DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3541 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO CEZA CRISTOVÃO, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – 
CE, no dia 21 de agosto de 2024, para tratar de assuntos relativos a 
processos de crimes ambientais no Município de Altaneira na 
Superintendência Estadual do Ibama, localizado na Av. Visconde do 
Rio Branco, nº3900, Bairro de Fátima, Fortaleza – CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. §2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de agosto de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:2008010462704, SSPDS/CE 
CPF N°: 873.509.553-91 
ENDEREÇO: Rua Pio de Oliveira, 603, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:1EBE2FAD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 093/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, o SenhorANTONIO RODRIGUES COSMO, 
ocupante do cargo deSECRETÁRIO MUNICIPAL 01 (uma) 
diária, para a Cidade de CRATO – CE, no dia 20 de agosto de 
2024, onde irá participar do Encontro Regional e Reunião 
Ordinária do Fórum de Cultura do Cariri.  
. 
§1°. O valor da diária é deR$130,00 (cento e trinta reias)conforme 
disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total deR$130,00 (cento e trinta reias)da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de agosto de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 36.309.627-9, SSPDS/CE 
CPF N°: 297.485.288-20 
ENDEREÇO: Sitio Taboleiro, Zona Rural, Altaneira-CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:EF390568 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 094/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, o SenhorFRANCISCO VAGNER PEREIRA 
GOIS, ocupante do cargo deASSESSOR DE GESTÃO 01 (uma) 
diária, para a Cidade de CRATO – CE, no dia 20 de agosto de 
2024, onde irá participar do Encontro Regional e Reunião 
Ordinária do Fórum de Cultura do Cariri.  
  
§1°. O valor da diária é deR$80,00 (oitenta reais)conforme disposto 
no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total deR$80,00 (oitenta reais)da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de agosto de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2000029250650, SSPDS/CE 
CPF N°: 007.013.833-80 
ENDEREÇO: Rua Celestino Pereira da Silva, Taboleiro, Assaré-
CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:ED58808F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 095/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, aa SenhoraCICERA BRUNA EUFRÁSIO 
DANTAS, 
ocupante 
do 
cargo 
deCOORDENADOR 
DE 
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA 01 (uma) diária, para a 
Cidade de CRATO – CE, no dia 20 de agosto de 2024, onde irá 
participar do Encontro Regional e Reunião Ordinária do Fórum 
de Cultura do Cariri.  
  
§1°. O valor da diária é deR$80,00 (oitenta reais)conforme disposto 
no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total deR$80,00 (oitenta reais)da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de agosto de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças