DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
EIXO 1: PRIMEIRA INFÂNCIA COM FOCO NA GOVERNANÇA
Garantir a execução, o monitoramento, a avaliação da política de primeira infância de forma integral e integrada, disponibilizando informações, dados, 
conhecimentos, de forma democrática, ampla, acessível e transparente.
METAS
AÇÕES
RESPONSÁVEL
PRAZO 2023-2026
PRAZO 2027-2030
PRAZO 2031-2033
META 6:
Elaborar e
implementar Plano de 
comunicação do Plano Estadual
para primeira
Infância – PEPI.
Instituir uma comissão de comunicação 
com todas as assessorias de comunicação 
do Estado, cuja as setoriais tenham 
metas e estratégias relacionadas ao 
Plano Estadual da Primeira Infância.
Assessoria de comunicação 
do governo, Comitê CPDI e 
Programa Mais Infância Ceará.
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Elaborar plano de comunicação interno e 
externo sobre as políticas públicas voltadas 
para população de 0 a 6 anos no ceará
Assessoria de comunicação 
do governo, Comitê CPDI e 
Programa Mais Infância Ceará.
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Produzir uma plataforma interativa do 
plano de primeira infância do ceará
Assessoria de comunicação 
do governo, Comitê CPDI e 
Programa Mais Infância Ceará.
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Assegurar treinamentos para 
sensibilizar gestores públicos estaduais 
e municipais em relação à primeira 
infância nas políticas públicas.
Assessoria de comunicação 
do governo, Comitê CPDI e 
Programa Mais Infância Ceará.
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 EIXO 2:MAIS SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO CEARÁ
Garantir o atendimento integral e integrado da gestante e da criança de 0 a 6 anos, a fim de reduzir a morbimortalidade materna e infantil.
METAS
AÇÕES
RESPONSÁVEL
PRAZO 2023-2026
PRAZO 2027-2030
PRAZO 2031-2033
META 1. Garantir 90% das 
gestantes com atendimento 
odontológico realizado nas 
consultas de pré-natal.
Ampliar os atendimentos odontológico 
priorizando a gestante;
SEADE / SEAPS. Parceiros: 
SMS/COSEMS/SEVIG/SPS
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Desenvolver e promover formações para o 
atendimento odontológico das gestantes;
SEADE / SEAPS. Parceiros: 
SMS/COSEMS/SEVIG/SPS
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Incluir as gestantes em vulnerabilidade 
Social do cartão Mais Infância Ceará 
no atendimento odontológico;
SEADE / SEAPS. Parceiros: 
SMS/COSEMS/SEVIG/SPS
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Incluir as gestantes do Cartão Mais Infância 
ainda no primeiro trimestre de gestação
SEADE / SEAPS. Parceiros: 
SMS/COSEMS/SEVIG/SPS
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Fortalecer a estratificação de risco da 
gestante na Atenção Primária da Saúde.
SEADE / SEAPS. Parceiros: 
SMS/COSEMS/SEVIG/SPS
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 EIXO 2:MAIS SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO CEARÁ
Garantir o atendimento integral e integrado da gestante e da criança de 0 a 6 anos, a fim de reduzir a morbimortalidade materna e infantil
METAS
AÇÕES
RESPONSÁVEL
PRAZO 2023-2026
PRAZO 2027-2030
PRAZO 2031-2033
META 2. Reduzir a taxa 
de mortalidade infantil 
em especial o componente 
neonatal até 8,16 em 2033
Incentivar a busca ativa de gestantes para 
garantir a captação precoce para início do 
pré-natal até a 12ª semana de gestação;
(SEADE / SEAPS). Parceiros: 
SMS/COSEMS/SEVIG
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Apoiar as secretarias municipais de 
saúde para implantação da Iniciativa 
Hospital Amigo da Criança (IHAC);
(SEADE / SEAPS). Parceiros: 
SMS/COSEMS/SEVIG
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Intensificar as atividades e vacinação, 
oportunizando a atualização da situação 
vacinal das gestantes e crianças;
(SEADE / SEAPS). Parceiros: 
SMS/COSEMS/SEVIG
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Fortalecer as práticas humanizadas e 
seguras durante o trabalho de parto;
(SEADE / SEAPS). Parceiros: 
SMS/COSEMS/SEVIG
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Ampliar o acesso às consultas e exames 
de pré-natal em tempo oportuno 
(qualificação do pré – natal);
(SEADE / SEAPS). Parceiros: 
SMS/COSEMS/SEVIG
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Oportunizar fluxos dos testes de triagem 
neonatal para os municípios;
(SEADE / SEAPS). Parceiros: 
SMS/COSEMS/SEVIG
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Implementar as estratégias “amamenta” 
e “alimenta Brasil (EAAB)”;
(SEADE / SEAPS). Parceiros: 
SMS/COSEMS/SEVIG
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Qualificar os registros de anomalias 
congênitas na declaração de nascidos vivos;
(SEADE / SEAPS). Parceiros: 
SMS/COSEMS/SEVIG
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Fortalecer dos comitês Regionais de Prevenção 
da Mortalidade Materna Infantil e Fetal;
(SEADE / SEAPS). Parceiros: 
SMS/COSEMS/SEVIG
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Promover ações de promoção, prevenção, 
diagnóstico, tratamento e reabilitação 
das crianças com deficiência.
(SEADE / SEAPS). Parceiros: 
SMS/COSEMS/SEVIG
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EIXO 2: MAIS SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO CEARÁ
Garantir o atendimento integral e integrado da gestante e da criança de 0 a 6 anos, a fim de reduzir a morbimortalidade materna e infantil
METAS
AÇÕES
RESPONSÁVEL
PRAZO 2023-2026
PRAZO 2027-2030
PRAZO 2031-2033
META 3.Reduzir a razão de 
mortalidade materna, passando 
de 76,3 por 100.000 NV (média 
da RMM de 2016 a 2022) para 
45,0 por 100.000 NV em 2033.
Ampliar a rede assistencial materno 
infantil nas regiões de saúde;
Secretaria da Saúde: SEADE 
/SEAPS. Parceiros: SMS/
COSEMS/SEVIG
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Oportunizar a vacinação das gestantes 
nas comunidades tradicionais;
Secretaria da Saúde: SEADE 
/SEAPS. Parceiros: SMS/
COSEMS/SEVIG
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Garantir que no mínimo 80% das 
gestantes tenham acesso a 6 (seis) ou 
mais consultas pré-natal realizadas;
Secretaria da Saúde: SEADE 
/SEAPS. Parceiros: SMS/
COSEMS/SEVIG
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Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materno 
Infantil nas regiões de saúde, promovendo 
integração entre os níveis de atenção;
Secretaria da Saúde: SEADE 
/SEAPS. Parceiros: SMS/
COSEMS/SEVIG
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Fortalecer o processo de educação 
permanente dos profissionais de saúde 
voltado para qualificação do pré-natal, 
assistência ao parto e puerpério;
Secretaria da Saúde: SEADE 
/SEAPS. Parceiros: SMS/
COSEMS/SEVIG
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Fortalecer os 05 (cinco) Comitês 
Regionais de Prevenção da Mortalidade 
Materna, Infantil e Fetal.
Secretaria da Saúde: SEADE 
/SEAPS. Parceiros: SMS/
COSEMS/SEVIG
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EIXO 2:MAIS SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO CEARÁ
Garantir o atendimento integral e integrado da gestante e da criança de 0 a 6 anos, a fim de reduzir a morbimortalidade materna e infantil
METAS
AÇÕES
RESPONSÁVEL
PRAZO 2023-2026
PRAZO 2027-2030
PRAZO 2031-2033
META 4. Redução da gravidez 
na adolescência na faixa etária 
de 10 a 19 anos de 13,8% em 
2021 para 10,48% em 2033.
Apoiar as Regiões de Saúde e, 
consequentemente, às Áreas Descentralizadas 
de Saúde (ADS) no fortalecimento das 
ações e estratégias desenvolvidas pelo 
Programa Saúde na Escola (PSE) para 
prevenção da gravidez na adolescência;
Secretaria da Saúde: SEADE 
/SEAPS. Parceiros: SMS/
COSEMS/SEVIG/ SEDUC/SPS
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Monitorar e Avaliar o Programa Saúde na 
Escola (PSE) para prevenção da gravidez 
na adolescência por meio do Sistema de 
Informação da Atenção Básica (SISAB);
Secretaria da Saúde: SEADE 
/SEAPS. Parceiros: SMS/
COSEMS/SEVIG/ SEDUC/SPS
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