DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2024
NUP 24001.051865/2023-97
CONTRATANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A; CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE; OBJETO: A prestação de serviços especializados de coleta de células tronco por aférese, 
controle de qualidade, processamento, criopreservação e armazenamento de células, necessários ao atendimento de pacientes com indicação de transplante 
de medula óssea (TMO), beneficiários da HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A, de acordo com o cadastramento constante na Lista Única para Coleta 
de Células por Aférese e Criopreservação para Transplante de Medula Óssea – TMO, gerenciada pelo HEMOCE, conforme disposto na Portaria Estadual 
nº 331/2013. Este Contrato também prevê a realização de exames laboratoriais de análise clínica, consoante a listagem em anexo. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Constituição Federal; a Lei nº 9.434/97; Lei n° 8.666/93; Portaria de Consolidação n° 04/2017 GM/MS; Resolução RDC nº 508/2021; Portaria 
Estadual n°331, 22/03/13, Portaria Estadual nº 332, de 22/03/13, e Portaria Estadual n° 1856, de 10/10/13, e suas alterações posteriores; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início retroativo à data de 09 de janeiro de 2023, devendo ser publicado em Diário Oficial; VALOR GLOBAL: 
SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXX; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria 
de Barros Carlos e Ricardo Augusto de Oliveira Leão e Sanderson Saettine e Rafael Sobral Melo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 834/2024
NUP 24001.030716/2023-94
PRÉ-RESERVA Nº1305221000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: FUNDAÇÃO 
LEANDRO BEZERRA DE MENEZES (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO); OBJETO: A prestação de serviços na área da saúde, em conformidade 
com as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, objetivando a 
redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central 
de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, o qual passa a 
integrar este instrumento independentemente de transcrição, e, de acordo com a proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, para os procedimentos 
abaixo descritos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, celebram o presente instrumento, 
mediante as seguintes cláusulas e condições; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
239.791,20 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4322 - 24200074.10.302.171
.10883.03.339039.01.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Rafael Porto Cabral,.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1133/2024
NUP 24001.049377/2024-09
PRÉ-RESERVA Nº1329786000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: VENTISOL DA 
AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA; OBJETO: A aquisição de Material Permanente – Centrais de Ar Condicionado 
sem instalação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20230034, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 6.776,48 (seis mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200854.10.302.171.1090
7.01.449052.2.6019200000.1; DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Julio Cesar Garcia Martins.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1139/2024
NUP 24001.055735/2024-12
PRÉ-RESERVA Nº1330192000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de Material 
Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital 
do Pregão Eletrônico n° 2023 0954 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
6.972,00 (seis mil e novecentos e setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; 
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e JOSÉ SALES SILVEIRA D’ ALMEIDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1148/2024
NUP 24001.048529/2024-48
PRÉ-RESERVA Nº1327172000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR.CÉSAR CALS 
DE OLIVEIRA (HGCCO); CONTRATADA: UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA; OBJETO: Serviços de locação de ambulâncias de suporte 
básico tipo B, disponibilizadas para atendimento nas Unidades Hospitalares 24 horas por 07 dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados, com 
equipe profissional, combustível, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, e de suporte avançado tipo D disponibilizadas para atendimento por chamado 
das Unidades Hospitalares da Rede SESA, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº2.048 de 05/11/2002, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 
20222332 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.666.800,00 (um milhão seiscentos e sessenta 
e seis mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; 24200194.10.302.171.20578.03.33
9030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e EVALDO CALIL PEREIRA JARDIM.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1177/2024
NUP 24001.047504/2024-27
PRÉ-RESERVA Nº1333671000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação nº 271/2024 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento