DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1248.
VERA LUCIA CAETANO DA SILVA RIBEIRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49504616
A
84
1249.
VERA LUCIA GOMES DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49302819
A
42
1250.
VERA LUCIA GOMES DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
12503113
A
42
1251.
VERA LUCIA NOGUEIRA DE SOUZA
ENFERMEIRO
49571917
A
42
1252.
VERA LUCIA QUEIROZ DE LIMA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49232810
A
84
1253.
VERANAISA DE LIMA BRASIL
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
13936110
A
84
1254.
VERIDIANA MESSIAS MILITAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
40401911
A
42
1255.
VERONICA AMELIA MALVEIRA MOURA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
01494015
A
84
1256.
VERONICA DA COSTA RODRIGUES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49232616
A
84
1257.
VERONICA DA SILVA ALVES
TECNICO DE LABORATORIO 
ANALISES CLINICAS
49241518
A
84
1258.
VERONICA MACEDO DE SOUZA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49150113
A
42
1259.
VERONICA RODRIGUES DO 
NASCIMENTO CAVALCANTE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49247419
A
84
1260.
VIOLETA MARIA DE Q BERNARDINO
ATENDENTE DENTAL
40399313
A
42
1261.
VONETE FREITAS MACIEL
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10251915
A
84
1262.
WAGNA MARIA DE SOUZA LIMA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49150415
A
42
1263.
WALDIRENE ALVES MOREIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11742114
A
42
1264.
WALERIA DE SOUZA CARNEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49248717
A
84
1265.
WANESSA CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49233213
A
84
1266.
WANUSA GADELHA GUIMARAES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49171110
A
84
1267.
WILMA FELIX CAMPELO
NUTRICIONISTA
49633211
A
84
1268.
WIVIANY DA SILVA SOUSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49204515
A
42
1269.
YDINARA LUTTIANNA PAZ DE OLIVEIRA
NUTRICIONISTA
13937516
A
84
1270.
YEDA COSTA DE FREITAS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
00245119
A
42
1271.
YONA DE AMORIM MAIA
ENFERMEIRO
13873119
A
84
1272.
ZELIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10242010
A
84
1273.
ZELMA VIEIRA DE SOUZA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
13730415
A
84
1274.
ZILDENIR MATOS DA SILVA ARAUJO
TECNICO DE LABORATORIO 
ANALISES CLINICAS
49291817
A
42
1275.
ZILMAR DA COSTA OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49274319
A
84
1276.
ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11541410
A
42
1277.
ZUILA CORDEIRO FARIAS NETA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
4920471X
A
84
1278.
ZULEIDA FREITAS VIEIRA PASQUAL
TECNICO DE ENFERMAGEM
49196113
A
42
1279.
ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
ATENDENTE DENTAL
40457712
A
42
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EXTRATO DO ADITIVO Nº24/2024 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº055/2023
NUP 24001.061610/2024-13
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE; OBJETO: 
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de agosto de 2024, o Termo de Cessão nº055/2023, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) 
móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, para fins de implementação da Ouvidoria do SUS 
no município de Penaforte/CE: MICROCOMPUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP), COM MONITOR DE 21,5” CPU HP ELITEDESK 
800G5DMPN S/N. BRJ024BLMP TB: 531356 (1) - TECLADO HP EPEAT TB. 531357 - MONITOR HP V22B 21.5” S/N: BRL0226HT4 TB: 531358 
(1); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; na Lei nº 8.666/93; na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março 
de 2020, alterada pela Lei Estadual nº 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir de 30 de agosto de 2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e Rafael Ferreira Ângelo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº776/2021
PROCESSO Nº24001.040594/2024-25
PRÉ-RESERVA 1327461000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 485/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 776/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 
nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Major Ladislau Lourenço, s/n, 
Jangurussu CEP: 60.870-760, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, art. 65, ambos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogação e o reajuste ao Contrato 776/2021 celebrado com a ISM GOMES DE MATTOS EIRELI, cujo 
objeto a prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar do HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 9.744.539,38 (nove milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e oito 
centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 02 de setembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 29/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº682/2023
NUP 24001.039439/2024-66
PRÉ-RESERVA Nº1321849000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 435/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 682/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; 
IV – CONTRATADA: HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E 
HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Edgar Damasceno, nº 65, bairro: Meireles, Fortaleza/Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, 
do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, 
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº682/2023, que tem como objeto aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, a partir do dia 17 de agosto de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 16/08/2024; XIII– SIGNATÁ-
RIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e JOSÉ EMILSON MOTTA BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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