DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3541 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de setembro de 
2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2007034012930, SSPDS/CE 
CPF N°: 041.628.483-35 
ENDEREÇO: Travessa Francisca Pio de Oliveira, 117, Altaneira/CE. 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:FEB8C507 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 099/2024 
 
SANDY THIEMY TABUTTI, SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 
5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a SenhoraEDISLANIA SIMIAO DA SILVA 
RODRIGUES, ocupante do cargo deSECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,2 (duas) diárias para a 
cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 05 e 06 de setembro de 2024, 
para participação do II Seminário Ceará um só – Avanços na 
tributação Municipal e Autonomia de Controle nos repasses 
constitucionais. 
§1°. O valor da diária é deR$420,00 (quatrocentos e vinte 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total 
deR$840,00 (oitocentos e quarenta reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de setembro de 
2024 
  
SANDY THIEMY TABUTTI 
Secretaria Municipal de Governo 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:99099009993, SSPDS/CE 
CPF N°:015.126.553-41 
ENDEREÇO: Sitio Estevão, 200, Altaneira/CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:90F9ED32 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 100/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, o SenhorVICENTE ERASMO LIMA 
ARAUJO, ocupante do cargo deGERENTE ARTICULADOR 
MUNICIPAL DO SELO UNICEF, 2 (duas) diárias para a cidade 
de FORTALEZA-CE, nos dias 05 e 06 de setembro de 2024, para 
participação do II Seminário Ceará um só – Avanços na 
tributação Municipal e Autonomia de Controle nos repasses 
constitucionais. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de setembro de 
2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2002098041646, SSPDS/CE 
CPF N°: 024.559.123-02 
ENDEREÇO: Rua Leocadia Nogueira da Silva, S/N, Altaneira-
CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:A50B0763 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 080/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor JESUALDO ALVES NETO, ocupante do 
cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, 03 (três) diárias para a cidade 
de JUAZEIRO DO NORTE – CE, nos dias 16,17 e 18 de julho de 
2024, onde irá participar do curso de Supervisão das atividades de 
controle arboviroses, na faculdade Uninassau em Juazeiro do Norte. 
§1°. O valor da diária é deR$80,00 (oitenta reais)conforme disposto 
no Anexo I da lei 829/2021. 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$240,00 (duzentos e quarenta reais) das 
Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de julho de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 99099034238 SSPDS/CE 
CPF N°: 873.907.953-87 
ENDEREÇO: Rua Deputado Furtado Leite, n°766, Centro, 
Altaneira-CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:CE85C2B1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 081/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: