DOMCE 06/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3541 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$80,00 (oitenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de agosto de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 99099035960, SSPDS/CE 
CPF N°: 873.600.473-15 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 534, Centro – 
Altaneira – CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:D0F91720 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 069/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o senhor JOSÉ VALDO DE SOUZA, ocupante do 
cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diária para a cidade de CRATO - 
CE, no dia 23 de agosto de 2024, onde estará a serviço da Secretaria 
Municipal de Educação para participar das formações PAIC Integral, 
Renalfa e Mais Infância que serão realizadas no CEJA. 
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$80,00 (oitenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de agosto de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 95029184220, SSPDS/CE 
CPF N°: 769.967.513-49 
ENDEREÇO: Sítio Taboleiro, SN, Altaneira – CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:595DE3EB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 070/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora SYNTIA TAINAN DE SOUSA SILVA, 
ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, 1 
(uma) diária para a cidade de CRATO - CE, no dia 23 de agosto de 
2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para 
participar das formações PAIC Integral, Renalfa e Mais Infância que 
serão realizadas no CEJA. 
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$80,00 (oitenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de agosto de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2007370141-0, SSPDS/CE 
CPF N°: 058.240.673-09 
ENDEREÇO: Rua José Pio de Oliveira, 905, Centro – Altaneira – 
CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:9A310694 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 071/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o senhor ADEGILDO DOMINGOS SANTANA, 
ocupante do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, 1 (uma) 
diária para a cidade de CRATO - CE, no dia 23 de agosto de 2024, 
onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para 
participar das formações PAIC Integral, Renalfa e Mais Infância que 
serão realizadas no CEJA. 
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$80,00 (oitenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de agosto de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 98029043540, SSPDS/CE 
CPF N°: 914.117.343-00 
ENDEREÇO: Rua João Gonçalves, 290, Santa Tereza, Altaneira – 
CE.  
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:EBB93855 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO DE 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SECULT 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
  
A 
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CUMPRIMENTO À 
RATIFICAÇÃO 
PROCEDIDA 
PELA 
SECRETÁRIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL, 
FAZ