DOE 05/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2023/SME-TP –
O Município de Cariré, Estado do Ceará, através do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados que REVOGA a Tomada de Preço de Nº 017/2023/SME-TP cujo o OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e
ampliação da Escola Mariana Franca de Sousa na localidade de Olho D’Água no município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. Desta forma
em conformidade com o art. 49 da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Cariré-CE, 04 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 026.24-PE-FMS – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
026.24-PE-FMS, cujo OBJETO é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículos do tipo micro-ônibus urbano de transporte sanitário
destinados a atender as diversas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE, por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala do Setor de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 03 de Setembro de 2024. Regiane Maria Pereira Nobre – Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 14/2024-SESA - Relançamento. Comunica
aos interessados que no próximo dia 20 de Setembro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024-SESA –
Aquisição de lentes e armações de óculos de grau, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL – www.
licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.
cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 04 de Setembro de 2024.
Erochânia Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-019/2024-SEINFRA.
Objeto: contratação de serviços de horas máquinas e junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos, deste Município, e,
em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de
Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama/CE, 04 de setembro de 2024. Mikael Rodrigues de Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Publicação de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato
Resumido do Contrato nº 2023.08.07.02.01 - PE - FME, cujo objeto é a Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Tejuçuoca de responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme descrição a seguir:
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Jacqueline Silva Frota., CNPJ: 46.763.015/0001-02. Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de
2024. Validade do Contrato: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 2.406.032,04 (dois milhões quatrocentos e seis mil trinta e
dois reais, e quatro centavos). Assina Pela Contratante: José Virgílio Matos Castro. Assina Pela Contratada: Jacqueline Silva Frota (Resp. Legal).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 18 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
nº 024/24-PE. Objeto: Aquisição de um veículo tipo automóvel 0 (zero) KM, conforme especificações, para atender às necessidades da Secretaria de
Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço:
Av. Coronel João Correia, 298, centro - Itaiçaba/CE. Itaiçaba/CE 05 de setembro de 2024. Raniela de Souza Santos - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.09.02.001-
SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1508.01-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador da Ata de
Registro de Preços). CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA - CNPJ Nº 32.863.576/0001-79, com valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais)
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e suprimentos para instalação de sistemas de segurança, de interesse
das diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rafaela Gomes Benício
– Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Daiane Freita Silva. Ibicuitinga-CE, 02 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Extrato de Contrato Nº 202407080001 - Concorrência Publica Nº 2705.01.2024 - CE. Objeto:
Contratação da prestação de serviços remanescentes com pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na sede e distritos do Municipio de Ocara/
CE. Empresa: WU Construções e Serviços LTDA. Valor Global: R$ 260.470,79 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e nove
centavos). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 14.133/2021 e alterações posteriores. 04 de Setembro de 2024. Regiane Severiano da Silva - Agente
de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Errata - PE Nº 2024.08.29.01. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Critério de Julgamento nos Avisos de Licitação do PE Nº 2024.08.29.01,
que circulou dia 04/09/2024. Onde lê-se: “Menor Percentual de Desconto”, Leia-se: “Menor Preço”. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro do Município.
Missão Velha-CE, 04 de setembro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz; Ordenador de Despesas. Extrato do Contrato
N° 2024.08.30.001-SEDUC do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.09.001-SEDUC; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos
automotores tipo PICK-UP, cabine dupla; Dotação Orçamentária: 01.07.07.12.122.0402.2017; Contratada: Via Sul Veiculos S/A, Rodrigo Correa Antunes;
Valor global: R$ 128.990,00; Elemento de Despesa: 44.90.52.00; Vigência: 31/12/2024; Data da assinatura: 03/09/2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, ordenador de despesas. Extrato da Ata de
Registro de Preços Nº 2024.08.30.001-SEDUC decorrente do Processo de Pregão Eletrônico Nº 2024.08.09.001-SEDUC; Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de veículos automotores tipo PICK-UP, cabine dupla; Detentor da Ata: Via Sul Veiculos S/A, Rodrigo Correa Antunes; Valor
Global: R$ 386.970,00; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura em 03/09/2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no disposto no Artigo 71 da Lei nº 14.33/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
2708.02/2024-PE, que tem por objeto: aquisição de laboratórios educacionais para melhorar a qualidade do ensino das séries iniciais do Ensino Fundamental
para os alunos da rede municipal de educação de Itatira. Itatira - CE, 04 de setembro de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.
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