DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
Gráfico 3. % da população cearense por faixa etária - 2023
Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios Contínua Anual – 2º trimestre. 2023. Elaboração: Diretoria de estudos sociais do IPECE.
A subdivisão da primeira infância torna-se importante devido às demandas diferenciadas por faixa etária, como a demanda por educação infantil, que está
dividida entre a oferta de pré-escola para a faixa etária de 4 e 5 anos, e de creches para crianças de 0 a 3 anos de idade. No Plano Nacional de Educação – PNE,
ficou estabelecido que a educação infantil deve ser ampliada através da oferta de vagas em creches, além da universalização da pré-escolas.
De acordo com o censo do IBGE 2022 a capital Fortaleza possuía o maior número absoluto de crianças na primeira infância com uma população estimada
em 230.339 crianças e São João do Jaguaribe a menor, com 334 crianças de 0 a 6 anos. A tabela 1 mostra que além de Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte,
Maracanaú, Sobral, Itapipoca, Crato, Maranguape, Tianguá e Pacatuba são os municípios com maior população na primeira infância e São João do Jaguaribe,
Baixio, Granjeiro, Guaramiranga, Umari, Pacujá, Ererê, Potiretama, Antonina do Norte e Tarrafas são os 10 municípios com menor número absoluto. (Ver
tabela 1).
Tabela 1: Estimativas por Município da população de 0 a 5 anos Residente no Ceará – 10 maiores e os 10 menores em 2022
MUNICÍPIOS (MAIOR NÚMERO DE CRIANÇAS)
0 A 5 ANOS DE IDADE
MUNICÍPIOS (MENOR NÚMERO DE CRIANÇAS)
0 A 5 ANOS DE IDADE
Fortaleza
168.871
São João do Jaguaribe
334
Caucaia
30.270
Baixio
380
Juazeiro do Norte
24.126
Granjeiro
395
Maracanaú
19.730
Guaramiranga
403
Sobral
16.392
Umari
454
Itapipoca
11.870
Pacujá
469
Crato
10.597
Ererê
479
Maranguape
8.294
Potiretama
491
Tianguá
7.836
Antonina do Norte
517
Pacatuba
7.524
Tarrafas
525
Fonte: IBGE – censo demográfico 2022.
A tabela 2, apresenta a população da primeira infância cearense por sexo. Enquanto que a diferença para o grupo de crianças de 0 a 3 anos foi apenas de 1
p.p para as meninas com (2,8%) contra (2,7%) dos meninos, para o grupo de crianças de (4 a 6 anos) a diferença entre meninas e meninos foi de 0.4 p.p,
ficando as meninas 2,3% da população e os meninos com 1,9%.
Tabela 2: Número de pessoas e participação por faixa etária e por sexo – Ceará 2021
Fonte: PNAD C/IBGE. Elaboração IPECE.
Em uma publicação intitulada “Racismo, Educação Infantil e Desenvolvimento na Primeira Infância”, que foi lançado pelo Núcleo Ciência Pela Infância
(NCPI), que analisa os efeitos do racismo estrutural no desenvolvimento das crianças negras em seus primeiros seis anos de vida é alertado sobre a impor-
tância de considerar a raça da criança para as definições de políticas públicas do Estado. Portanto, no Ceará, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística), a maioria (67,1%) das crianças cearenses de 0 a 6 anos são pretos ou pardos. (ver tabela 3)
Tabela 3: Número e participação (%) de crianças por cor/ raça declarada e faixa etária – Ceará 2021
Fonte: PNAD C/IBGE. Elaboração IPECE.