DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            127
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº168  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 021/2024/01 – PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 021/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria da Cultura 
e Turismo. CONTRATADA: ALANO RONNIELLE GURGEL DE MELO - (CNPJ 10.304.102/0001-54), com LOTE 01 no Valor de R$ 81.800,00, 
LOTE 07 no Valor de R$ 10.100,00, perfazendo o montante global no VALOR TOTAL de R$ 91.900,00. OBJETO: Aquisição de equipamentos, material 
permanente e de bens de consumo, destinada a investimento na estruturação do sistema municipal de cultura, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e 
Turismo do Município de Iracema. PRAZO: O contrato terá Vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Edna de Queiroz 
Ferreira - Sec. da Cultura e Turismo. ASSINA PELA CONTRATADA: Alano Ronnielle Gurgel de Melo - Alano Ronnielle Gurgel de Melo. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de Agosto de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
057.2024-STAS – A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Setembro de 
2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 057.2024-STAS. Objeto: Aquisição de material permanente, 
mobiliário e equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do município de Monsenhor 
Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.
ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor 
Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 05 de Setembro de 2024. Claudia da Rocha de Souza – Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
058.2024-GM – O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará as 14h30min, do dia 18 de Setembro de 2024, no Endereço 
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 058.2024-GM. Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual 
Aquisição de veículos diversos tipo passeio, e ambulâncias, conforme especificações constantes, destinados à várias Unidades Administrativas 
do Município de Monsenhor Tabosa-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.
br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de 
Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 05 de Setembro de 2024. José Wilton Sales de Sousa – Secretário de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE 
SAÚDE, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO 
TRECHO TARRAFAS/FORTALEZA/TARRAFAS, PARA ATENDER À DEMANDA DE PACIENTES E ACOMPANHANTES, PARA A REALIZAÇÃO 
DE EXAMES E TRATAMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE FORTALEZA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENTREGUE NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-
FEIRA, NOS HORÁRIOS DE 08:00H ÀS 12:00H, A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À 
DISPOSIÇÃO NA SALA DA LICITAÇÃO NA AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N – BAIRRO BULANDEIRA, TARRAFAS/CE, MAIORES 
INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS POR INTERMÉDIO DO TELEFONE (88) 3549.1020, 04 DE SETEMBRO DE 2024. LUIZ ALVES MATIAS 
– AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. CONTRATO Nº 2024.01.18-0002. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30.11.01/2023 – SEMEB. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: IRANILDO BRITO RAMOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
CONTEMPLADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO–PNAE, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. VALOR: Valor Global de R$ 344.272,65 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais e 
sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.306.0003.2.040 – GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO 
BÁSICA; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, consignado no orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. CONTRATO Nº 2024.01.18-0003. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30.11.01/2023 – SEMEB. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA – EPP. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO–PNAE, DO MUNICÍPIO 
DE TABULEIRO DO NORTE/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. VALOR: Valor Global de R$ 194.486,95 (cento e noventa e quatro 
mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos).  PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.306.0003.2.040 – GARANTIA DA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO BÁSICA; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, consignado no orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. CONTRATO Nº 2024.01.18-0001. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30.11.01/2023 – SEMEB. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO, CONTEMPLADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO–PNAE, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/
CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. VALOR: R$ 170.888,75 (cento e setenta mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.306.0003.2.040 – GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO BÁSICA; Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, consignado no orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA 
DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.08.30.1. 
Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000038/2024 Extrato do Edital Nº 98301/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de 
Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Serviços Públicos. OBJETO: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Recepção, 
Triagem, Destinação E Disposição Final Dos Resíduos Sólidos Urbanos Do Município De Crato/Ce, Em Aterro Sanitário Licenciado, Incluindo O Controle 
E Monitoramento Ambiental Do Equipamento E Tratamento De Efluentes. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na 
forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 20/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. 
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos 
sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 03 
de setembro de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 07587975000107-1-
000039/2024- EDITAL Nº 98151/2024- PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.08.15.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, 
II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura. OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De 
Passagens Molhadas Nas Localidades Do Sítio Cutia, Baixio Dos Tibúrcios E Baixio Do Muquém, Localizadas No Município De Crato/Ce. A Agente de 
Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa 
de preços: 14/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional 
de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores 
informações pelo email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 04 de setembro de 2024. Valéria do Carmo Moura - Agente de Contratação.