DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3541

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

MARIA ISABELA EUGÊNIO DE
SOUZA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPLENTE
MARIA RAYANE DE LIMA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
TITULAR
ANDREIA MAVELINE SILVA DE
OLIVEIRA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
SUPLENTE
MATHEUS DA SILVA XAVIER
CADASTRO ÚNICO
TITULAR
VITÓRIA
EVELIN
PINHEIRO
SILVA ALVES
CADASTRO ÚNICO
SUPLENTE
MARCIA HOLANDA
CONSELHO TUTELAR CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS C.
E ADOLESC.
TITULAR
JAIANE KELLI OLIVEIRA SILVA
CONS. TUTELAR CONS. MUNICIPAL
DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS. E
ADOLESCENTES
SUPLENTE
ELVIRA HEBESTR
CONS. MUNICIPAL DA CRIANÇA E
DO ADOLESECNTE (CMDCA)
TITULAR
CARLOS DANIEL GOMES DOS
SANTOS
CONS. MUNICIPAL DA CRIANÇA E
DO ADOLESECNTE (CMDCA)
SUPLENTE

Art. 2º - O mandado dos conselheiros será de 2 (dois) anos.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registre-se
Publique-se,
Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 03de setembrode
2024.

ANTONIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal De Acopiara
Publicado por:
Juliana Roberto Martins
Código Identificador:52835A9A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 ADITIVO I

O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, por intermédio do Prefeito
Municipal De Altaneira, FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES
SOARES, no uso das suas atribuições legais e com amparo no art.
76, II, da Lei Orgânica do Município, RETIFICA o Edital
supracitado, alterando o cronograma de execução os candidatos
relacionados no ANEXO I DESTE EDITAL convocatório nº
005/2024,
para
submeterem-se
ao
EXAME
DE
SAÚDE
ADMISSIONAL, devendo os convocados comparecerem no dia 10
DE SETEMBRO DE 2024, no período das 08:00h até às 14:00h na
sede da Prefeitura Municipal de Altaneira.

Altaneira – CE, 05 de setembro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:7DF44994

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°550/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que a servidora a seguir qualificada apresentou
pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse
protocolado em 02/09/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora ANTONIA CORREIA
ARAUJO do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL,
junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO bem como das demais
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
N°755/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 02 de
setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de setembro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:956635F3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°551/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que a servidora a seguir qualificada apresentou
pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse
protocolado em 03/09/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora CLEZIANA
LOURENÇO DE OLIVEIRA do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO bem como das demais atribuições que lhe foram
incumbidas através da portaria N°316/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 03 de
setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de setembro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:78757EEE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°552/2024