 
22200181577137 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116024317 
- NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA MARIA SILVA DE FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 517,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 517,77 ( QUINHENTOS E 
DEZESSETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 873/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23078170 - EEM DR. UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVID AVILA TORRES - CPF: 60418596301 - MATRÍCULA: 22200181577358 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147853516 - NOME SUBSTITUÍDO: IRIADELIA 
SORAYA RIBEIRO RABELO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 12/08/2024 a 07/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1236,75; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.207,20 ( UM MIL E DUZENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23078170 - EEM DR. UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 874/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISABEL VALENTIM DA SILVA - CPF: 60858371359 - MATRÍCULA: 22200181577129 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130014928 - NOME SUBSTITUÍDO: 
THIAGO LUAN BESSA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para concorrer a Cargo Eletivo - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.630,07 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E 
TRINTA REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 875/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO VINICIUS FERREIRA DA SILVA - CPF: 60866778322 - MATRÍCULA: 22200181577110 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130014928 - NOME 
SUBSTITUÍDO: THIAGO LUAN BESSA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para concorrer a Cargo Eletivo - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.315,04 ( UM MIL E TREZENTOS E 
QUINZE REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 876/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069163 - EEMTI SENADOR OSIRES PONTES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ARRUDA DA SILVA - CPF: 65689186368 - MATRÍCULA: 22200181577102 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130192613 - NOME SUBSTITUÍDO: NUBIA LUCIO 
DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 03/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.210,52 ( CINCO MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069163 - EEMTI SENADOR OSIRES PONTES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 877/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDREZA LOPES SOUSA - CPF: 07107321390 - MATRÍCULA: 22200181577099 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147875919 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONIRA MORAIS DA SILVA 
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-