DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nºs 003/2024, 004/2024, 005/2024, 006/2024 e 007/2024, ORIGINÁRIA DO PROCESSO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP-SESA. Cujo objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual e Parcelada de Material Médico Hospitalar para 
atender as Necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria 
de Saúde do Município de Ibaretama/CE. EMPRESAS: 01. MEDICI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.986.482/0001-36; para os 
lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 11, 14, 16, 20 e 22. Com valor de R$ 376.338,60 (Trezentos e setenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta 
centavos); 02. PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.722.296/0001-17; 
para os lotes: 07, 13 e 19. Com valor de R$ 25.757,15 (Vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos); 03. D & V COMÉRCIO 
DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 05.964.983/0001-08; 09, 15, 18 e 23. Com valor de R$ 107.005,18 (Cento e sete mil, 
cinco reais e dezoito centavos); 04. IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL LTDA, inscrita 
no CNPJ/MF nº. 51.477.402/0001-12; 06, 10, 12 e 17. Com valor de R$ 29.478,77 (Vinte nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e sete 
centavos) e 05. CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 26.436.496/0001-34; para o lote: 21. 
Com valor de R$ 1.260,00 (Hum mil, duzentos e sessenta reais). Perfazendo o valor total de: R$ 539.839,70 (Quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos 
e trinta e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. João de Castro de Chagas Neto - Secretário de Saúde, 
Ibaretama-CE, 03 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.09.02-
01-PE. A CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A PARTIR DO DIA 
05 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09H (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO SITE: HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR/, EM SESSÃO 
PÚBLICA POR MEIO DE COMUNICAÇÃO VIA INTERNET, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS, ENCERRANDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08H (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O PROCEDIMENTO DE RECEBIMENTO 
DE PROPOSTAS. A PARTIR DAS 08H (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024 DARÁ INÍCIO A ABERTURA DAS 
PROPOSTAS, E, EM SEGUIDA, A PARTIR DAS 09H INICIARÁ A FORMALIZAÇÃO DE LANCES DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2024.09.02-01-PE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO 
DE DOCUMENTOS, COM GERENCIAMENTO, TRATAMENTO E GESTÃO DE ARQUIVO – GED VISANDO A ORGANIZAÇÃO E 
TRATAMENTO DO ACERVO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS 
NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO 
ACIMA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de julgamento Final – Concorrência Pública 
Internacional n° 2024.06.12.3. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora julgado parcialmente procedente o recurso administrativo interporto junto ao certame 
licitatório modalidade Concorrência Pública Internacional nº 2024.06.12.3, pelo Participante 071 (CONSÓRCIO GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA 
E EMPREENDIMENTOS LTDA  /  COESA CONSTRUÇÃO E MONTAGENS S/A  /  R&R ENGENHARIA LTDA), conforme relatório retificado da 
Comissão Técnica Avaliadora da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Desta forma, o Participante 071 passa a ter a melhor pontuação, perfazendo o 
total de 96,27 (noventa e seis vírgula vinte e sete) pontos. Por sua vez, o PARTICIPANTE 130 (CONSÓRCIO S.A. ENGENHARIA LTDA  /  DOMO 
CONSTRUÇÕES LTDA  /  J. L. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA) teve sua pontuação final retificada para 96,00 (noventa e seis) pontos, 
portanto, na segunda colocação geral. Por fim, informamos que retornaremos à plataforma eletrônica no dia 11 de setembro de 2024, às 10:00 horas, onde, 
na ocasião, daremos continuidade aos trabalhos do certame. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor 
Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: 
cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 04 de setembro de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Agente de Contratação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR/SÁ, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 2808.01/24-INEX: UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “GULHERME DANTAS” A 
SER REALIZADO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO 01:30 HORAS, PARA A COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NOSSA 
SENHORA DO AMPARO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS 
ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE CULTURA E TURISMO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO 
13.01.13.392.0130.2.056 3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL GUILHERME DANTAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA R$ 
80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ LIMA DA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE 
SENADOR SÁ, 02 DE SETEMBRO DE 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – EXTRATO DE AVISO 
PARA PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011.08.2024-SRP – Pelo presente aviso e em cumprimento Resolução 002/2024 de 04 de abril de 
2024 às Leis nº 14.133/21 e Decreto Nº 11.462/2023 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/
CE , Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 
011.08.2024-SRP cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material e insumos para pequenas cirurgias, ECG, EEG, 
biopsias e envases, de necessidades da Policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses, junto ao CPSMCAS. Cadastro das Propostas: a partir da data 06 
de Setembro de 2024 até o dia 18 de Setembro de 2024, às 08h, horário de Brasília. Abertura das Propostas às 09h, no Sítio: www.novobbmnet.com.br. 
O Início da Sessão de Disputa de Preços: 18 de Setembro de 2024, às 10h, horário de Brasília, no Sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações Gerais: O 
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas, as demais informações 
poderão ser adquiridas no endereço supramencionado e para verificação de informações e alterações supervenientes de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 16h. 
Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Pregoeiro(a) Oficial do CPSMCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – EXTRATO DE AVISO 
PARA PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009.08.2024-SRP – Pelo presente aviso e em cumprimento Resolução 002/2024 de 04 de abril de 
2024 às Leis nº 14.133/21 e Decreto Nº 11.462/2023 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/
CE, Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
Nº 009.08.2024-SRP cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisições e materiais e insumos para curativos, esterilização e 
soluções medico hospitalar, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS. Cadastro das Propostas: A partir da data 06 de Setembro de 2024 até o dia 17 de Setembro de 2024, às 
08h, horário de Brasília. Abertura das Propostas às 09h, no Sítio: www.novobbmnet.com.br. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 17 de Setembro 
de 2024, às 10h, horário de Brasília, no Sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e  
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas, as demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado e 
para verificação de informações e alterações supervenientes de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 16h. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Pregoeiro(a) 
Oficial do CPSMCAS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública Nº 2705.01.2024 - CE. Objeto: 
Contratação da prestação de serviços remanescentes com pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na sede e Distritos do Município de Ocara/CE. 
Empresa: WU Construções e Serviços LTDA. Valor Global: R$ 260.470,79 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e nove centavos). 
Data Homologação e Adjudicação: 05/07/2024. Ordenador de Despesas: Almir Pereira de Sousa. Ocara/CE, 04 de Setembro de 2024. Regiane Severiano 
da Silva - Agente de Contratação.

                            

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