DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
Sabe-se que as desigualdades brasileiras, assim como no Ceará, se mostram de forma acentuada na zona rural 22,8% da população cearense na primeira 
infância residiam na zona rural conforme mostra a tabela 4.
Tabela 4: Número e participação (%) de crianças por área de moradia – Urbana e Rural-Ceará 2021
Fonte: PNAD C/IBGE. Elaboração IPECE.
2.2. Saúde
Promover e proteger a saúde da criança deve ser uma prioridade dos governos. Neste sentido, a  Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança – 
PNAISC traz alguns indicadores da saúde que devem servir de base para nortear políticas públicas na infância. Ver tabela 5.
No Ceará, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) passou de 13,6 óbitos por mil nascidos vivos, em 2011, para 11,7 mortes por mil nascidos vivos, em 2023. 
O mesmo comportamento de queda da taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) foi observado na mortalidade da infância (menores de 5 anos), que 
indica a probabilidade de um recém-nascido não completar os 5 anos de idade de 2014 a 2020.
Outro indicador importante a ser observado, foi a mortalidade neonatal (0 a 28 dias). Este passou a ser o principal componente da mortalidade infantil em 
termos proporcionais a partir do final da década de 80. Em 2011 no Ceará foi de 9,36 mortes por 1.000 nascidos, passando para 8,36 mortes por 1.000 nascidos 
vivos em 2023, correspondendo a uma redução de 10,6%.
Tabela 5: Indicadores de saúde, Ceará 2011 a 2023*.
ANOS
TAXA DE 
MORTALIDADE 
INFANTIL
RAZÃO DE 
MORTALIDADE 
MATERNA
 PROPORÇÃO DE 
NASCIDOS VIVOS DE 
MÃES ADOLESCENTES 
(10 A 19 ANOS)
 TAXA DE 
MORTALIDADE 
NEONATAL
PERCENTUAL DE 
CRIANÇAS DE 0 À 5 
ANOS OBESAS
PERCENTUAL DE 
CRIANÇAS DE 0 À 5 
ANOS COM MAGREZA 
ACENTUADA
2011
13,6
63,8
20,6
9,36
10,07
4,29
2012
12,7
78,0
20,9
9,02
10,23
4,26
2013
13,8
82,5
20,8
9,95
11,54
4,36
2014
12,3
65,3
20,7
8,57
12,15
4,47
2015
12,1
52,8
19,5
8,63
10,63
3,62
2016
12,6
67,3
19,0
8,78
11,45
3,79
2017
13,2
64,9
17,8
9,19
10,51
3,19
2018
12,1
63,9
16,4
8,62
10,10
2,72
2019
12,2
57,3
15,3
8,34
10,24
3,44
2020
11,6
96,8
14,4
8,33
10,56
2,94
2021
10,7
109,3
13,8
7,29
11,22
3,34
2022
11,7
73,9
12,6
8,03
9,82
3,16
2023*
11,7
57,6
12,0
8,36
8,70
2,52
Fonte: SESA/COVEP/CEVEP / GT Vigilância do Óbito / Sistema de informação sobre Mortalidade – SIM. 
*Nota: Dados sujeitos à revisão, atualizados em 01/04/2024.
Fonte: SESA/COAPS/CEPRI/ Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN
** Nota: Dados atualizados em 07/05/2024.
No Ceará, a Razão de Mortalidade Materna (TMM) passou de 63,8 óbitos por mil nascidos vivos, em 2011, para 57,6 mortes por mil nascidos vivos, em 2023. 
Nos anos de pandemia da Covid-19, TMM aumentou, chegando a 96,8 em 2020 e 109,3 em 2021, contudo, em 2022 tivemos uma queda da razão para 73,9.
Sabe-se que diversos fatores podem contribuir para uma gestação não planejada na adolescência, tais como a falta de conhecimento da adolescente sobre sua 
saúde e sobre as consequências na sua vida, bem como o acesso limitado aos métodos contraceptivos eficazes. Desta forma a prevenção, com educação, é 
um dos mais importantes fatores para a saúde, tanto individual como coletiva. No Ceará a proporção de nascidos vivos de 10 a 19 anos vem caindo de 20,6 
em 2011 para 12,0 em 2023. Em relação às questões de insegurança alimentar, a desnutrição infantil em menores de cinco anos pode comprometer o desen-
volvimento físico e mental das crianças. As deficiências no cenário nutricional infantil podem ter início na gestação e passam também pela amamentação. 
Em 2011, o Ceará teve um registro de 10,07% de criança, com até cinco anos, com obesidade, ela vem caindo segundo os dados do Sistema de Vigilância 
Alimentar e Nutricional (SISVAN). Já o percentual de crianças de 0 a 5 anos com magreza acentuada foi de 4,29% e vem caindo. (Ver tabela 5).
Conforme a série histórica do Ceará de 2011 a 2023, percebe-se uma redução da proporção de nascidos vivos de mães adolescentes no Estado, passando 
de 20,6% para 12%, respectivamente, o que representa uma diminuição de 7,4% de acordo com o Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASCI). 
(Ver tabela 5).]
2.2.1 Saúde bucal de gestantes
Estudos ressaltam que a tomada de decisão em relação aos cuidados orais da criança e responsabilidade por passar bons hábitos aos filhos estão eminente-
mente ligados à mãe, sendo muitas vezes um gerador de culpa nas mulheres, na presença de dor dentária dos seus filhos (ABREU et al. 2005; ARORA et 
al. 2021). Estas mesmas pesquisas ainda ressaltam experiências negativas das mães em relação à cárie, além de crenças, comportamentos, afetividade e tipo 
de assistência odontológica, como destaques influentes no cuidado oral dos filhos. Por exemplo, práticas de higiene oral expressas pelo comportamento da 
mãe e atraso na primeira consulta odontológica da criança.  
Tais aspectos, de um cuidado oral direcionado ao feminino pelas sociedades contemporâneas, ainda mais em áreas de vulnerabilidade social como no sertão 
cearense e nas periferias da região metropolitana de Fortaleza, ressaltam a importância de um monitoramento ativo na geração de ações preventivas, curativas e 
de promoção da saúde para esta população, inclusive, desde a gestação. Nos gráficos abaixo, indicam a proporção de gestantes com atendimento odontológico 
no estado do Ceará nos anos de 2022 e 2023 segundo o Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB). (tabela 6).
Tabela 6. Proporção de Gestantes com atendimento odontológico nos anos de 2022/2023.
Proporção de gestantes com atendimentos odontológicos realizados.