DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3541 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
ENDEREÇO: JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, 540, CENTRO - 
ALTANEIRA/CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:BD2B5753 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 065/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o senhor ANTONIO DOUGLAS GONÇALVES 
DE 
OLIVEIRA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
GERENTE 
DE 
TRANSPORTE ESCOLAR, 2 (duas) diárias para a cidade de 
FORTALEZA-CE, 25 e 26 de julho de 2024, onde estará a serviço 
da Secretaria Municipal de Educação, na participar do Encontro para 
Gestores e Conselheiros do Transporte Escolar do Polo Fortaleza do 
Cecate Nordeste: Centro Colaborador De Apoio Ao Transporte 
Escolar Da Região Do Nordeste, que será realizado no auditório 
Castello Branco do Instituto Federal do Ceará. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das 
Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de julho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2007089396-3, SSPDS/CE 
CPF N°: 052.668.173-05 
ENDEREÇO: Rua Jose Pio de Oliveira, 289, Centro, Altaneira - CE. 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:C56051D5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 066/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora MARIA LIZIER FERREIRA 
CALDAS, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICO, 1 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA-
CE, no dia 09 de agosto de 2024, onde estará a serviço da Secretaria 
Municipal de Educação para participar do evento de lançamento da 
disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, 
dirigidas a alunos do 6º a 9º ano do Ensino Fundamental, que será 
realizado no Plenário do Edifício 5 de Outubro – Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de agosto de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2006029006856, SSPDS/CE 
CPF N°: 400.290.773-20 
ENDEREÇO: Rua Jose Rufino de Oliveira, 766 – Altaneira – CE. 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:0470C4A3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 067/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor KLEUTON CARDOSO PEREIRA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, , 1 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA-CE, no dia 09 de agosto de 2024, onde estará a 
serviço da Secretaria Municipal de Educação conduzindo os 
servidores do Município de Altaneira que irão participar do evento de 
lançamento da disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das 
Contas Públicas”, dirigidas a alunos do 6º a 9º ano do Ensino 
Fundamental, que será realizado no Plenário do Edifício 5 de Outubro 
– Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de agosto de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°:2005029075841, SSPDS/CE 
CPF N°:874.014.103-97 
ENDEREÇO: JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, 540, CENTRO - 
ALTANEIRA/CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:A407C899 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 068/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora CICERA PEREIRA FERNANDES 
SILVA, ocupante do cargo de FORMADORA EDUCACIONAL, 1 
(uma) diária para a cidade de CRATO - CE, no dia 23 de agosto de 
2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para 
participar das formações PAIC Integral, Renalfa e Mais Infância que 
serão realizadas no CEJA.