DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
Considerando a zona de moradia, verifica-se pouca diferença entre a taxa rural (30,31%) e urbana (32,5%), em 2019. Quando comparada a 2016, nota-se 
uma redução no atendimento da zona urbana. (gráfico 15)
Gráfico 15: Taxa de atendimento escolar de crianças de 0 e 3 anos - 2016 a 2019
Fonte: PNAD C/IBGE. Elaboração IPECE.
De acordo com os dados do Suplemento de Educação, em 2019, mais de 242 mil crianças de 4 e 5 anos frequentavam a escola ou creche no Ceará, represen-
tando 96,7% da população de crianças nessa faixa etária. A grande maioria, 76,3% frequentavam a rede pública de ensino. Embora indique uma evolução 
positiva e próxima a universalização, de acordo com as informações disponíveis, em 2019, o Ceará, ainda necessitava incluir cerca de 7.647 crianças nessa 
faixa etária na pré-escola, que segundo a meta estabelecida pelo PNE e acordado pelo Plano Estadual de Educação do Ceará, deveria ter sido alcançada até 
o ano 2016. (gráfico 16)
Gráfico 16: Percentual da população de 4 e 5 anos que frequenta a escola (taxa de atendimento escolar à pré-escola) – 2016 a 2019(1).
Fonte: PNAD C/IBGE. Elaboração IPECE.
Nota: (1) Dados com reponderação e atualizados em: 01/08/2022
Por zona de moradia no ano de 2019 o Ceará avançou fortemente no atendimento das crianças de 4 a 5 anos, quase universalizando o atendimento na pré-es-
cola, chegando a 96,4% na zona urbana e 98,3% na zona urbana e rural.
Gráfico 17: Taxa de atendimento escolar de crianças de 4 e 5 anos - 2016 a 2019
Fonte: PNAD C/IBGE. Elaboração IPECE.
Segundo dados do Censo Escolar, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação 
(Gráfico 18), entre 2016 e 2019, o Ceará apresentou saldos positivos no número de matrículas na Educação Infantil. Um aumento, em termos percentuais, 
de 20% de matrículas em creches e 2% na pré-escola. No cenário pandêmico, entre 2020 e 2021, ocorreu uma queda no número total de matrículas nessa 
etapa de ensino. Em 2020, o número de matrículas em creches caiu 4,2%, em comparação a 2019 e 2,3% em 2021, relativo a 2020. Na pré-escola, em 2020, 
o saldo de matrículas ainda foi positivo, relativo a 2019, com um aumento de 1,3%, porém, entre 2020 e 2021 houve uma redução de 4,5%.