DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
Tabela 8. Número de Mortes Maternas e Razão de Mortalidade Materna (RMM) segundo causas, Ceará, 2011 a 2023*
Fonte: SESA/COVEP/CEVEP / GT Vigilância do Óbito /Sistema de informação sobre Mortalidade - SIM
*Nota: Dados sujeitos à revisão, atualizados em 01/04/2024.
Todos os dias, em algum lugar do mundo, muitas mulheres morrem por causas evitáveis relacionadas à gestação. Neste sentido, uma das aspirações dos
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS3) é reduzir a taxa de mortalidade materna mundial e garantir que nenhum país tenha uma taxa de mortali-
dade materna que supere o dobro da média mundial. Para as mulheres pobres em áreas remotas cuidados de saúde podem ser mais difíceis. Nesse contexto,
o Ceará precisa garantir que as mulheres mais vulneráveis, que necessitam do atendimento público tenham acesso a cuidados pré-natais durante a gestação,
cuidados capacitados durante o parto e cuidados e apoio nas semanas após o parto.
2.2.4 Gravidez na adolescência
No Estado do Ceará, dos 112.240 nascidos vivos no ano de 2022, 14.179 (12,6%) são de mães adolescentes. Destes, 13.419 (11,9%) são mães na faixa etária
de 15 a 19 anos e 760 (0,7%) são menores de 15 anos, ou seja, entre 10 a 14 anos.
Conforme a série histórica do Ceará de 2016 a 2022 (gráfico 9), percebe-se uma redução da proporção de nascidos vivos de mães adolescentes no estado,
passando de 19% para 12,7%, respectivamente, o que representa uma diminuição de 6,3%, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
(SINASC).
Sabe-se que diversos fatores podem contribuir para uma gestação não planejada na adolescência, tais como a falta de conhecimento da adolescente sobre sua
saúde e sobre as consequências na sua vida, bem como ao acesso limitado aos métodos contraceptivos eficazes. Desta forma a prevenção (educação) é um
dos mais importantes fatores para saúde tanto individual quanto coletiva.
Gráfico 9. Taxa de gravidez na adolescência (10 a 19 anos) no Ceará entre os anos de 2016 a 2022.
Fonte: SESA – SIM/ SINASC. *Dados sujeitos à revisão, atualizados em 14/11/2023.
Neste sentido, tendo como base a série histórica apresentada acima, propõe-se por aplicar uma redução de 3% sobre o ano de referência 2021 que foi de
13,8% de nascidos vivos em adolescentes. Assim, essa redução representa, em 2033, 10,48% nascidos vivos em adolescentes.
A violência infantil configura um grave problema de saúde pública, frequentemente subnotificada devido a práticas educacionais que recorrem a métodos
violentos, justificados como medidas de correção comportamental. As formas de violência incluem não apenas abuso físico, mas também negligência,
abandono e violência sexual — sendo esta última especialmente prevalente entre crianças de 0 a 4 anos, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança
Pública de 2023. A importância de uma maior compreensão sobre essas violências é reforçada pela inclusão dessa categoria no Sistema de Informação de
Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde.
A violência infantil contribui significativamente para a desestruturação familiar e pode deixar marcas duradouras que se perpetuam através das gerações.
Assim, torna-se fundamental implementar estratégias eficazes de prevenção e intervenção. A identificação e notificação eficiente de violências interpessoal
e autoprovocada em crianças são essenciais para a mobilização da rede de atenção e proteção à infância. Nesse contexto, os profissionais da saúde, educação
e assistência social desempenham um papel crucial, sendo responsáveis por identificar, notificar e responder aos casos de violência. Esta abordagem multi-
disciplinar visa não apenas o tratamento e acolhimento, mas também a prevenção de futuras violências e a promoção de uma cultura de paz.
No gráfico 10, observa-se um aumento constante ao longo do período analisado, iniciando com 64 notificações em 2009 e alcançando 2350 em 2023. Com
uma média de crescimento anual de 29,3%, o aumento foi gradual até 2012, mas a partir de 2013, houve um acentuado incremento, especialmente entre 2021
e 2023, quando a proporção mais que dobrou.
O número de casos de violência interpessoal também mostra um aumento significativo, passando de 89 em 2009 para 2.418 em 2023. O aumento mais notável
ocorreu a partir de 2014, o que pode indicar tanto um agravamento das condições quanto uma melhoria na reportagem e reconhecimento desses incidentes.
Quanto aos casos de violência autoprovocada, que começaram a série histórica com números menores e não registraram casos entre 2011 e 2013, observou-se
um aumento a partir de 2015, atingindo 135 em 2023. Esse aumento pode refletir uma maior atenção aos problemas de saúde mental e uma maior disposição
para reportar esses casos. Esses dados indicam uma tendência geral de aumento no reconhecimento e notificação de casos de violência, bem como problemas
associados à faixa etária de 0 a 4 anos (gráfico 10).