DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pentecoste - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pentecoste, por meio
da Câmara Municipal, torna público o Extrato resumido da Dispensa de Licitação, conforme descrição a seguir: Processo Nº: Dispensa Nº. 2024.08.26.01-
DP. Fundamento Legal: 75, II da Lei Federal n.º 14.133/21. Objeto: Utilização do serviço público de energia elétrica, de acordo com as condições gerais
de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Contratada: Enel Distribuição
Ceará. Data da Dispensa: 04 de setembro de 2024 pelos Serviços Prestados será pago o valor monetário estabelecido pela ANEEL, fixado em Reais por
unidade de energia elétrica ativa ou da demanda de potência ativa. Para consumidores do grupo B: grupamento composto de unidades consumidoras com
fornecimento em tensão inferior a 2,3 quilovolts (kV). Pentecoste- CE, 04 de setembro de 2024. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa Presidente
da Câmara Municipal de Pentecoste.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 003.2024 - PE. O Agente de Contratação da Câmara
Municipal de Paraipaba/Ce, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 003.2024 - PE, cujo objeto é a Contratação
de empresa para a prestação dos serviços de confecção e montagem dos mobiliários planejados do prédio da nova sede da Câmara Municipal de Paraipaba/
CE. Início do acolhimento das Propostas de Preços: 05/09/2024 às 14h00min. Data de abertura das Propostas de Preços: 17/09/2024 às 08h00min. para
efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios
eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.camaraparaipaba.ce.gov.br/; e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paraipaba/CE, 04
de setembro de 2024. Jardenyo de Paula Herculano - Agente de contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, através da Secretaria de Saúde, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-SOSP, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução de
Pavimentação em Piso Intertravado na Sede, de acordo com o MAPP - 2902 (SOPS), de Responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
do Município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa: C S SERVIÇOS & LOCAÇÕES
LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 03.888.573/0001. Para a seguinte Secretaria conforme o seguinte Valor: SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS - Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Com valor de R$ 259.188,40 (Duzentos e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e oito reais
e quarenta centavos) em 03/09/2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-020/2024-SEDUC. Objeto:
aquisição de material permanente (máquinas, equipamentos, utensílios domésticos, mobiliário em geral e outros) para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Jaguaretama, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço
por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á
até o dia 23.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/
PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama/CE, 04 de setembro de 2024.
Mikael Rodrigues de Oliveira – Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Saúde - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 12/2024-SESA. A
Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 12/2024–SESA, que tem como objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de
consumo diversos para o setor da saúde bucal da Secretaria Municipal de Tianguá-Ceará. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência,
constante do anexo 01 do Edital. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM
NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
Propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 18/09/2024. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 18/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal
de Tianguá, 04 de Setembro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica CE 01/2024-SETUR, cujo objeto Revitalização do polo turístico e ecológico Dom Pedro II (PT 1023891-13), na sede
do Município de Viçosa do Ceará-CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 20 de setembro de 2024, às 08:25h, abertura e classificação
das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h
às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 04 de setembro de 2024. Viçosa do Ceará- Antônio Francisco do
Nascimento - Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024/02 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PE-001/2024 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de bens de consumo
(generos alimenticios – perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem
como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Iracema.
CONTRATADA: D G DISTRIBUIDORA LTDA-ME -(CNPJ N.º 00.642.003/0001-29). VENCEDORA dos Lotes; 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no VALOR
TOTAL de R$ 302.696,75. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama – Secretário de
Educação. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Darcio Gleine de Almeida Diógenes - Representante Legal. DATA DO CONTRATO: 02/09/2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE Nº
073/2022/01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N.º 42.001.378/0001-50. OBJETO: Contratação de prestação
de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte dos alunos da Rede de Educação do Município de Iracema, tudo em conformidade com os
requisitos, especificações das rotas e condições do edital e seus anexos. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
por mais 12(doze) meses, extinguindo-se até 31 de Dezembro de 2024, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIO
DA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama – Secretário de Educação. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Marcel Bezerra Sampaio Lessa - Sócio
Administrador. DATA DO TERMO DE ADITIVO: 29/12/2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADENDO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE 006/2024-SESA – O Agente de Contratação do Município de Crateús-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados ADENDO ao Edital na Modalidade Pregão Nº PE006/2024-SESA. OBJETO: Aquisição de ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo
Furgão – 0 km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE. Fica ALTERADO para o dia 18 de Setembro de 2024 às
09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. O Adendo ao Edital e seus anexos, encontra-se à disposição na Comissão de Licitação,
no Endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús, Ceará e no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Crateús-CE,
04 de Setembro de 2024.
*** *** ***
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 08/2023 – CONTRATANTE:
IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: LUCUSCAR LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 13.598.253/0001-18. OBJETO:
prorrogação de prazo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. Ratificadas as demais cláusulas. Fortaleza, 06/06/24. Raimundo Nonato L
Angelo, Lia Nogueira Holanda.
Fechar