DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.020/2024 - PERP. Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares permanentes, a fim de atender as demandas do centro cirúrgico e demais setores funcionais
do Hospital Celio Rodrigues do Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento
dos interessados que até o dia 18 de setembro de 2024, às 12:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no
endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico
acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente
normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 04 de setembro de 2024. Iara Lopes de Aquino - Agente de Contratação.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Comissão Eleitoral das eleições sindicais do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha/CE –
SINDMUB, em conformidade com o estatuto da entidade, CONVOCA eleições sindicais para o dia 11/10/2024, das 08:00 às 17:00 horas, que acontecerá
na Sede do Sindicato, na Rua Padre Correia, nº 123, bairro do Rosário, nesta Cidade. Para concorrer às eleições sindicais, os interessados deverão apresentar
requerimento de registro de chapa que deverá constar de 12 membros para a Diretoria Executiva, 03 membros para o Conselho Fiscal e 03 suplentes para o
Conselho Fiscal, bem como atender todas as exigências previstas no estatuto da entidade. Em anexo ao requerimento de registro de chapa, devem constar
nomes, CPF e assinaturas de todos os candidatos, além de cópias de RG, CPF e fichas financeiras de 2022 a 2024. Os registros de chapas deverão ser feitos
na sede do Sindicato, localizada na Rua Padre Correia, nº 123, bairro do Rosário, nesta cidade, no horário das 08:00 às 12:00 horas, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial do Estado do Ceará. Barbalha/CE, 27 de agosto de 2024. Dalma Régia Parente de Sá
Barreto; Débora de Jesus Nascimento; Maria Valdênia Rodrigues Figueirêdo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Extrato de Adesão. O Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer em
cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Nazareno de Mesquita Morais, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte
e Lazer do Município de Graça-CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° 09.001/2024-AD de Adesão à Ata de Registro de Preços
n° 03/2024, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 02024.05.17.01, gerenciada pela Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo do
Município de Ipiabina/CE, fundamentada Lei nº 14.133, de 01.04.2024 e alterações posteriores, para Contratação de empresa para prestação de serviços
para promoção de eventos, como: estrutura, iluminação, organização e demais itens necessários, junto a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do
Município de Graça - CE. Contratado: SK Produções LTDA - CNPJ Nº: 12.795.971/0001-54, valor total de R$ 1.294.297,00 (um milhão, duzentos e noventa
e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais). Graça/CE, 06 de agosto de 2024. Nazareno de Mesquita Morais - Secretário Municipal de Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Extrato de Adesão. O Secretário Municipal de Educação em cumprimento à ratificação
procedida pelo Sr. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Graça-CE,
faz publicar o Extrato resumido do Processo Administrativo n° 06.002/2024-AD de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 03/2024, celebrada em decorrência
do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.01-PE, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de São Benedito/CE, fundamentada Lei nº 8.666, de
21.06.93 e alterações posteriores, para Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Kits Merenda Escolar (Bandeja para Refeições Completa
com Divisórias e Itens) para os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Graça-CE. Contratado: J Guilherme Pavao LTDA - CNPJ Nº: 51.190.667/0001-35,
valor total de R$ 299.200,00 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos reais). Graça/CE, 29 de agosto de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de
Sousa - Secretário Municipal de Educação.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 21.002/2024-PE. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que
a partir do dia 05/09/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública
por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 24/09/2024 às 08h (horário de
Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 24/09/2024 dará início a abertura das propostas, e,
em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Aquisição de tubos e conexões, material
elétrico e ferragens para atender as necessidades do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE de Icó/CE, o qual encontra-se disponível no endereço
eletrônico acima. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 07/2024-PERP. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o edital do Pregão, cujo objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamentos para atender as diversas secretarias
do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 01/10/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.
bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 01/10/2024 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar,
Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de
acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.09.02.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2024.09.02.001, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos e kit higiene bucal para atender as necessidades
do Programa Escola de Tempo Integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 17 de setembro de 2024
(17/09/2024), às 10:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.
Forquilha/CE, 04 de setembro de 2024. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 005/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
01.001/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Apoio ao Gabinete. Fornecedor: Infolink
Telecom LTDA, CNPJ: 06.099.370/0001-04, vencedora do lote 01 no valor de R$ 2.519.999,05 (dois milhões e quinhentos e dezenove mil novecentos
e noventa e nove reais e cinco centavos). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 30 agosto de 2024.
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.001/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de modernização e implantação do projeto Eusébio cidade inteligente através de ferramentas de inovação, atividades e soluções
que visam o armazenamento, transmissão, acesso, segurança e o uso das informações, visando atender as demandas da administração e dos cidadãos do
Município de interesse da prefeitura de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo
ser prorrogada por igual período. Assina Pelo Fornecedor: Evando Lima Alencar Filho. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: A Gerenciadora da
Ata: Carina Cavalcante Rodrigues.
fisicamente à AGD, uma vez que essa será realizada exclusivamente de modo digital. Informações adicionais sobre a Assembleia e as matérias constantes
da Ordem do Dia acima podem ser obtidas junto à Emissora pelo endereço eletrônico estruturacao.financeira@aes.com e/ou ao Agente Fiduciário,
pelo endereço eletrônico assembleias@pentagonotrustee.com.br. Este edital se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário
(https://www.pentagonotrustee.com.br/Site/Investidores), da Emissora (https://ri.aesbrasil.com.br/informacoes-aos-investidores/endividamento/) e da
CVM na rede mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Os demais termos e condições da Operação encontram-se descritos e detalhados
no Fato Relevante, o qual encontram-se disponíveis para consulta no website da AES Brasil (https://ri.aesbrasil.com.br), da CVM (http://www.cvm.gov.br)
e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não expressamente aqui definidos terão
os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. São Paulo, 03 de setembro de 2024.
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SÃO TOMÉ