DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3541 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor EDUARDO PEREIRA DE SOUSA, 
ocupante do cargo de COORDENADOR DE ENDEMIAS, 03 (três) 
diárias para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE – CE, nos dias 
16,17 e 18 de julho de 2024, onde irá participar do curso de 
Supervisão das atividades de controle arboviroses, na faculdade 
Uninassau em Juazeiro do Norte. 
§1°. O valor da diária é deR$80,00 (oitenta reais)conforme disposto 
no Anexo I da lei 829/2021. 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$240,00 (duzentos e quarenta reais) das 
Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de julho de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 99099033665 SSPDS/CE 
CPF N°: 920.944.493-00 
ENDEREÇO: Rua José Rufino de Oliveira, n°210, Centro, Altaneira-
CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:DB5577A9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 082/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ERISVALDO FERREIRA LIMA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 24 de julho de 2024, a fim de buscar 
a paciente Maroni Rodrigues da Costa juntamente com o seu 
acompanhante na cidade de Fortaleza, para que realize consultas e 
exames médicos no Hospital Geral. 
§1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 23 de julho de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2000034036220 SSPDS/CE 
CPF N°: 020.002.313-65 
ENDEREÇO: Rua Evandro Bitu, n°354, Centro, Altaneira-CE. 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:05147B3C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 083/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor CLAUDIO CIDRÃO DE CALDAS, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FOTALEZA-CE, no dia 28 de julho de 2024, a fim de transportar 
a paciente Antonia Jocerlandia de Lima Gonçalves até a cidade de 
Fortaleza – CE, para realizar um procedimento de tratamento de 
médio queimado. 
§1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de julho de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 98029011133 SSPDS/CE 
CPF N°: 873.631.943-00 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, n°296, Centro, 
Altaneira-CE.  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:ABD62210 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 084/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora OLGA ARRAIS MENDES NETA, 
ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, 01 (uma) 
diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 28 de julho de 
2024, a fim de transportar a paciente Antonia Jocerlandia de Lima 
Gonçalves até a cidade de Fortaleza – CE, para realizar um 
procedimento médico. 
§1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de julho de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:2003034033330 
CPF N°:029.125.863-80 
ENDEREÇO: Rua Chiquinho Pereira, 480, Assaré – CE