DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 06 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3541 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.09.2024/02 REFERENTE À 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.08.14.1 
 
Extrato do Contrato nº 03.09.2024/02 referente à Licitação na 
modalidade Pregão nº 2024.08.14.1. Partes: o Município de Abaiara, 
através da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE e a empresa 
CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS 
SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de 
empresa para fornecimento de veículos para atender as necessidades 
dos órgãos vinculados a Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social de Abaiara/CE, conforme especificações constantes 
no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total: R$ 194.550,00 
(cento e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência 
Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Maria Tavares de Medeiros 
Maia e Williams Henrique Parente de Castro. 
  
Abaiara/CE, 04 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:2DBAC2D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
N°2024.09.04.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato 
da Ata de Registro de Preços Nº 2024.09.04.01 Órgão Gerenciador: 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: J M V 
SANTANA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.565.600/0001-86, 
representada por JOSÉ MARCILTON VITIRIANO SANTANA, 
CPF: 623.131.773-00; Valor Global R$ 464.920,60 (quatrocentos e 
sessenta e quatro mil novecentos e vinte reais e sessenta centavos). 
Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão 
Eletrônico nº 2024.08.08.01 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
LANCHES 
E 
REFEIÇÕES 
DESTINADOS 
AOS 
ALUNOS 
ATENDIDOS 
PELO 
PROGRAMA AABB (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO 
BRASIL), DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.. ALMIR SEVERINO 
ISIDORIO JUNIOR- SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO. Data da 
assinatura: 04 DE SETEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:2BC7A565 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2024.09.03.01 A SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL tornam público o interesse da 
Administração em obter propostas de eventuais interessados na 
Dispensa de Licitação N° 2024.09.03.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA 
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA 
MAIS INFÂNCIA EM ACOPIARA/CE, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico, 
projeto executivo de engenharia e no Modelo de Proposta de Preços o 
qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: 
https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoese 
https://www.comprasacopiara.com.br/. 
Os 
interessados 
deverão 
encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor 
preço encontrado até o momento, através do portal de compras: 
https://www.comprasacopiara.com.br/ até o dia 12 de setembro de 
2024, serão aceitas até as 07:59h do mesmo dia. Horário da Fase de 
Lances: de 08:00h até 14:00h.